Isabelle Gorayb Correa possui 8 intimações judiciais, em 84 processos únicos, com 20 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJRS, TJMS, TJRN e outros 10 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Isabelle Gorayb Correa
Total de Intimações:8
Processos Únicos:4
Como Advogado:144 intimações
Polos:
Tribunais:
TJCE,
TJSP,
TJRN
📅 Atividade Recente
20
Últimos 7 dias
76
Últimos 30 dias
145
Últimos 90 dias
152
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (34)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (21)
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (17)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (16)
APELAçãO CíVEL (12)
ADV: Julia Christofoletti Antunes Garcia (OAB 473897/SP) Processo 1017335-27.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabelle Gorayb Correa - Vistos. Fls. 574: Defiro o pagamento das custas em aberto e da multa aplicada à requerente em 3 (três) parcelas, comprovando-se nos autos nos mese…Ver mais
ADV: Isabelle Gorayb Correa (OAB 446065/SP) Processo 0009398-80.2024.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Isabelle Gorayb Correa, Isabelle Gorayb Correa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza/CE E-mail: nucleo4.0saude@tjce.jus.br - Telefone: (85) 98233-9112 3036355-39.2025.8.06.0001 [Não padro…Ver mais
ADV: Julia Christofoletti Antunes Garcia (OAB 473897/SP) Processo 1017335-27.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabelle Gorayb Correa - Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das Custas de distribuição da ação em aberto, bem como da multa determinada a fls. 517/518, sob pen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801030-26.2022.8.20.5113 AUTOR: EWERTON MATHEUS DE OLIVEIRA BICHAO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Com efeito, o réu p…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1047883-35.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Bruna Maria Campos Souza Santos - Fls. 337/338 e 343/344: não comprovada a entrega dos insumos Sensor Guardian 3 e Cateter Quick-Set 9mm cânula/60cm, cumpra-se conforme despacho de fls. 333. Sem prejuízo, enviada nota…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5045808-26.2025.8.24.0000/SC
AGRAVANTE
: MARIA VITORIA DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por
M. V. D. A.
em face de decisão que, na
"ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5022101-12.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: MARIA VITORIA DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente da decisão superior comunicada no evento 27. Intime-se pessoalmente a ré para cumprimento, por meio eletrônico, com prazo de dez dias…Ver mais
Processo 1004206-22.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Izaque Mateus Americo da Silva - Assim, determino que o autor, em 15 dias e sob pena de extinção: A) emende sua petição inicial para que indique, de forma expressa, qual a ilegalidad…Ver mais
Processo 0002962-93.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Naira Cecília Ferreira - Diante do depósito realizado a fls. 41 e do teor da manifestação de fls. 107, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Fls. 114/115 - Considerando que apesar do …Ver mais
Processo 1053728-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Barbara Kolecha Costa - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora formula pedido de concessão de medida liminar, inaudita altera parte, para compelir o Ente Público ao fornecimento, no prazo de 72 (setent…Ver mais
Processo 1001340-15.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Guilherme Sene de Biase - * Ciência às partes da certidão de trânsito em julgado, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como incidente apartado. Fica(m) desde…Ver mais
Processo 1047883-35.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Bruna Maria Campos Souza Santos - À requerente: para eventual levantamento do valor referente ao medicamento, peticionar com o formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico preenchido www.tjsp.jus.br…Ver mais
Processo 0002962-93.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Naira Cecília Ferreira - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. Nota de cartório: Comprovante de resgate disponível no site do Banco do Brasil, pelo caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciá…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE…Ver mais
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5017195-11.2025.8.21.0022/RS
REQUERENTE
: CAROLINE OLIVEIRA DE QUEVEDO
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1
. Trata-se de pedido de bloqueio de valores formulado por
CAROLINE OLIVEIRA DE QUEVEDO
em face do ESTADO DO RIO…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004416-51.2024.8.24.0062/SC
EXEQUENTE
: RAFAELA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
DESPACHO/DECISÃO
I. Quanto ao depósito do valor excedente pela exequente, devolvam-se os valores, pro rata, aos entes públicos executados. II. Intim…Ver mais
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. PEDIDO IMPROCEDENTE. I. CASO EM EXAME 1.Trata-se de reclamação proposta contra decisão do Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, que indeferiu pedido de sequestro de verba pública. O reclamante alega descum…Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
18ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 4 a 11/6/2025)
Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 4 a 11 de junho de 2025, iniciado o julgamento no dia …Ver mais
Processo 0002962-93.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Naira Cecília Ferreira - Sob pena de indeferimento do pedido de levantamento em nome da sociedade de advogados, conforme requerido a fls. 108, intime(m)-se o(s) credor(es) para carrear(em) ao incidente procuraçã…Ver mais
Processo 0013732-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1037353-94.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Thaís Katherine Mathias de Souza - Vistos. Ciência à parte passiva, diante dos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15)…Ver mais
Processo 1001565-71.2025.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Bruno Brain Baruchi - Vistos. Aguarde-se a análise técnica do NAT-JUS. Com a resposta, vista às partes. Ao final, tornem. Int. - ADV: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB 446065/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE E-mail: nucleo4.0saude@tjce.jus.br - Telefone: (85) 98233-9112 3036355-39.2025.8.06.0001 PROCEDIME…Ver mais
8ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017972-32.2025.4.03.6100 AUTOR: BARBARA KOLECHA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE GORAYB CORREA - SP446065 REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Tendo em vista que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sesse…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 5000513-56.2025.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ISABELLE G…Ver mais
Processo 0009398-80.2024.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Isabelle Gorayb Correa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se requisição de pequeno valor…Ver mais
3036355-39.2025.8.06.0001 [Não padronizado] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANA MOTA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O Vistos etc, Trata-se de embargos de declaração opostos por JULIANA MOTA FERREIRA, em que aduz a ocorrência d…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004416-51.2024.8.24.0062/SC (originário: processo nº 50036130520238240062/SC)
RELATOR
: PEDRO RIOS CARNEIRO
EXEQUENTE
: RAFAELA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005364-97.2024.8.21.0022/RS
RELATOR
: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
REQUERENTE
: CAROLINE OLIVEIRA DE QUEVEDO
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte ev…Ver mais
Processo 1047883-35.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Bruna Maria Campos Souza Santos - À Requerente: ciência do Mandado de Levantamento emitido para que no prazo de 15 (quinze) dias, após o levantamento, comprove nos autos a aquisição do fármaco, mediante apresentação d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA e-mail: gab.mprosa@tjgo.jus.br - fone: 3216-2657 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5374364-23.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA5ª CÂMARA CÍVELAGRAVANTE: LAIZA LEITE ANTONELLIAGRAVADO: ESTAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL
Av. Assis Chateaubriand, Nº. 195, Ed. Palácio da Justiça.
6º andar, Setor Oeste, CEP: 74.130-011, Goiânia-Goiás
Fone: (62) 3216 – 2326 / 2327 – e-mail: camaracivel5@tjgo.jus.br
C…Ver mais
ADV: Isabelle Gorayb Correa (OAB 446065/SP) Processo 1011288-41.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Roberto Andretta - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5009194-59.2023.8.21.0005/RS
RELATOR
: JOAO CARLOS INACIO
REQUERENTE
: GABRIEL CIGOLINI
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 347 - 26/05/2025…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5022101-12.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: MARIA VITORIA DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a gratuidade (art. 98, caput, do CPC), a ser cadastrada no sistema (art. 210, XVI do CNCGJ). Anote-se a tramitação preferencial (art…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005364-97.2024.8.21.0022/RS
REQUERENTE
: CAROLINE OLIVEIRA DE QUEVEDO
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1
. Diante do teor do
evento 296, NOTATEC1
e considerando a juntada de novos documentos médicos…Ver mais
ADV: Isabelle Gorayb Correa (OAB 446065/SP) Processo 0009398-80.2024.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Isabelle Gorayb Correa, Isabelle Gorayb Correa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicad…Ver mais
Agravante(s) - A.J.S.J.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTA BARBARA;
Relator - Des(a). Renato Dresch
CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação à parte agravante para ciência da r. decisão
Adv - ISABELLE GORAYB CORREA.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5022101-12.2025.8.24.0038/SC
AUTOR
: MARIA VITORIA DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido do evento 38 porque, evidentemente, a partir de simples lição de matemática básica, já não se sustenta em si mesma a alega…Ver mais
