I. D. O. C.

J. A. C. D. S. e outros x M. I. D. O. C. e outros

ID: 329555055

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8125240-68.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. D. S. M. D. C. O. C.

Polo Passivo:

M. I. D. O. C.

Decisão

Advogados:

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 76.068)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 509549729 Processo N° : 8125240-68.2025.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS (OAB:BA76068) Este documento faz p… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 324415584

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833132-73.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE I. D. O. C. TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Decisão

Advogados:

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA (OAB/RJ 158.122) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR (OAB/RJ 147.689) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) FABRICIO GASPAR RODRIGUES (OAB/RJ 120.213)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0833132-73.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

M. V. D. S. D. e outros x I. C. Z. e outros

ID: 331270468

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8070879-72.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. V. D. S. D. R. C. A. D. S.

Polo Passivo:

I. C. Z. I. D. O. C. C. L. R. S. C.

Intimação

Advogados:

ICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA (OAB/BA 47.427) LUDMILLA RIOS SILVA CAXIAS (OAB/BA 57.887) RAFAELA CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB/RO 11.854)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506700458 Processo N° : 8070879-72.2023.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL RAFAELA CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB:RO11854) LUDMILLA RIOS … Ver mais

M. V. D. S. D. e outros x I. C. Z. e outros

ID: 331270483

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8070879-72.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. V. D. S. D. R. C. A. D. S.

Polo Passivo:

I. C. Z. I. D. O. C. C. L. R. S. C.

Intimação

Advogados:

ICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA (OAB/BA 47.427) LUDMILLA RIOS SILVA CAXIAS (OAB/BA 57.887) RAFAELA CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB/RO 11.854)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506700458 Processo N° : 8070879-72.2023.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL RAFAELA CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB:RO11854) LUDMILLA RIOS … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

J. A. C. D. S. e outros x M. I. D. O. C. e outros

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

M. V. D. S. D. e outros x I. C. Z. e outros

M. V. D. S. D. e outros x I. C. Z. e outros