I. C. D. S. S.

Processo nº 0715772-60.2023.8.07.0009

ID: 292854606

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0715772-60.2023.8.07.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. S. S. I. C. D. S. S.

Ementa

Advogados:

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (OAB/DF 49.291) MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (OAB/DF 49.291)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. VERBAS SUCUMBENCIAIS. INEXIGIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO PROVIDO. 1. Os Embargos de Declaração tem fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro mat… Ver mais

Processo nº 0805309-71.2025.8.20.5106

ID: 291194549

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0805309-71.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. M. C. K. I. C. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA (OAB/RN 13.397) KAWAN IK CARLOS DE SOUSA SOARES (OAB/RN 21.889)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 - mrosufam@tjrn.jus.br A T O O R D I N A T Ó … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0715772-60.2023.8.07.0009

Processo nº 0805309-71.2025.8.20.5106