J. A. C. Dos S.

Processo nº 0012405-22.2024.8.26.0004

ID: 291575159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0012405-22.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI APARECIDO MACHADO DO VALE (OAB/SP 403.255) MARCOS ROBERTO SOARES PINTO (OAB/SP 302.788)

Processo 0012405-22.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.C.S. - Fls. 93: Ciência ao requerido, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Despacho de fls. 89. - ADV: VANDERLEI APARECIDO MACHADO DO VALE (OAB 403255/SP), MARCOS ROBERTO SOARES PI… Ver mais

Processo nº 1500123-44.2025.8.26.0390

ID: 312977393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500123-44.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

MILENA CRISTINA DO COUTO (OAB/SP 264.576)

Processo 1500123-44.2025.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.C.S. - Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam, manifestamente, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Códig… Ver mais

Processo nº 1001748-14.2025.8.26.0539

ID: 316748499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001748-14.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SILVA IDALGO (OAB/SP 409.224)

Processo 1001748-14.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.C.S. - Requerente : recolher custas referentes a diligência do Oficial de Justiça, no prazo legal, para expedição de mandado de citação do requerido. - ADV: LUCAS SILVA IDALGO (OAB 409224/SP) Ver mais

Processo nº 0012405-22.2024.8.26.0004

ID: 280948046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0012405-22.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI APARECIDO MACHADO DO VALE (OAB/SP 403.255) MARCOS ROBERTO SOARES PINTO (OAB/SP 302.788)

ADV: Marcos Roberto Soares Pinto (OAB 302788/SP), Vanderlei Aparecido Machado do Vale (OAB 403255/SP) Processo 0012405-22.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: J. A. C. dos S. - Vistos. Esclareçam os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, o índice de correção da pensão alim… Ver mais

Processo nº 1000652-69.2025.8.26.0116

ID: 278091331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000652-69.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL MARINA ALVES DA SILVA (OAB/SP 453.751)

ADV: Raquel Marina Alves da Silva (OAB 453751/SP) Processo 1000652-69.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. C. dos S. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, observada a natureza da ação, defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. 2. A concessão li… Ver mais

Processo nº 1003390-83.2022.8.26.0197

ID: 325198116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003390-83.2022.8.26.0197

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB/SP 128.508)

Processo 1003390-83.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.C.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP) Ver mais

Processo nº 0012405-22.2024.8.26.0004

ID: 325287797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0012405-22.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI APARECIDO MACHADO DO VALE (OAB/SP 403.255) MARCOS ROBERTO SOARES PINTO (OAB/SP 302.788)

Processo 0012405-22.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.C.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido, ficando o réu obrigado ao pagamento de alimentos ao(s) autor(es) no importe de 1,48 salários mínimos vigentes à época do pagamento. A verba … Ver mais