Igor Lima Couy possui 16 intimações judiciais, em 78 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2000 e 2025, processos em STJ, TJSP, TJMG e outros 1 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Nome:Igor Lima Couy
Total de Intimações:16
Processos Únicos:6
Como Advogado:184 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMG
📅 Atividade Recente
16
Últimos 7 dias
78
Últimos 30 dias
159
Últimos 90 dias
187
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (50)
APELAçãO CRIMINAL (33)
HABEAS CORPUS CRIMINAL (27)
AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (20)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (8)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0026606-60.2016.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0000286-36.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000862-94.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) STARLEY MANUEL NASCIME…Ver mais
Comunicações processuais
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
8ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Paciente(s) - MAXWELL FERRRAZ DE BRITO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE TRIB. JÚRI-1 SUMAR. DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A íntegra do Acórdão poderá ser con…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Paciente(s) - N.R.O.J.; Autorid Coatora - J.D.1.V.C.C.E.P.C.;
Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal …Ver mais
Apelante(s) - RONY KENOLLY MOURA JERONIMO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos elet…Ver mais
Apelante(s) - DIEGO JUNIO GIUDICE AMORIM; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/07/2025, às 13:30 horas.
Adv - IGOR LIMA COUY.Ver mais
Apelante(s) - DIEGO JUNIO GIUDICE AMORIM; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Publicação em 27/06/2025 : : Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 08/07/2025, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 1971851-02.2010.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINA…Ver mais
Paciente(s) - WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, JIJ E PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE MURIAÉ;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consult…Ver mais
Paciente(s) - WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, JIJ E PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE MURIAÉ;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS Comunicação : Comunico a decisão liminar, e INTIMO a…Ver mais
Paciente(s) - JOSÉ VASCO ABRANTES DE SALES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos reincluídos na pauta de 25/06/2025, às 13:30 horas, Considerando a oposição ao julgamento virtual, estes autos foram reincluídos na…Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0028803-10.2019.4.01.3800/MG
RÉU
: CRISTIANO MARCAL BOAVENTURA
ADVOGADO(A)
: IGOR LIMA COUY (OAB MG094658)
DESPACHO/DECISÃO
Em audiência fora concedido o prazo de 15 dias para manifestação sobre as testemunhas não localizadas, quedando-se a Defesa inerte.
Dada a preclusão, finda a fa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0017207-70.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0016395-57.2019.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
Apelante(s) - RONY KENOLLY MOURA JERONIMO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
RONY KENOLLY MOURA JERONIMO Comunicação : vista à i. Defesa do apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo legal, nos termos do art. 600,§4º d…Ver mais
COMARCA DE MALACACHETA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025
INDICIADO: A.P.C.
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVE…Ver mais
COMARCA DE MALACACHETA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025
INDICIADO: V.O.L.
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0007008-52.2018.8.13.0392 [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA D…Ver mais
Paciente(s) - KLEITON JOSE DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE NOVA ERA;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANTON SOARES MARTINS em 02/07/2025
Adv - IGOR LIMA COUY.Ver mais
Paciente(s) - KLEITON JOSE DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE NOVA ERA;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
KLEITON JOSE DA SILVA Outras providências Ciência de decisão e intimação para sessão, conforme comunicação no JPe.
