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Ian Miranda Schaefer Lima

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA OAB/RJ 166.929

Comunicações processuais

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0800898-79.2025.8.19.0072 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MA… Ver mais
Ao autor para comparecer a serventia para assinatura de termo de ausência de todos os réus. Ver mais
Petição
LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL (SALA EXTRA) Audiência de conciliação designada para o dia 07/08/2025 às 12:15. As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conj… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
AgInt no AREsp 2944776/RJ (2025/0186721-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : V H DOS S F ADVOGADOS : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA - RJ166929 SHIRLEI MELLO RODRIGUES - RJ197258 NATHÁLIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO - RJ227171 THIAGO SILVA AMÂNCIO - RJ247711 AGRAVADO : V C F AGRAVADO : D A… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0812977-20.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON VINICIU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0807644-53.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSMAR COELHO TAGLI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 DESPACHO Processo: 0801429-59.2023.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais
Considerando a petição de fls. 463 e o substabelecimento sem reservas. O certo é que a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso LV, assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório aos acusados em processos judiciais. Isso significa que o réu tem o direito de se defender das a… Ver mais
Digam as partes se insistem na produção da prova oral requerida às fls. 672 ( Autora), às fls. 947 ( 2a ré/ Joselides) e às fls. 1055 (1a. ré/Previ-Rio), no prazo de 05 dias. Outrossim, caso as partes insistam na produção da prova oral, retornem os autos conclusos para designação de Audiên… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cb349d proferido nos autos. Vistos. Indefiro o requerimento de Id f29780d, vez que o sistema SISBACEN é destinado à coleta e armazenamento de dados financeiros e bancários para fins de centralização das informações do sistema fina… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100330-81.2021.5.01.0077         9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: VALERIA LUCIA MATTOS AGRAVADO: ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CICERO FERNANDES DOS SANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100330-81.2021.5.01.0077         9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: VALERIA LUCIA MATTOS AGRAVADO: ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CICERO FERNANDES DOS SANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100330-81.2021.5.01.0077         9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: VALERIA LUCIA MATTOS AGRAVADO: ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CICERO FERNANDES DOS SANT… Ver mais

Processo nº 5001652-06.2025.4.02.5106

ID: 316207242
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001652-06.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : SHEILA GOMES SANTOS DE BARROS ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0101192-22.2022.5.01.0302 RECLAMANTE: JULIANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO RIBEIRO RECLAMADO: LABEST ESCOLA TECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM. Juiz(a) ADRIANA LEANDRO DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0101192-22.2022.5.01.0302 RECLAMANTE: JULIANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO RIBEIRO RECLAMADO: LABEST ESCOLA TECNICA LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM. Juiz(a) ADRIANA LEANDRO DE … Ver mais
Certidão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Processo: 0808050-74.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILV… Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0821030-87.2024.8.19.0042 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em segredo … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 DESPACHO Processo: 0801020-15.2025.8.19.0033 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA: EM SEG… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 DESPACHO Processo: 0800995-02.2025.8.19.0033 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVI… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e98eb1e proferido nos autos. DESPACHO Aos embargados, para se manifestarem acerca dos embargos de #id:f012795. Prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalh… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e98eb1e proferido nos autos. DESPACHO Aos embargados, para se manifestarem acerca dos embargos de #id:f012795. Prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalh… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8d9a7c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica da ré, indicar meios de prossegui… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb5a15b proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos. Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade do recurso, RECEBO o Agravo de Petição. A) INTIME(M)-SE o(s) Agravado(s) para apresentar contraminuta, no… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 550b680 proferido nos autos. Vistos, Intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios  judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como com… Ver mais
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5006873-59.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA ITAIPAVA ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5036207-64.2025.4.02.5101

ID: 314794475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036207-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAQUIM SERGIO LAGE ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: À parte autora so… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID baeb33f proferido nos autos.   Compulsando os autos físicos do presente processo, verifica-se que foi determinada pela decisão de fl. 331/331v. a inclusão da Sra. Iolanda Fernandes Vieira ao polo passivo da execução, o que não foi … Ver mais

