J. A. D. A.

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. C. S. e outros

ID: 335736441

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CORIBE Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 8000347-66.2023.8.05.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

B. C. S. B. H. D. S. B. E. C. D. F. I. S. D. S. L. O. C. V. S. S. D. O.

Intimação

Advogados:

LUCIENE MATOS NEVES (OAB/BA 38.529) BENNET COSTA SILVA (OAB/BA 55.732) IGOR SULIVAN DA SILVA LEMES (OAB/GO 58.845) BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BORGES (OAB/GO 61.369) OSWALDO CORREIA VIANA (OAB/BA 526)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE ID do Documento No PJE: 510629432 Processo N° : 8000347-66.2023.8.05.0068 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI OSWALDO CORREIA VIANA (OAB:BA526-A), BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BORGES (OAB:GO61369), IGOR SULI… Ver mais

Processo nº 0755975-72.2025.8.07.0016

ID: 307311277

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0755975-72.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. E. S. A. C. A. F. D. A. G. D. A. S. J. A. D. A. D. V. J. A. S. A. J. A. S. C. J. A. S. G. J. B. D. A. S. J. B. D. S. J. C. L. Z. J. J. F. D. A. R. J. F. M. M. A. D. A. S. M. A. S. M. C. S. A. M. M. A. O. S. S. S. R. D. C. F. M. R. L. Z. R. M. A. S. R. A. S. Z. S. A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0755975-72.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: J. F. D. A. R., C. A. F. D. A., J. A. D. A. D… Ver mais

Processo nº 0755975-72.2025.8.07.0016

ID: 329729609

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0755975-72.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. E. S. A. C. A. F. D. A. G. D. A. S. J. A. D. A. D. V. J. A. S. A. J. A. S. C. J. A. S. G. J. B. D. A. S. J. B. D. S. J. C. L. Z. J. J. F. D. A. R. J. F. M. M. A. D. A. S. M. A. S. M. C. S. A. M. M. A. O. S. S. S. R. D. C. F. M. R. L. Z. R. M. A. S. R. A. S. Z. S. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028)

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA 3ª VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0755975-72.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: J. F. D. A. R., C. A. F. D. A.,… Ver mais

Processo nº 0755975-72.2025.8.07.0016

ID: 333338846

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0755975-72.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. E. S. A. C. A. F. D. A. G. D. A. S. J. A. D. A. D. V. J. A. S. A. J. A. S. C. J. A. S. G. J. B. D. A. S. J. B. D. S. J. C. L. Z. J. J. F. D. A. R. J. F. M. M. A. D. A. S. M. A. S. M. C. S. A. M. M. A. O. S. S. S. R. D. C. F. M. R. L. Z. R. M. A. S. R. A. S. Z. S. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028) MARIA ELDA FERNANDES MELO (OAB/DF 11.028)

1. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de id Num. 241205930 - Pág. 1/5. 2. Decido. 3. Não há no ordenamento jurídico processual brasileiro previsão legal de pedido de reconsideração contra despacho ou decisão interlocutória. 4. Nesse sentido, dispõe a doutrina: Finalmente, é oportuno le… Ver mais

D. F. D. J. A. D. A. e outros x K. M. O. S. e outros

ID: 330853950

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0501125-17.2019.8.05.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. F. D. J. A. D. A. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

K. M. O. S. M. B. M. P. S. C. R. E. L. D. O. S. D. C. F. N. V. S. C. V. V.

Intimação

Advogados:

MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB/BA 43.358) ALESSANDRO FARIAS GOMES (OAB/BA 45.898) SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO (OAB/PE 32.732) RAFAEL EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA 56.301) MARIANA BARBOSA MIRANDA (OAB/BA 59.943) KAREN MARIANA OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 60.744) ALESSANDRO FARIAS GOMES (OAB/BA 45.898)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 510254896 Processo N° : 0501125-17.2019.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ALESSANDRO FARIAS GOMES registrado(a) civilmente como ALESSANDRO FARIAS GOMES (OA… Ver mais

I. B. V. D. O. e outros x A. D. S. M. e outros

ID: 261102761

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000864-91.2008.8.07.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

I. B. V. D. O. I. G. J. A. D. A. J. A. D. S. J. B. J. C. D. M. J. F. M. J. S. S. J. Z. T. C. K. P. L. L. C. L. D. S. L. O. C. L. R. D. S. M. C. L. D. S. M. D. S. M. C. M. H. P. C. D. S. M. J. F. V. M. L. M. M. S. M. S. L. D. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO (OAB/DF 59.870) KELLY CARVALHO OMENDES (OAB/DF 59.916) MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO (OAB/DF 59.870) KELLY CARVALHO OMENDES (OAB/DF 59.916) MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO (OAB/DF 59.870) KELLY CARVALHO OMENDES (OAB/DF 59.916) MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO (OAB/DF 59.870) KELLY CARVALHO OMENDES (OAB/DF 59.916) MARI MERCEDES CASTANHO SILVESTRE (OAB/DF 2.042) EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15.799) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151) MARCOS ROCILDES ABREU (OAB/DF 34.642) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23.151)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0000864-91.2008.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO 1. Analisando os autos e o pedido de id´s 67099184/67099190 e … Ver mais

D. F. D. J. A. D. A. e outros x K. M. O. S. e outros

ID: 331280830

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0501125-17.2019.8.05.0146

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. F. D. J. A. D. A. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

K. M. O. S. M. B. M. P. S. C. R. E. L. D. O. S. D. C. F. N. V. S. C. V. V.

Intimação

Advogados:

MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB/BA 43.358) ALESSANDRO FARIAS GOMES (OAB/BA 45.898) SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO (OAB/PE 32.732) RAFAEL EXPEDITO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA 56.301) MARIANA BARBOSA MIRANDA (OAB/BA 59.943) KAREN MARIANA OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 60.744) ALESSANDRO FARIAS GOMES (OAB/BA 45.898)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 510258972 Processo N° : 0501125-17.2019.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ALESSANDRO FARIAS GOMES registrado(a) civilmente como ALESSANDRO FARIAS GOMES (OA… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x B. C. S. e outros

Processo nº 0755975-72.2025.8.07.0016

Processo nº 0755975-72.2025.8.07.0016

Processo nº 0755975-72.2025.8.07.0016

D. F. D. J. A. D. A. e outros x K. M. O. S. e outros

I. B. V. D. O. e outros x A. D. S. M. e outros

D. F. D. J. A. D. A. e outros x K. M. O. S. e outros