Adv - IGOR LIMA COUY.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0018273-95.2011.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0028803-10.2019.4.01.3800/MG
RÉU
: CRISTIANO MARCAL BOAVENTURA
ADVOGADO(A)
: IGOR LIMA COUY (OAB MG094658)
DESPACHO/DECISÃO
Dada a ocorrência de erro material, retifico a decisão de evento 155 que assim passa a constar:
Em audiência fora concedido o prazo de 15 dias para manifestação…Ver mais
ADV: Igor Lima Couy (OAB 94658/MG) Processo 0000924-53.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: HELDER FERREIRA PEGO - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária…Ver mais
Apelante(s) - F.M.A.S.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edir Guerson Medeiros em 07/07/2025
Adv - IGOR LIMA COUY.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000932-14.2024.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) A…Ver mais
Peticionário(s) - GUSTAVO HENRIQUE ROSA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
GUSTAVO HENRIQUE ROSA Publicação realizada no DJEN
Adv - IGOR LIMA COUY.Ver mais
Peticionário(s) - GUSTAVO HENRIQUE ROSA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de ju…Ver mais
Apelante(s) - DIEGO JUNIO GIUDICE AMORIM; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos reincluídos na pauta de 15/07/2025, às 11:00 horas, pedido de vista pelo relator na sessão por videoconferência de 08.07.25…Ver mais
Paciente(s) - JOSÉ VASCO ABRANTES DE SALES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para…Ver mais
Paciente(s) - JOSÉ VASCO ABRANTES DE SALES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
JOSÉ VASCO ABRANTES DE SALES Comunicação : Este habeas corpus será incluído em sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG), permitind…Ver mais
Requerente(s) - VINICIUS DE OLIVEIRA; WILSON GONÇALVES SOARES;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
Autos distribuídos e conclusos ao Des. KÁRIN EMMERICH em 11/07/2025
Adv - IGOR LIMA COUY, IGOR LIMA COUY.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0007008-52.2018.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
Embargante(s) - GUSTAVO HENRIQUE ROSA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 12º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1002860-86.2016.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN…Ver mais
Apelante(s) - RONY KENOLLY MOURA JERONIMO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Dirceu Walace Baroni em 14/04/2025
Adv - IGOR LIMA COUY.Ver mais
Requerente(s) - GUSTAVO HENRIQUE ROSA;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 3º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 1971851-02.2010.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINA…Ver mais
Embargante(s) - JEANNE RIBEIRO DIAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn…Ver mais
Recorrente(s) - DARLEI ALVES RIBEIRO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, p…Ver mais
AREsp 2704648/MG (2024/0281526-5)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
VANIR BERNARDO VITOR
ADVOGADO
:
IGOR LIMA COUY - MG094658
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU
:
IVAN DE CASTRO
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por VANIR BERNARDO VITO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001835-15.2025.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Vara Única da Comarca de Nova Era Rua: Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5002070-79.2023.8.13.0447 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Min…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Vara Única da Comarca de Nova Era Rua: Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5002070-79.2023.8.13.0447 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Min…Ver mais
Recorrente(s) - FELIPE HENRIQUE SOARES DA CRUZ; JEANNE RIBEIRO DIAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
JEANNE RIBEIRO DIAS Remessa para ciência do acórdão
Adv - CAMILA MENDES SIMAO, IGOR LIMA COUY, JOAO VICTOR SANTOS MURUCI - (DP).Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CRIMINAL] RECURSO Nº 5002739-02.2024.8.13.0188 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Injúria] APELANTE: DILERMANDO DE MIRANDA LADEIRA CPF: 761…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Vara Única da Comarca de Nova Era Rua: Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5002070-79.2023.8.13.0447 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Min…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Vara Única da Comarca de Nova Era Rua: Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5002070-79.2023.8.13.0447 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Min…Ver mais
Paciente(s) - JOSÉ VASCO ABRANTES DE SALES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
Autos reincluídos na pauta de 23/07/2025, às 13:30 horas, : Considerando a oposição ao julgamento virtual, estes autos foram reincluídos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Vara Única da Comarca de Nova Era Rua: Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5002070-79.2023.8.13.0447 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Min…Ver mais
Embargante(s) - ZENAIDE MARQUES DA CUNHA; Embargado(a)(s) - FLAVIA BARBOSA COUY; LEANDRO MARCIANO CESAR;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos…Ver mais
Embargante(s) - ZENAIDE MARQUES DA CUNHA; Embargado(a)(s) - FLAVIA BARBOSA COUY; LEANDRO MARCIANO CESAR;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5015388-75.2025.8.13.0313 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0027618-41.2018.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1265196-06.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0027618-41.2018.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0027618-41.2018.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0027618-41.2018.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0027618-41.2018.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0027618-41.2018.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
Apelante(s) - SANDRO LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaubert Carneiro Jaques em 21/07/2025
Adv - CAMILA MENDES SIMAO, IGOR LIMA COUY.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5015388-75.2025.8.13.0313 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) P…Ver mais
Apelante(s) - SANDRO LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
SANDRO LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS Outras providências a fim de que apresente as razões recursais
Adv - CAMILA MENDES SIMAO, IGOR LIMA COUY.Ver mais
Apelante(s) - SANDRO LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es…Ver mais
Paciente(s) - JOSÉ VASCO ABRANTES DE SALES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns caso…Ver mais
Paciente(s) - JOSÉ VASCO ABRANTES DE SALES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TEÓFILO OTÔNI;
Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos
JOSÉ VASCO ABRANTES DE SALES Remessa para ciência do acórdão
Adv - CAMILA MENDES SIMAO, IGOR LIMA COUY.Ver mais
Apelante(s) - R.G.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
R.G.C. Outras providências remessa para razões.