Processo nº 5001240-80.2022.4.02.5106

ID: 314017703
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001240-80.2022.4.02.5106/RJ REQUERENTE : JOSELIDES PETERSEN SENRA ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) D… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0804211-75.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA FERRAREZ … Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0823448-95.2024.8.19.0042 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: Em segredo … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0807205-76.2024.8.19.0042 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 5003098-78.2024.4.02.5106

ID: 312118698
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003098-78.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO REQUERENTE : SERGIO LUIZ GONCALVES FARROCO ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5001540-37.2025.4.02.5106

ID: 312048511
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-37.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : VALERIA CRISTINA RIBEIRO PIMENTA ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) DESPACHO/DEC… Ver mais

Rosilene Celestino x Aguas Do Imperador Sa

ID: 312117394
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0812042-43.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE CELESTINO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 CERTIDÃO Processo: 0800920-40.2025.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais
Cuido de ação penal proposta em face de OSEAS RABELLO PITZER, devidamente qualificado, objetivando, segundo a denúncia (fls. 3-5), sua condenação por infringência ao artigo 129, § 13, do Código Penal, na forma da Lei n° 11.340/2006. Acompanha a denúncia o respectivo inquérito (fls. 6-57). Cons… Ver mais
Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de revisão de alimentos cumulada com regulamentação de visitas proposta por UBIRAJARA CARIUS DE OLIVEIRA em face de HELENA CARIUS DE OLIVEIRA, menor representada por sua genitora ANGELITA DA SILVA RODRIGUES, em trâmite desde o ano de 2013. Ocorre que a … Ver mais
AGUARDANDO INICIO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA Angela Cristina Soares de Souza analista judiciário matr 01/24642 Ver mais
Aos interessados, sobre a petição do index 0962 e documentos apresentados com ela, por dez dias. Ver mais

Processo nº 5006873-59.2025.4.02.0000

ID: 310655071
Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 08 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006873-59.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006873-59.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50840150220244025101/RJ) RELATOR : LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA ITAIPAVA ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGU… Ver mais
Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor do exequente, relativo à quantia já depositada nas contas judiciais vinculadas ao processo, conforme certificado nos autos, observadas as cautelas de praxe. Após o levantamento, expeça-se mandado de penhora do imóvel registrado perante o 13º … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 SENTENÇA Processo: 0800276-93.2020.8.19.0033 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: … Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Diga ao autor quanto às citações negativas em ids.180726769, 180726790 e 180728679 . Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0811526-23.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSINA CRISTINA DE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 SENTENÇA Processo: 0800148-77.2025.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0800039-68.2022.8.19.0072 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 1ª Vara de Família da Regional de Itaipava , 9900, sala 204, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DESPACHO Processo: 0800611-03.2022.8.19.0079 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RECONVINT… Ver mais

Processo nº 5051026-06.2025.4.02.5101

ID: 310187949
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000532-25.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : OSMAR COELHO TAGLIABUI ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO OR… Ver mais
Ato ordinatório
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/07/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu. Ver mais
Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta, fica a audiência anteriormente marcada redesignada para o dia 15/09/2025, às 12h. Intimem-se. Ver mais

Vera Lucia Barbosa x Banco Pan S.A

ID: 308680202
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Certifico queacontestação é tempestiva. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em réplica. No mesmo prazo, áspartes para manifestação em provas, bem como informar se há interesse efetivo na conciliação a justificar a designação de audiência. Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0058553-89.2012.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0812116-34.2024.8.19.0042 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 2ª Vara Cível da Regional de Itaipava Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9998, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DESPACHO Processo: 0802422-27.2024.8.19.0079 Classe: INTERDITO PROI… Ver mais
Considerando que a defesa preliminar não trouxe aos autos elementos capazes de afastar de plano a pretensão punitiva estatal, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo o dia 28 de julho de 2025, às 15:30 horas para a realização de audiência de instrução e julgamento. Expeça-se o necessário. D… Ver mais

