Igor Duarte Bernardino

Processo nº 0810748-44.2017.8.20.5106

ID: 311829193

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810748-44.2017.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0810748-44.2017.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCIELE DAS CHAGAS… Ver mais

Processo nº 0817749-36.2024.8.20.5106

ID: 312222857

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817749-36.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO Nº 0817749-36.2024.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONARA FERNANDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: IGOR DUARTE BER… Ver mais

Processo nº 0818139-16.2018.8.20.5106

ID: 309864915

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0818139-16.2018.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0818139-16.2018.8.20.5106 EXEQUENTE: JR EQUIPAMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 0810979-08.2025.8.20.5004

ID: 308724738

Tribunal: TJRN Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810979-08.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

DESPACHO Em análise, verifico que os documentos anexados com a inicial estão incompletos e que são essenciais para a propositura do feito, razão pela qual determino que seja intimada a parte autora a juntar o documento abaixo listado para o regular prosseguimento da demanda, tudo no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 0801239-11.2025.8.20.5106

ID: 307066016

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801239-11.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IESO DUARTE BERNARDINO IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912) IESO DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 15.427)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autos n. 0801239-11.2025.8.20.5106 Requerente: DEBORA LAISY PEREIRA ESTIGARRIGA MENESCAL Requerido: MUNICIPIO DE MOSSORO ATO ORD… Ver mais

Processo nº 0800843-38.2025.8.20.5137

ID: 307417687

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800843-38.2025.8.20.5137

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo: 0800843-38.2025.8.20.5137 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: JR EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME E… Ver mais

Processo nº 0803764-39.2020.8.20.5106

ID: 300255074

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803764-39.2020.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803764… Ver mais

Processo nº 0802028-57.2023.8.20.5113

ID: 298811778

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802028-57.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

Cumprida a providência, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 0826836-31.2015.8.20.5106

ID: 297640834

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0826836-31.2015.8.20.5106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0826836-31.2015.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: … Ver mais

Processo nº 0810378-60.2020.8.20.5106

ID: 295543649

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810378-60.2020.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912) EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR (OAB/RN 9.158)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0810378… Ver mais

Jose Raimundo De Sousa Neto x Hapvida Assistência Médica Ltda.

ID: 311808898

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821864-08.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA.

Intimação

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 1.668) IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0821864-08.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSE RAIMUNDO DE S… Ver mais

Jose Raimundo De Sousa Neto x Hapvida Assistência Médica Ltda.

ID: 311809589

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821864-08.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA NETO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA.

Intimação

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 1.668) IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0821864-08.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSE RAIMUNDO DE S… Ver mais

Rodolfo De Gois Fernandes Porto x Diamante Cristal Industria E Comercio Eireli - Epp e outros

ID: 311845877

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802654-21.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DE GOIS FERNANDES PORTO

Polo Passivo:

DIAMANTE CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP LEOPOLDO DE GOIS FERNANDES PORTO

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS (OAB/RN 12.628) THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS (OAB/RN 6.032) THALES JOSE REGO DOS SANTOS (OAB/RN 11.500) IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0802654-21.2025.8.20.0000 DESPACHO Intimem-se agravante e agravados para se manifestarem s… Ver mais

Processo nº 0810748-44.2017.8.20.5106

ID: 311829193

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810748-44.2017.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0810748-44.2017.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCIELE DAS CHAGAS… Ver mais

Processo nº 0800794-37.2024.8.20.5135

ID: 312098321

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800794-37.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Processo nº: 0800794-37.2024.8.20.5135 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTE… Ver mais

Processo nº 0800752-85.2024.8.20.5135

ID: 312102569

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800752-85.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDE DA SILVA REGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Processo nº: 0800752-85.2024.8.20.5135 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLEIDE DA SILVA REGES REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0817749-36.2024.8.20.5106

ID: 312222857

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817749-36.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO Nº 0817749-36.2024.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONARA FERNANDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: IGOR DUARTE BER… Ver mais

Processo nº 0000978-12.2023.4.05.8401

ID: 312661662

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000978-12.2023.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BEZERRA COSME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

DECISÃO 1. Cuida-se de petição apresentada pela parte exequente (id. 76781821), por meio da qual requer a expedição de nova RPV ou RPV complementar, ao argumento de que não teria sido incluída, na requisição anterior, a integralidade do valor apurado nos cálculos homologados, especificamente o mont… Ver mais

Processo nº 0001248-70.2022.4.05.8401

ID: 312425912

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001248-70.2022.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEISA ADRIANA CANDIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0001248-70.2022.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GEISA ADRIANA CANDIDA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 REQUERIDO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 0015212-62.2024.4.05.8401