Adv - EDUARDO MENDES FERREIRA, IGOR LIMA COUY.Ver mais
Apelante(s) - R.G.C.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Flávio Lucas Padula em 29/07/2025
Adv - EDUARDO MENDES FERREIRA, IGOR LIMA COUY.Ver mais
Apelante(s) - ELISÂNGELA APARECIDA LOPES DE FIGUEIREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Brum em 23/06/2025
Adv - BRUNO VIEIRA DE SOUZA, IGOR LIMA COUY.Ver mais
2º Apelante - GUSTAVO HENRIQUE ROSA; AROLDO APARECIDO SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2025, às 13:31 horas. A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. Os pedidos …Ver mais
2º Apelante - GUSTAVO HENRIQUE ROSA; AROLDO APARECIDO SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Publicação em 16/06/2025 : : A sessão do dia 25/06/25 será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. Os pedidos de inscrição para sustent…Ver mais
Agravante(s) - EVALDO ALVES DA COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 09:00 horas.
Adv - IGOR LIMA COUY, MARUZAM ALVES DE MACEDO.Ver mais
COMARCA DE CONTAGEM
1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025
REQUERENTE: J.O.C.A. e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o subscritor da petição de fls.21/22 para firmá-la no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsi…Ver mais
Agravante(s) - EVALDO ALVES DA COSTA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade…Ver mais
2º Apelante - GUSTAVO HENRIQUE ROSA; AROLDO APARECIDO SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a po…Ver mais
2º Apelante - GUSTAVO HENRIQUE ROSA; AROLDO APARECIDO SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Publicação em 29/05/2025 : : SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão VIRTUAL do dia 05/06/2025 às 13 horas e 30…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000681-93.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GERALDO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0026606-60.2016.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5016679-57.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCED…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE. TRIBUNAL DO JÚRI 2º PRESIDENTE. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO. Prazo 15 (quinze) dias. A Dra. Maria Beatriz Fonseca da …Ver mais
Vista a parte interessada para manifestar acerca do auto de avaliação contido no ID 10359029578, conforme determinado na decisão de ID 10317515490 e ID 10433546297.Ver mais
CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi: Pronunciados Alex – Mandado 42 e ofício requisitório Westerley – Mandado 43 e ofício requisitório Kaique – Mandados 44 Certifico, ainda, que: As testemunhas Eliane, Edna e Felipe não foram encontradas, conforme certidões negativas ID 10223227783, 10223230071 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0001158-56.2014.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000335-45.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] SONEGADOS (142) ASSUNTO: [Administraçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0022575-89.2019.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
2º Apelante - GUSTAVO HENRIQUE ROSA; AROLDO APARECIDO SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Revisor - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dad…Ver mais
2º Apelante - GUSTAVO HENRIQUE ROSA; AROLDO APARECIDO SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Revisor - Des(a). Glauco Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dad…Ver mais
Recorrente(s) - FELIPE HENRIQUE SOARES DA CRUZ; JEANNE RIBEIRO DIAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2025, às 13:31 horas. A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. Os pedidos de inscriç…Ver mais
Recorrente(s) - FELIPE HENRIQUE SOARES DA CRUZ; JEANNE RIBEIRO DIAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Publicação em 16/06/2025 : : A sessão do dia 25/06/25 será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. Os pedidos de inscrição para sustentação oral …Ver mais
Recorrente(s) - FELIPE HENRIQUE SOARES DA CRUZ; JEANNE RIBEIRO DIAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de pro…Ver mais
Recorrente(s) - FELIPE HENRIQUE SOARES DA CRUZ; JEANNE RIBEIRO DIAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 0003633-71.2000.8.13.0231 CLASSE: [CÍ…Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
RICARDO DE JESUS PINTO Remessa para ciência do acórdão
Adv - CAMILA MENDES SIMAO, CAMILA MENDES SIMAO, IGOR LIMA COUY, IGOR LI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0026606-60.2016.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos …Ver mais
Recorrente(s) - FELIPE HENRIQUE SOARES DA CRUZ; JEANNE RIBEIRO DIAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidad…Ver mais
Recorrente(s) - FELIPE HENRIQUE SOARES DA CRUZ; JEANNE RIBEIRO DIAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Publicação em 22/05/2025 : : SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão VIRTUAL do dia 29/05/2025 às 13 horas e 30 minutos. …Ver mais
Recorrente(s) - WARLLEY AGUIAR DO NASCIMENTO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 25/07/2025 : Despacho/decisão interlocutória "(...) Pelo exposto: a) julgo prejudicado o recurso extraordinário, pela perda do objeto quanto…Ver mais
Recorrente(s) - WARLLEY AGUIAR DO NASCIMENTO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele…Ver mais
COMARCA DE PRATA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025
RÉU: THIAGO DA SILVA OLIVEIRA , PAULO VITOR FAGUNDES CARVALHO
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação para apresentar razões, no prazo de 05 dias.