Processo nº 5002355-47.2024.4.02.5113

ID: 307452029
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002355-47.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : ISABEL LOPES DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) DESPACHO/DECIS… Ver mais
Despacho
Ciente da decisão monocrática de id. 198495491 que manteve a decisão que deferiu a tutela de urgência. Ademais, considerando os documentos juntados aos autos, defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Da mesma forma, defiro o requerimento... Ver mais

Processo nº 5002335-90.2023.4.02.5113

ID: 307453857
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002335-90.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE : NEYREDE ABREU DE SA ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) DESPAC… Ver mais
Certifique-se conforme modelo fornecido ao cartório. Ver mais

Processo nº 0012538-48.2017.4.02.5101

ID: 305991593
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012538-48.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOSE ROBERTO PALHARES SALGADO ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão da ação, conforme requerida pela Exequente . Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000864-89.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : RUBENS FERREIRA VIDAL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHE… Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Decisão
Defiro o sobrestamento do feito até o julgamento do processo de nº 0001799-77.2020.8.19.0065, tendo em vista que, conforme destacado no item 1 de fl. 694, tal feito tem por objeto questões que impactam no desenrolar desta demanda, já que versa sobre cessões e alienações de bens que integram o patr… Ver mais
Cuida-se de demanda movida por RAFAEL DO COUTO WREIDT em face de FLORENTINO RODRIGUES DE ALMEIDA, onde a parte autora narra o seguinte fato: Como dito acima, o Autor NÃO ASSINOU o contrato de locação com relação ao imóvel na Rua Manoel Pereira Barboza, nº 60, Pedro do Ri… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 1ª Vara de Família da Regional de Itaipava , 9900, sala 204, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DECISÃO Processo: 0800612-85.2022.8.19.0079 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EM SEGREDO DE … Ver mais
Certidão
Ao autor, em réplica. Sem prejuízo do acima determinado, às partes, para que se manifestem em provas, justificando-as, no prazo comum de 15 dias, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos caso requerida prova Ver mais
Ao autor, em réplica. Sem prejuízo do acima determinado, às partes, para que se manifestem em provas, justificando-as, no prazo comum de 15 dias, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos caso requerida prova Ver mais
A fim de instruir o ofício de alimentos defiinitivos, esclareça a parte autora a natureza da conta informada à fl. 347, se se trata de conta corente ou conta poupança. Ver mais

Processo nº 5001564-78.2024.4.02.5113

ID: 304308321
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001564-78.2024.4.02.5113/RJ RELATOR : ABBY ILHARCO MAGALHAES REQUERENTE : JOEL LEAL DA SILVA ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHA… Ver mais
Audiência designada para o dia 13/08/2025 as 15h Ver mais
Audiência designada para o dia 13/08/2025 as 15h Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0952622-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO CORREA WREIDT RÉU: U… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Roberto Santos Correa x Promofreios Ltda

ID: 303931100
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Certidão
À parte autora sobre o retorno negativo do AR BN289541305BR, conforme o ID 201892607. Ver mais
Intimem-se da decisão de fls. 98. Após, transcorrido in albis, retornem para prolação de sentença. Ver mais
Ao interessado acerca do mandado de fl.190, diante da parte final de fl.184. Ver mais
Designo audiência de conciliação para o dia 11/09/2025, às 12h. Intimem-se. Ver mais
[...] Certifico, ainda, que a publicação do ato acima mencionado, não foi direcionada aos patronos da parte autora, motivo pelo qual procedo novamente à intimação da parte apelada, na figura de seus patronos, para que, no prazo de 15 dias... Ver mais

Processo nº 5002138-04.2024.4.02.5113

ID: 300585241
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002138-04.2024.4.02.5113/RJ RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK AUTOR : EDINA SOBREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB … Ver mais