Processo 0015063-77.2024.8.26.0114 (processo principal 0035067-97.2008.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Luisa Helena Dias - Vistos INDEFIRO o pedido de sequestro de verbas públicas posto que, conforme já consignado em decisão anterior, o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza/CE E-mail: nucleo4.0saude@tjce.jus.br - Telefone: (85) 98233-9112 3036355-39.2025.8.06.0001 [Não padro…Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 4/6 A 11/6/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vist…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete RECURSO Nº 6900070-46.2024.8.13.0183 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Não padronizado] AGRAVANTE: TAMARA MOREIRA DE LIMA FONSECA CPF: 133.200.696-59 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete RECURSO Nº 6900070-46.2024.8.13.0183 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [Não padronizado] AGRAVANTE: TAMARA MOREIRA DE LIMA FONSECA CPF: 133.200.696-59 …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705938-84.2024.8.07.0013 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N. C. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: E. C. A. REQUERIDO: D. F. SENTENÇA Trata…Ver mais
Agravante(s) - A.J.S.J.; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTA BARBARA;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENATO DRESCH em 21/05/2025
Adv - ISABELLE GORAYB CORREA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008564-39.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] …Ver mais
Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria"…Ver mais
Processo 0001388-83.2024.8.26.0005 (processo principal 1001665-53.2022.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - C.D.T. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Fls. 275/278: ciência à executada. 2. Fls. 242/243: indefiro. O sequestro de verb…Ver mais
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Processo: 0740900-75.2024.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): D. F. Agravado(s): N. C. D. A. Relator: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES Neto D E C I S Ã O: Após a decisão proferida (…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004416-51.2024.8.24.0062/SC
EXEQUENTE
: RAFAELA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do artigo 9º, "caput", 10 e § 1º do artigo 437 do CPC, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017972-32.2025.4.03.6100 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: BARBARA KOLECHA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE GORAYB CORREA - SP446065 REU: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTA…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 5017195-11.2025.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50053649720248210022/RS)
RELATOR
: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA
REQUERENTE
: CAROLINE OLIVEIRA DE QUEVEDO
ADVOGADO(A)
: ISABELLE GORAYB CORREA (OAB SP446065)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Poços de Caldas , 707, Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5020810-32.2024.8.13.0518 CL…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
0110176-52.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013732-5…Ver mais
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Processo: 0740900-75.2024.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): D. F. Agravado(s): N. C. D. A. Relator: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES Neto D E C I S Ã O: O agravado (D. F.) opôs em…Ver mais
ADV: Isabelle Gorayb Correa (OAB 446065/SP) Processo 0818465-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aline Paterlini Araujo dos Santos - I - Conheço dos embargos de declaração de fls. 442/444 e acolho-os parcialmente. Isso porque, em que pese na sentença de fl. 425 tenha constado que…Ver mais
Embargante(s) - I.M.T., representado(a)(s) p/ mãe, V.M.S.S.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de process…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5014808-98.2024.8.13.0145 CLAS…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Segunda Turma Recursal Fazendária
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003382-25.2024.8.19.9000 Assunto: Conv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALD E C I S Ã OProcesso: 5295580-32.2025.8.09.0051Classe: Procedimento Comum CívelAssunto: Política Pública de Saúde - dispensação de insulina e insumos para o tratamento de diabetes - valor atribuído à causa R$ 71.61…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 5002678-13.2024.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) LAÍS SOUSA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5002709-12.2025.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
Processo 1004206-22.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Izaque Mateus Americo da Silva - Vistos. Encaminhe-se o formulário Natjus. Com a juntada da resposta, tornem para apreciação do pedido liminar. Int. - ADV: ISABELLE GORAYB CORREA (OA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, nº 305, Bairro BELA VISTA, CEP 35530-000, Cláudio Número do processo: 5002678-13.2024.8.13.0166 Classe: Polo Ativo: LAIS SOUSA VICENTE ADVOGADO DO REQUERENTE: ISABELLE GORAYB CORREA, OA…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 10) NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 12) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE GOIÂNIA
Goiânia - 4ª Vara Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível
Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação,
ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos
do Provimento n. 02.2012 da Corre…Ver mais