Intimação para apresentar razões, no …Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. AT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000681-93.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GERALDO …Ver mais
Paciente(s) - FABIO EDUARDO OLIVEIRA MACEDO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
FABIO EDUARDO OLIVEIRA MACEDO Remessa para ciência do acórdão
Adv - IGOR LIMA COUY, MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO.Ver mais
Paciente(s) - FABIO EDUARDO OLIVEIRA MACEDO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE UBERLÂNDIA;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de proce…Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Autos colocados "em mesa" em 10/07/2025 às 13:32 horas. A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plen…Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Publicação em 03/07/2025 : : SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão PRESENCIAL Ordinária do dia 10…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0004645-87.2021.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0004645-87.2021.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0004645-87.2021.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0004645-87.2021.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
Peticionário(s) - THALES HENRIQUE DE ASSIS; Requerido(a)(s) - JUIZO CRIMINAL DE ITUIUTABA-MG;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/06/2025, às 13:30 horas. que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Pl…Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. AT…Ver mais
Apelante(s) - BRUNA SANTOS CASTRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç…Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em …Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
MURILO DORNELAS PORTES Remessa para ciência do acórdão
Adv - IGOR LIMA COUY, IGOR LIMA COUY, MARUZAM ALVES DE MACEDO, MARUZAM …Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
RICARDO DE JESUS PINTO Remessa para ciência do acórdão
Adv - IGOR LIMA COUY, IGOR LIMA COUY, MARUZAM ALVES DE MACEDO, MARUZAM …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001298-92.2020.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001298-92.2020.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5001298-92.2020.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. AT…Ver mais
Peticionário(s) - THALES HENRIQUE DE ASSIS; Requerido(a)(s) - JUIZO CRIMINAL DE ITUIUTABA-MG;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Reincluídos na pauta de 11/08/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: adiado por ausência justificada do R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5008241-82.2021.8.13.068…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900pm PROCESSO Nº: 5268097-05.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM …Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
MURILO DORNELAS PORTES Remessa para ciência do acórdão
Adv - CAMILA MENDES SIMAO, CAMILA MENDES SIMAO, IGOR LIMA COUY, IGOR LI…Ver mais
Paciente(s) - MURILO DORNELAS PORTES; RICARDO DE JESUS PINTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª CRIME E JIJ DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em …Ver mais
Paciente(s) - A.J.M.; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
A.J.M. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA, IGOR LIMA COUY.Ver mais
Apelante(s) - GERISVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilid…Ver mais
Apelante(s) - GERISVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/07/2025, às 13:31 horas.
Adv - IGOR LIMA COUY, MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, U…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - N.R.O.J.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
Revisor - Des(a). Bruno Terra Dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG …Ver mais
Vista às Defesas de ALEX JUNIO SANTOS DA VEIGA e KAIQUE LUCIANO DA FONSECA GOMES para apresentarem Contrarrazões, no prazo legal, conforme determinado no despacho de ID 10470725543.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5048821-69.2022.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES DE CAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 1333545-66.2017.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5016679-57.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0000286-36.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL – PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0000286-36.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL – PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0000286-36.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL – PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0000286-36.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0000286-36.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL – PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0000286-36.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL – PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0000286-36.2017.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5002413-03.2024.8.13.068…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 ALVARÁ PROCESSO Nº: 5000862-94.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inven…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000862-94.2024.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) STARLEY MANUEL NASCIME…Ver mais
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COMARCA DE ARAGUARI
2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
O Exmo. Sr. Jefferson Val Iwassaki, MM Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguari, Estado de Minas Gera…Ver mais
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COMARCA DE TEÓFILO OTÔNI
1ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE 90 DIAS PARA OS RÉUS. JUSTIÇA GRATUITA. PR…Ver mais
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1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOHNNY TOMÁZ SANTANA; LEONARDO GOMES PERES; FERNANDO DE ALBUQUERQUE FRANÇA; DAVID CÉSAR ROSA REIS; PETERSON DOUGLAS VAZ SILVA; LUCILENE DE SOUSA SILVA ROSA; NATHAN VITOR CORREA FERREIRA; VICENTE DE PAULO SILVA; RODRIGO AUGUSTO SOUZA PARREI…Ver mais
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