Processo nº 5003728-37.2024.4.02.5106

ID: 300145578
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003728-37.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO AUTOR : SONIA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO(A) : THIAGO SILVA AMANCIO (OAB RJ247711) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SATIRO SALLES (OAB RJ257861) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5000321-02.2024.4.02.5113

ID: 298896834
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000321-02.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE : FELIPE EMILIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) DESPACHO/DECISÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Processo nº 5000476-89.2025.4.02.5106

ID: 299229945
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000476-89.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : LUCIA HELENA FERREIRA ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) SENTENÇA Pelo exposto, … Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098509-24.2024.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0809542-04.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS DE SOUZA FERR… Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002079-11.2017.8.19.0079 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Processo: 0807644-53.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSMAR COELHO TAGLIABUI RÉU:… Ver mais
1) Considerando-se os descumprimentos dos termos da convivência pela genitora e a alegação de que os remédios da criança não estão sendo ministrados corretamente, acolho o parecer do MP de fls. 792/793, a fim de que a convivência materna ocorra quinzenalmente, aos sábados, das 10:00 às 16:00, de fo… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0801025-85.2023.8.19.0072 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: VALDECIR SILVEIRA RO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0806658-70.2024.8.19.0063 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0800777-56.2022.8.19.0072 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: CAIO SOARES GOMES BE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECISÃO Processo: 0802631-17.2024.8.19.0072 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) INVENTARIA… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0802846-90.2024.8.19.0072 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: EM SEGREDO DE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0801045-76.2023.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEMILDA DO CAR… Ver mais
1) Retifico a decisão de fls. 797, tão somente para que passe a constar que a convivência materna deverá ocorrer na cidade de Petrópolis, em local público a escolha do autor e supervisionada por pessoa indicada pelo mesmo, ficando a genitora ciente de que o descumprimento dos termos da convivência … Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0809528-20.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO TRUCI BRAND … Ver mais
Ao autor para que informe novo endereço para citação do réu, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento/extinção. Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0018369-76.2021.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor… Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0001029-26.2021.8.19.0073 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800576-81.2024.8.19.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5082376-46.2024.4.02.5101

ID: 295223303
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082376-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO(A) : THIAG… Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088447-22.2024.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIRE… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 1ª Vara de Família da Regional de Itaipava Estrada União e Indústria, 9900, sala 204, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 CERTIDÃO Processo: 0801941-64.2024.8.19.0079 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0818787-10.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de… Ver mais
Aguarde-se o resultado do julgamento do agravo. Ver mais
ID 166207409: Anote-se. Às partes, em provas. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 2ª Vara Cível da Regional de Itaipava Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9998, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DESPACHO Processo: 0801466-11.2024.8.19.0079 Classe: PROCEDIMENTO C… Ver mais
Certifico que intimo as partes para ciência e manifestação da data, hora e local para o exame pericial, informado pelo senhor Perito às folhas 424 e 427. Ver mais
Defiro, em modulação, o regime de visitação em favor do estágio de conviência para ocorrer a visitação de quinze em quinze dias aos sabados ou domingos, das 09:00 às 15 horas, a contar da intimação desta decisão. Intimem-se. Novo estudo em 90 dias. Encaminhem-se, após, a intimação para o MP e par… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO E… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Fls. 454. A vítima oferece petição em que impugna o laudo. /r/nReferida impugnação foi remetida ao Heitor Carrilho para resposta, tendo Carla se manifestado mais uma vez em fls. 487, solicitando a emissão de novo laudo./r/nIndefiro o pedido, eis que é exatamente isso que o exame deve perquirir, ou … Ver mais
Defiro, em modulação, o regime de visitação em favor do estágio de conviência para ocorrer a visitação de quinze em quinze dias aos sabados ou domingos, das 09:00 às 15 horas, a contar da intimação desta decisão. Intimem-se. Novo estudo em 90 dias. Encaminhem-se, após, a intimação para o MP e par… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0819663-28.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE NILTON FELIX … Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Alvaro Vieira Chagas Filho e outros x Fundacao Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Rio De Janeiro Funderj