ID: 312121625

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015212-62.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO VENANCIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 27 de junho o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 16 de julho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão o… Ver mais

Processo nº 0003011-04.2025.4.05.8401

ID: 310243845

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003011-04.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALCINEIDE ROCHA DE LIMA ARRAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

SENTENÇA (TIPO A) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. RELATÓRIO A parte autora ingressou com a ação, sob o rito especial, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, aduzindo que possui o tempo necessário à percepção do benefício. Narra que é segurada do Reg… Ver mais

Processo nº 0005732-26.2025.4.05.8401

ID: 311108706

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005732-26.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANIRA MARIA DE FREITAS BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005732-26.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANIRA MARIA DE FREITAS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 RE… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Maria Geiza De Queiroz

ID: 310713260

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817046-97.2024.8.20.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA GEIZA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0802146-75.2025.8.20.0000

ID: 309596083

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802146-75.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UTC EXPLORACAO E PRODUCAO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IESO DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 15.427) GERALDO DE MELO FREITAS JUNIOR (OAB/RN 4.617) IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802146-75.2025.8.20.0000 Polo ativo UTC EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. Advogado(s): IGOR DUARTE BERNARDINO, GERALDO DE MELO FREITAS JUNIOR, IESO DUARTE BERNARDINO Polo passivo … Ver mais

Processo nº 0818139-16.2018.8.20.5106

ID: 309864915

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0818139-16.2018.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0818139-16.2018.8.20.5106 EXEQUENTE: JR EQUIPAMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 0005333-31.2024.4.05.8401

ID: 309013398

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005333-31.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ERALDO CARLOS GONCALVES

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 67958756 - Recurso Inominado FABIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO 15/04/2025 17:16 Mossoró, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0015219-54.2024.4.05.8401

ID: 309130175

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015219-54.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PROCESSO Nº: 0015219-54.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE SOUZA ARAUJO RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, e tendo… Ver mais

Processo nº 0000167-18.2024.4.05.8401

ID: 308945638

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000167-18.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0000167-18.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 REU: INS… Ver mais

Processo nº 0810979-08.2025.8.20.5004

ID: 308724738

Tribunal: TJRN Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810979-08.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

DESPACHO Em análise, verifico que os documentos anexados com a inicial estão incompletos e que são essenciais para a propositura do feito, razão pela qual determino que seja intimada a parte autora a juntar o documento abaixo listado para o regular prosseguimento da demanda, tudo no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 0017215-87.2024.4.05.8401

ID: 306878329

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017215-87.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VANESSA SALES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017215-87.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA VANESSA SALES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912… Ver mais

Processo nº 0800753-70.2024.8.20.5135

ID: 306831592

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800753-70.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800753-70.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: M… Ver mais

Processo nº 0801069-88.2021.8.20.5135

ID: 306890186

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801069-88.2021.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

QUESIA DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801069-88.2021.8.20.5135 Classe: CUMPR… Ver mais

Processo nº 0800584-54.2022.8.20.5135

ID: 306895039

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800584-54.2022.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800584-54.2022.8.20.5135 Classe: CUMPR… Ver mais

Processo nº 0801239-11.2025.8.20.5106

ID: 307066016

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801239-11.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IESO DUARTE BERNARDINO IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912) IESO DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 15.427)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autos n. 0801239-11.2025.8.20.5106 Requerente: DEBORA LAISY PEREIRA ESTIGARRIGA MENESCAL Requerido: MUNICIPIO DE MOSSORO ATO ORD… Ver mais

Processo nº 0801046-45.2021.8.20.5135

ID: 306772220

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801046-45.2021.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA LOPES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: alminoafonso@tjrn.jus.br 0801046-45.2021.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Idalina Maria Farias Lucio x Banco Do Brasil Sa

ID: 307080109

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819481-52.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IDALINA MARIA FARIAS LUCIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação de pauta

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819481-52.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Processo nº 0801045-60.2021.8.20.5135

ID: 306978817

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801045-60.2021.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE ASSIS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801045-60.2021.8.20.5135 Classe: PROCE… Ver mais

Processo nº 0801047-30.2021.8.20.5135

ID: 306711668

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801047-30.2021.8.20.5135

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSEILMA QUEIROZ DA COSTA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: alminoafonso@tjrn.jus.br 0801047-30.2021.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0800843-38.2025.8.20.5137

