J. A. C. Dos S.

1. J A C Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)

ID: 317598845

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0039169-86.2021.8.25.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. J A C DOS S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AgRg no AREsp 2688379/SE (2024/0251239-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : J A C DOS S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agrav… Ver mais

1. J A C Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)

ID: 317003267

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0039169-86.2021.8.25.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. J A C DOS S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AgRg no AREsp 2688379/SE (2024/0251239-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : J A C DOS S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar im… Ver mais

Processo nº 1001748-14.2025.8.26.0539

ID: 316748499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001748-14.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SILVA IDALGO (OAB/SP 409.224)

Processo 1001748-14.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.C.S. - Requerente : recolher custas referentes a diligência do Oficial de Justiça, no prazo legal, para expedição de mandado de citação do requerido. - ADV: LUCAS SILVA IDALGO (OAB 409224/SP) Ver mais

D. P. Dos S. e outros x J. A. C. Dos S.

ID: 315934361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005374-79.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DOS S. G. G. P. R. P. DOS S.

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (OAB/SP 365.609) GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB/SP 243.928) GISLAINE GOMES PEREIRA (OAB/SP 456.358) EDUARDO MASSARENTI (OAB/SP 387.552) ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB/SP 443.321)

Processo 1005374-79.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.P. - - R.P.S. - - D.P.S. - J.A.C.S. - Ao arquivo. Int. - ADV: ALINE JÉSSICA DE SOUZA (OAB 443321/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), GISLAINE GOMES PEREIRA (OAB 456358/SP), ALIN… Ver mais

I. M. Da S. x J. A. C. Dos S.

ID: 315613787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000955-78.2018.8.26.0197

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. M. DA S.

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR RODRIGUES (OAB/SP 181.848) JOHN LENON PEREIRA DE LIMA (OAB/PE 35.885)

Processo 1000955-78.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.M.S. - J.A.C.S. - Vistos. Vista ao M.P. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), JOHN LENON PEREIRA DE LIMA (OAB 35885/PE) Ver mais

Processo nº 1500123-44.2025.8.26.0390

ID: 312977393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500123-44.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

MILENA CRISTINA DO COUTO (OAB/SP 264.576)

Processo 1500123-44.2025.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.C.S. - Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam, manifestamente, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Códig… Ver mais

M. S. S. x J. A. C. Dos S.

ID: 313539581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004143-13.2016.8.26.0565

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) FRANCISCO DE SOUSA MOURA (OAB/SP 247.685)

Processo 1004143-13.2016.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.S. - José Adeilson Cavalcante dos Santos - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a impugnação no prazo legal. Após, ouça-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDR… Ver mais

J. A. C. Dos S. x R. P. Dos S.

ID: 307174146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004329-35.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

R. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB/SP 243.928) ELOISE GONÇALVES DE OLIVEIRA CALDERARO (OAB/SP 488.471)

Processo 1004329-35.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.C.S. - R.P.S. - Ante o exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço p… Ver mais

Processo nº 0012405-22.2024.8.26.0004

ID: 305869329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0012405-22.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI APARECIDO MACHADO DO VALE (OAB/SP 403.255) MARCOS ROBERTO SOARES PINTO (OAB/SP 302.788)

Processo 0012405-22.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.C.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO SOARES PINTO (OAB 302788/SP), VANDERLEI APARECIDO MACHADO DO VALE (OAB 403255/SP) Ver mais

Processo nº 1007909-23.2022.8.26.0320

ID: 303004108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007909-23.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S. J. C. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO ALMEIDA SILVA (OAB/SP 488.377)

Processo 1007909-23.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.B. - - J.A.C.S. - Intimação do curador especial doutor thiago, para apresentar contestação em nome do correquerido J.C.B, ainda que por negativa geral, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO ALMEIDA SILVA (OAB 488377/SP), T… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

1. J A C Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)

1. J A C Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)

Processo nº 1001748-14.2025.8.26.0539

D. P. Dos S. e outros x J. A. C. Dos S.

I. M. Da S. x J. A. C. Dos S.

Processo nº 1500123-44.2025.8.26.0390

M. S. S. x J. A. C. Dos S.

J. A. C. Dos S. x R. P. Dos S.

Processo nº 0012405-22.2024.8.26.0004

Processo nº 1007909-23.2022.8.26.0320