ID: 293215333
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Ato Ordinatório Praticado
Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício nº 335/2025/OF ao DEPJU, conforme o recibo do malote digital acostado no index. 1830/1833. Ver mais
Ao MP, com urgência, sobre fls. 764/767 e 771/786. Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019738-95.2025.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSU… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0800711-71.2025.8.19.0072 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CLAUDIO JOSE NATAL CARDOSO RÉ… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0800744-61.2025.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE DE JESU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0823443-73.2024.8.19.0042 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) REQUERENTE: Em … Ver mais

Processo nº 5002404-88.2024.4.02.5113

ID: 291967256
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002404-88.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : MANOEL JORGE MANSO DA SILVA ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) SENTENÇA DECLARO … Ver mais

Processo nº 5001650-36.2025.4.02.5106

ID: 291060410
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001650-36.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : ALAN DE CARVALHO NEVES ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) DESPACHO/DECISÃO DESPA… Ver mais

Processo nº 5003728-37.2024.4.02.5106

ID: 291497308
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003728-37.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : SONIA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO(A) : THIAGO SILVA AMANCIO (OAB RJ247711) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SATIRO SALLES (OAB RJ257861) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO(A) : IAN M… Ver mais
CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO Ver mais

Alvaro Vieira Chagas Filho e outros x Fundacao Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Rio De Janeiro Funderj

ID: 282964357
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Despacho
1- Primeiramente, certifique o Cartório se o ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA MONTEIRO foi devidamente intimado acerca do ato ordinatório de fls. 1807, bem como se decorreu o prazo legal para manifestação, devendo adotar as medidas necessárias para a regularização do feito. /r/r/n/n2- Fls. 1816/1817: Ao Car… Ver mais
Certidão
Às partes para manifestação em provas, bem como informar se há interesse efetivo na conciliação a justificar a designação de audiência. Ver mais
Certifico queacontestação é tempestiva. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em réplica. No mesmo prazo, ás partes para manifestação em provas, bem como informar se há interesse efetivo na conciliação a justificar a designação de audiência. Ver mais
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves, titular Juiz de Direito Rubens Soares Sá Viana Junior, em auxílio Processo: 0809225-06.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL DIAS PEREIRA RÉU: DEPARTA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 1ª Vara Cível da Regional de Itaipava Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 Ato Ordinatório Processo: 0800143-39.2022.8.19.0079 Classe: PROCEDI… Ver mais
Ao autor, em réplica. Sem prejuízo do acima determinado, às partes, para que se manifestem em provas, justificando-as, no prazo comum de 15 dias, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos caso requerida prova pericial , Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin RODOVIA LUCIANO MEDEIROS, 568, FORUM, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ - CEP: 26650-000 DESPACHO Processo: 0800357-36.2024.8.19.0022 Classe: INTERDIÇÃO/CU… Ver mais

Vera Lucia Barbosa x Banco Pan S.A

ID: 282042232
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Citação
[...] extraído dos autos do processo acima referido, que se proceda, pela via eletrônica, à CITAÇÃO da parte ré para contestar à mencionada ação, sob pena de revelia, e a INTIMAÇÃO para cumprir decisão em anexo. Acompanha o presente mandado cópia... Ver mais

Vera Lucia Barbosa x Banco Pan S.A

ID: 282036162
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Defiro gratuidade de justiça à parte autora, bem como a inversão do ônus de prova, esta última com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC. Anote-se. {...} Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que a parte ré suspenda os descontos... Ver mais
/r/n Fl. 242. Cite(m)-se o(s) réu(s), por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 DESPACHO Processo: 0800276-93.2020.8.19.0033 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: … Ver mais

M. C. T. x I. C. D. S. T.

ID: 280177523
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502062685 Processo N° :  8013357-87.2023.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB:RJ200768) SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB:… Ver mais