ID: 307417687

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800843-38.2025.8.20.5137

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo: 0800843-38.2025.8.20.5137 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: JR EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME E… Ver mais

Processo nº 0801325-26.2024.8.20.5135

ID: 306292532

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0801325-26.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDER SUASSUNA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0801325-26.2024.8.20.5135 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDE… Ver mais

Processo nº 0800957-17.2024.8.20.5135

ID: 305779912

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800957-17.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº: 0800957-17.2024.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da C… Ver mais

Processo nº 0005338-53.2024.4.05.8401

ID: 304817939

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005338-53.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ERALDO CARLOS GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0803764-39.2020.8.20.5106

ID: 300255074

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803764-39.2020.8.20.5106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803764… Ver mais

Processo nº 0802028-57.2023.8.20.5113

ID: 298811778

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802028-57.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

Cumprida a providência, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 0826836-31.2015.8.20.5106

ID: 297640834

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0826836-31.2015.8.20.5106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0826836-31.2015.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Joana Darc Batista

ID: 297611378

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0817047-82.2024.8.20.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOANA DARC BATISTA

Intimação de pauta

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817047-82.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-06-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/06/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s… Ver mais

Processo nº 0005278-46.2025.4.05.8401

ID: 295253180

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005278-46.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BENEDITO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

S E N T E N Ç A (TIPO “C”) (RESOLUÇÃO CJF Nº 535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006) 1. Por força do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/01, dispenso a feitura do relatório. I - FUNDAMENTAÇÃO 2. O Código de Processo Civil brasileiro de 1973 adotou a concepção ec… Ver mais

Processo nº 0000424-09.2025.4.05.8401

ID: 295757967

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000424-09.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIVIRINA NETA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912) ERILENE DA COSTA HOLANDA ()

Intimação do despacho - (ID 74426325). Ver mais

Processo nº 0810378-60.2020.8.20.5106

ID: 295543649

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810378-60.2020.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912) EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR (OAB/RN 9.158)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0810378… Ver mais

Processo nº 0821387-92.2015.8.20.5106

ID: 295174329

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0821387-92.2015.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução nº 17 de 02 de junho de 2021, intimo as partes, atra… Ver mais

Processo nº 0825420-47.2023.8.20.5106

ID: 295699866

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0825420-47.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0825420-47.2023… Ver mais

Processo nº 0822907-72.2024.8.20.5106

ID: 295540458

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0822907-72.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0822907-72.2024.8.20.5106 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CANAL AUTOMOVEIS LTDA -… Ver mais

Processo nº 0819643-57.2018.8.20.5106

ID: 295260374

Tribunal: TJRN Órgão: 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819643-57.2018.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0819643-57.2018.8.20.5106 EXEQUENTE: R. M. B. DE L. ALMEIDA - ME EXECUTADO: SHEILA SWELLEM JACOME DE FREITAS SANTOS CERTIDÃO A pesquisa feita junto ao INFOJ… Ver mais

Processo nº 0801255-62.2025.8.20.5106

ID: 295317583

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801255-62.2025.8.20.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0801255-62.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: RENAN GUILHERME CABRAL DA ROCHA Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO Considerando que a parte autora requereu o benefício da justiça gratuita e foi devidamente int… Ver mais

Processo nº 0004553-57.2025.4.05.8401

ID: 294057566

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004553-57.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA EVANGELISTA DE MELO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulado pela parte ré. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. DIEGO SILVA SOUZA Servidor(a) da 13ª Vara/SJRN Ver mais

Processo nº 0821864-08.2021.8.20.5106

ID: 293372232

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0821864-08.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DUARTE BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0821864-08.2021.8.20.5106 Ação: CUM… Ver mais

Processo nº 0006937-27.2024.4.05.8401

ID: 292286168

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006937-27.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADALZIRA DANTAS JALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0006937-27.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALZIRA DANTAS JALES RÉU: CAAP - COOPERATIVA ALIANCA DOS PRODUTORES DO PARECIS e outros (2) 8ª VARA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 0015219-54.2024.4.05.8401

ID: 292287519

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015219-54.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0015219-54.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE SOUZA ARAUJO RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS e outros 8ª VARA FEDERA… Ver mais

Processo nº 0800348-97.2025.8.20.5135

ID: 291319504

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800348-97.2025.8.20.5135

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800348-97.2025.8.20.5135 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Processo nº 0017220-12.2024.4.05.8401

ID: 291341536

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017220-12.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSENILDE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DUARTE BERNARDINO (OAB/RN 6.912)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017220-12.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENILDE DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912 REU: INSTITUTO … Ver mais