I. N. D. S. S. -. I.

Processo nº 0036615-54.2023.4.05.8100

ID: 282809277

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036615-54.2023.4.05.8100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. N. D. S. S. -. I.

Decisão

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Processo nº 0034500-35.2024.4.05.8000

ID: 282769177

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034500-35.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. N. D. S. S. -. I.

Intimação

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R. D. S. x I. N. D. S. S. -. I. e outros

ID: 282432946

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005026-87.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

R. D. S.

Polo Passivo:

I. N. D. S. S. -. I. U. -. U. N. D. A. A. S. P.

Decisão

Advogados:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA ()

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Processo nº 8011261-54.2023.8.05.0113

ID: 281785625

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 8011261-54.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. N. D. S. S. -. I.

Polo Passivo:

Ofício

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 502520338 Processo N° : 8011261-54.2023.8.05.0113 Classe: PROVIDÊNCIA Este documento faz parte de um processo sigiloso. Par… Ver mais

Processo nº 0033560-43.2024.4.05.8300

ID: 280831771

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0033560-43.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. N. D. S. S. -. I.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

TULIO DA SILVA BARROS (OAB/PE 30.054)

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Processo nº 0038715-27.2024.4.05.8300

ID: 280940264

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0038715-27.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. N. D. S. S. -. I.

Sentença

Advogados:

THIAGO MIRANDA COUTINHO (OAB/PE 42.792) CAMILA MIRANDA COUTINHO (OAB/PE 35.666) MARIA DE JESUS MIRANDA COUTINHO (OAB/PE 19.020)

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Processo nº 0045947-90.2024.4.05.8300

ID: 280787701

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0045947-90.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. N. D. S. S. -. I.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

RAFAELA RAMOS DE ARAUJO RIBEIRO (OAB/PE 58.570)

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Processo nº 0002083-56.2025.4.05.8303

ID: 280456370

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002083-56.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. N. D. S. S. -. I.

Sentença

Advogados:

ANDREIA DOS SANTOS DINIZ (OAB/PE 65.152)

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Processo nº 0007231-48.2025.4.05.8400

ID: 280391753

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007231-48.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. N. D. S. S. -. I.

Intimação

Advogados:

DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA (OAB/RN 11.610) HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA (OAB/RN 9.135)

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Processo nº 0007409-15.2025.4.05.8103

ID: 280194178

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007409-15.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. N. D. S. S. -. I.

Citação

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0036615-54.2023.4.05.8100

Processo nº 0034500-35.2024.4.05.8000

R. D. S. x I. N. D. S. S. -. I. e outros

Processo nº 8011261-54.2023.8.05.0113

Processo nº 0033560-43.2024.4.05.8300

Processo nº 0038715-27.2024.4.05.8300

Processo nº 0045947-90.2024.4.05.8300

Processo nº 0002083-56.2025.4.05.8303

Processo nº 0007231-48.2025.4.05.8400

Processo nº 0007409-15.2025.4.05.8103