Processo 1004206-22.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Izaque Mateus Americo da Silva - Desta feita, não obstante o respeito ao relatório do experto juntado às folhas 55/61, por ausência de verossimilhança na alegação, rejeito o pedido d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Montes Claros PROCESSO Nº: 5025503-23.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) I. M. T. CPF: ***.***.***-** ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Vara Única da Comarca de Santa Bárbara Rua: Rabelo Horta, 52, Centro, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-000 PROCESSO Nº: 5002289-71.2024.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (15…Ver mais
DESPACHO
Nº 2076138-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravado: Pedro Ferna…Ver mais
DESPACHO
Nº 2076138-03.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapeva - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravado: Pedro …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1000462-32.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Proc…Ver mais
Processo 1032368-95.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Sergio Roberto Andretta - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: i) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização p…Ver mais
ADV: Roberto Ramos (OAB 133318/SP), Isabelle Gorayb Correa (OAB 446065/SP) Processo 0009398-80.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Moreira Germer de Lima - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos au…Ver mais
Processo 1032368-95.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Sergio Roberto Andretta - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Vistos. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, devendo acessar o portal e-SAJ e escol…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
1000462-32.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; N…Ver mais
Processo 0027699-64.2024.8.26.0053 (processo principal 1013030-48.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Thais Sposito Moura - Vistos. Fls. 169/170: Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se formulário. Cumpra-se, observando a ordem lega…Ver mais
Processo 1000462-32.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - P.F.M. - C.N.U.C.C. - Em juízo de retratação a que alude o art. 198, inciso VII, da Lei 8.069/1990, mantenho a sentença guerreada por seus próprios fundamentos. Abra-se vista à parte cont…Ver mais
ADV: Pedro Henrique Tonin (OAB 445151/SP), Isabelle Gorayb Correa (OAB 446065/SP) Processo 1004188-81.2023.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Natalie Miguel Cintra - Vistos. Concedo a gratuidade da justiça à parte e recebo o recurso interposto, posto que tempes…Ver mais
Processo 0000585-47.2025.8.26.0270 (processo principal 1000462-32.2025.8.26.0270) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.M. - C.N.U.C.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias…Ver mais
ADV: Pedro Henrique Tonin (OAB 445151/SP), Isabelle Gorayb Correa (OAB 446065/SP) Processo 0003686-43.2023.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Elizabeth Regina de Mello - Vistos.Face à decisão de fls. 246/247, nada a deferir neste incidente. Int.Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2142910-45.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaguariúna - Embargte: U. C. C. de T. M. - Embargda: L. C. de S. …Ver mais
Processo 1011288-41.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sergio Roberto Andretta - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) d…Ver mais
Processo 1011288-41.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sergio Roberto Andretta - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze) d…Ver mais
Processo 1001115-53.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - L.C.S. - U.C.C.T.M. - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que a demanda foi proposta em face de pessoa jurídica de direito privado, não envolvendo direitos fundamentaisdecrianças e ad…Ver mais
Processo 0000726-64.2024.8.26.0185 (processo principal 1000126-26.2024.8.26.0185) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Izabela Pires Berni Alves - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 135-142. Petição da parte ré e documentos. Ciente o juízo do…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2142910-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: U. C. C. de T. M. - Agravada: L. C. de S. (Menor(es) r…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025
2215946-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Campinas; 2ª…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025
2215946-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706774-91.2023.8.07.0013 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: C. C. C. REPRESENTANTE LEGAL: ELISABETE ALTINO DA COSTA COELHO, ERICO …Ver mais
DESPACHO
Nº 2215946-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Luisa Helena Dias (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo…Ver mais
Processo 1014177-86.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.A.Q. - Fls. 518/519: ciência ao autor das peças juntadas aos autos. - ADV: RAFAEL TROMBETTA BRIGEIRO (OAB 446255/SP), PEDRO HENRIQUE TONIN (OAB 445151/SP), ISABELLE GORAYB CORREA (OAB 446…Ver mais
Processo 1048146-38.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Fabiana Elisa Hatamoto - Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia para o dia 29/08/2025, às 11:30 hrs, devendo o(a) autor(a) comparecer na Unidade Descentralizada do IMESC, situada na Avenida Francisco Xavi…Ver mais
Processo 0013732-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1037353-94.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Thaís Katherine Mathias de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Ciência à exequente, quanto aos documentos juntados, em respeito ao…Ver mais