Processo nº 5003700-69.2024.4.02.5106

ID: 280626702
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003700-69.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : THADEU CELESTINO ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) DESPACHO/DECISÃO 1. Manifeste-se a parte autora … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100948-30.2021.5.01.0302         5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, THIAGO ALVES FERREIRA AGRAVADO: DEBORAH CRISTINE SERRANU LIMA DE OLIVEIRA, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100948-30.2021.5.01.0302         5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, THIAGO ALVES FERREIRA AGRAVADO: DEBORAH CRISTINE SERRANU LIMA DE OLIVEIRA, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100948-30.2021.5.01.0302         5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, THIAGO ALVES FERREIRA AGRAVADO: DEBORAH CRISTINE SERRANU LIMA DE OLIVEIRA, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100948-30.2021.5.01.0302         5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, THIAGO ALVES FERREIRA AGRAVADO: DEBORAH CRISTINE SERRANU LIMA DE OLIVEIRA, … Ver mais
Processo 0100630-08.2025.5.01.0302 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600300082000000228921122?instancia=1 Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0801631-38.2025.8.19.0042 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763… Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Banco Crefisa S/A x Fernando Farroco Da Costa

ID: 278294480
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Apelação
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Examinando a petição conjunta do condomínio e do arrematante do index 0884, onde consta a informação de que o valor atualizado existente em conta judicial alcança R$ 244.125,00, decido:/r/r/n/n1) Expeça-se mandado de pagamento em benefício do arrematante JOÃO JEUNON DE SOUSA VARGAS, CPF 086.509.467… Ver mais
Certifico que ao consultar as contas vinculadas aos autos através do site do Banco do Brasil, verifica-se haver um saldo de R$7.326,32 conforme extrato juntado às fls. 1336. Ao exequente. Ver mais
ADV: Sonia Carlos Antonio (OAB 84759/SP), Ian Miranda Schaefer Lima (OAB 166929/RJ), Shirlei Mello Rodrigues (OAB 197258/RJ), NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB 227171/RJ) Processo 0010709-74.2022.8.26.0309 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: C M R Indústria e Comércio Ltda - Reqdo: Elisâ… Ver mais

Processo nº 5000118-27.2025.4.02.5106

ID: 276156503
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000118-27.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : MICHELE BANCA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) DESPACHO/DECISÃO Vis… Ver mais

Processo nº 5000918-34.2025.4.02.5113

ID: 276153216
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000918-34.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : JANINE DA FRAGA GOULART ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ATO ORDINATÓRIO VISTO… Ver mais

Processo nº 5002335-90.2023.4.02.5113

ID: 272738106
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002335-90.2023.4.02.5113/RJ RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK REQUERENTE : NEYREDE ABREU DE SA ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5002335-90.2023.4.02.5113

ID: 272738111
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002335-90.2023.4.02.5113/RJ RELATOR : CAROLINE SOMESOM TAUK REQUERENTE : NEYREDE ABREU DE SA ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0012538-48.2017.4.02.5101

ID: 277336569
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012538-48.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOSE ROBERTO PALHARES SALGADO ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) DESPACHO/DECISÃO Evento 242, PET1 - Trata-se de expressa concordância da Exequente com o requeriment… Ver mais

Processo nº 5000532-25.2025.4.02.5106

ID: 277314301
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000532-25.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : OSMAR COELHO TAGLIABUI ADVOGADO(A) : IAN MIRANDA SCHAEFER LIMA (OAB RJ166929) ADVOGADO(A) : SHIRLEI MELLO RODRIGUES (OAB RJ197258) ADVOGADO(A) : NATHALIA GABRIELLE DA SILVA PINHEIRO (OAB RJ227171) DESPACHO/DECISÃO Sendo assim, DEFIRO EM PA… Ver mais
Processo 0101004-55.2025.5.01.0421 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1 Ver mais
Processo 0100917-26.2020.5.01.0017 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301837900000121798446?instancia=2 Ver mais
Processo 0100630-08.2025.5.01.0302 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100541-57.2018.5.01.0034 RECLAMANTE: MARCELO DE SOUZA RECLAMADO: ANCADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MARCELO DE SOUZA Fica(m)… Ver mais
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