J. A. &. C.

A. A. P. D. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334754147

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 4001805-58.2013.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. A. P. D. A. J. V. F. B. DE S. J. A. C. M. B. DE O. B. S. L. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

RENATA GERLACK DELOJO MORAES (OAB/SP 132.207) FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO (OAB/SP 237.524) JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB/SP 53.981)

VISTA Nº 4001805-58.2013.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: F. B. de S. - Apelante: J. A. C. - Apelante: S. L. G. - Apelante: A. J. V. - A… Ver mais

C. A. C. D. F. e outros x F. L. M. D. S. e outros

ID: 329728829

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001442-23.2025.8.05.0243

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C. D. F. C. R. T. J. A. C. N. C. R. R. S.

Polo Passivo:

F. L. M. D. S. F. S. S.

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB/BA 18.883) CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB/BA 46.363) JULIE ANE CASTRO NOGUEIRA COSTA (OAB/BA 72.585)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ID do Documento No PJE: 510043918 Processo N° : 8001442-23.2025.8.05.0243 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JULIE ANE CASTRO NOGUEIRA COSTA (OAB:BA72585), CATHARINA AY… Ver mais

A. S. C. e outros x E. D. Q. F. B. e outros

ID: 330460150

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8010061-48.2022.8.05.0080

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. S. C. A. S. O. E. R. G. J. A. C.

Polo Passivo:

E. D. Q. F. B. EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Intimação

Advogados:

ROMULO RAMOS DONATO (OAB/BA 19.216) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506715969 Processo N° : 8010061-48.2022.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB:BA25344), ERIK RODRIGUES … Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x E. E. L. S. e outros

ID: 330251363

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8015148-23.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

E. E. L. S. G. N. S. J. G. D. J. F.

Despacho

Advogados:

ELAYNE ELOY LIMA SOARES (OAB/BA 77.527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (OAB/BA 40.105)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 509524352 Processo N° : 8015148-23.2025.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GABRIEL NASCIMENTO SOARES (OAB:BA40105), … Ver mais

1ª Dt Alagoinhas x J. A. C. M. e outros

ID: 334655633

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 8001260-75.2025.8.05.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1ª DT ALAGOINHAS

Polo Passivo:

J. A. C. M. L. D. S. P. U. M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

TARCILLA SOARES BANDEIRA (OAB/BA 44.901) JOANNA ANGELICA COSTA MARTINS (OAB/BA 76.729) LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB/BA 32.681)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 509785219 Processo N° : 8001260-75.2025.8.05.0004 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB:BA32681), JOANNA ANGELICA COSTA MARTINS (OAB:BA76729) … Ver mais

1ª Dt Alagoinhas x J. A. C. M. e outros

ID: 334655657

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 8001260-75.2025.8.05.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1ª DT ALAGOINHAS

Polo Passivo:

J. A. C. M. L. D. S. P. T. S. B. U. M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

TARCILLA SOARES BANDEIRA (OAB/BA 44.901) JOANNA ANGELICA COSTA MARTINS (OAB/BA 76.729) LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB/BA 32.681)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 509785219 Processo N° : 8001260-75.2025.8.05.0004 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB:BA32681), JOANNA ANGELICA COSTA MARTINS (OAB:BA76729) … Ver mais

1ª Dt Alagoinhas x J. A. C. M. e outros

ID: 334655682

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 8001260-75.2025.8.05.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1ª DT ALAGOINHAS

Polo Passivo:

J. A. C. M. L. D. S. P. U. M. D. S. C.

Intimação

Advogados:

TARCILLA SOARES BANDEIRA (OAB/BA 44.901) JOANNA ANGELICA COSTA MARTINS (OAB/BA 76.729) LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB/BA 32.681)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS ID do Documento No PJE: 509785219 Processo N° : 8001260-75.2025.8.05.0004 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB:BA32681), JOANNA ANGELICA COSTA MARTINS (OAB:BA76729) … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. A. P. D. e outros x M. P. Do E. De S. P.

C. A. C. D. F. e outros x F. L. M. D. S. e outros

A. S. C. e outros x E. D. Q. F. B. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x E. E. L. S. e outros

1ª Dt Alagoinhas x J. A. C. M. e outros

1ª Dt Alagoinhas x J. A. C. M. e outros

1ª Dt Alagoinhas x J. A. C. M. e outros