Recorrente(s) - C.A.F.B.B.; Recorrido(a)(s) - M.A.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.C.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ISABELLE GORAYB CORREA, JOSE FRANCISCO DE OL…Ver mais
Processo 1001665-53.2022.8.26.0005 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - C.D.T. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. Fls. 661: cumpra-se fls. 652. Intime-se. São Paulo, 21 de julho de 2025. - ADV: PEDRO HENRIQUE TONIN (OAB 445151/SP), …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801030-26.2022.8.20.5113 AUTOR: EWERTON MATHEUS DE OLIVEIRA BICHAO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Com efeito, o réu p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801030-26.2022.8.20.5113 AUTOR: EWERTON MATHEUS DE OLIVEIRA BICHAO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Com efeito, o réu p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801030-26.2022.8.20.5113 AUTOR: EWERTON MATHEUS DE OLIVEIRA BICHAO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Com efeito, o réu p…Ver mais
Processo 0000271-65.2025.8.26.0185 (processo principal 1000126-26.2024.8.26.0185) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabela Pires Berni Alves - Unimed - São José do Rio Preto - Cooperat…Ver mais
Processo 0000271-65.2025.8.26.0185 (processo principal 1000126-26.2024.8.26.0185) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabela Pires Berni Alves - Unimed - São José do Rio Preto - Cooperat…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
0030396-69.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro de Campinas; 2ª Var…Ver mais
Processo 0000271-65.2025.8.26.0185 (processo principal 1000126-26.2024.8.26.0185) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabela Pires Berni Alves - Unimed - São José do Rio Preto - Cooperat…Ver mais
Processo 0000271-65.2025.8.26.0185 (processo principal 1000126-26.2024.8.26.0185) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabela Pires Berni Alves - Unimed - São José do Rio Preto - Cooperat…Ver mais
VISTA
Nº 1048219-73.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fabiana Medeiros Lopes de Oliveira - Apelado: Município de Campinas - Apelado: …Ver mais
Processo 1046824-41.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Suelen Rosa Silva - Município de Guarulhos e outro - Vistos. Fls. 684: Ante o lapso temporal decorrido, oficie-se ao IMESC, por meio eletrônico, para que a Sra. Perita Carolina Ometto de Abreu apresente …Ver mais
Processo 1041658-67.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luca Novaes Lazanha - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural e EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 4…Ver mais
Embargante(s) - P.D.L.F., representado(a)(s) p/ mãe, R.D.A.L.; Embargado(a)(s) - U.B.H.C.T.M.;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos colocados "em mesa" em 22/07/2025 às 13:30 horas. A sessão terá início às 13h30min e será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, presencial, na sede do T…Ver mais
Processo 1041658-67.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luca Novaes Lazanha - BRADESCO SAÚDE S/A - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, …Ver mais
DESPACHO
Nº 1009250-86.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: K. B. C. dos S. (Representado(a) por se…Ver mais
Agravante(s) - LAIS SOUSA VICENTE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; MUNICIPIO DE CLÁUDIO, representado(a)(s) por, PREFEITO JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá se…Ver mais
Agravante(s) - LAIS SOUSA VICENTE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; MUNICIPIO DE CLÁUDIO, representado(a)(s) por, PREFEITO JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julga…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1021543-22.2022.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Município de Jundiaí - Embargdo: Isabela Fern…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1013030-48.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelad…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014963-08.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: Nichelle Rodrigues Correa - Apdo/Apte: Município de Campinas - …Ver mais
Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - M.G.S.C., representado(a)(s) p/ mãe, F.L.G.P.P.G.M.S.F.; Interessado(s) - M.D.;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proc…Ver mais
Recorrente(s) - C.A.F.B.B.; Recorrido(a)(s) - M.A.G.S., representado(a)(s) p/ mãe, A.G.C.; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos…Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
COMUNICADO
Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos…Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, à…Ver mais
REsp 2187862/RJ (2024/0469040-1)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE
:
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS
:
ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA - RJ125421
RECORRIDO
:
MARIA ALMEIDA SANCHES
ADVOGADOS
:
PED…Ver mais
AgInt no REsp 2187862/RJ (2024/0469040-1)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE
:
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS
:
ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA - RJ125421
AGRAVADO
:
MARIA ALMEIDA SANCHES
ADVOGADO…Ver mais
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