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J. A. D. S.

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Total de Intimações: 1222
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500086-41.2020.8.26.0471

ID: 294628744
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500086-41.2020.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Prisão em flagrante - J.A.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE APARECIDO DA SILVA das imputações constantes da denúncia, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal, pela ocorrência … Ver mais

Processo nº 1501124-92.2021.8.26.0038

ID: 294645958
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501124-92.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar JOSÉ APARECIDO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 217-A, caput c.c. artigo 61, alíneas f e h c.c. artigo 226, inciso… Ver mais

Processo nº 0004140-66.2024.8.26.0154

ID: 294788930
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004140-66.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - J.A.S. - Constate o Oficial de Justiça, se efetivamente o executado JOVERSON ANTONIO DE SOUZA, reside no endereço declinado às fls.157 e, em caso positivo, intime-o a comparecer em Cartório no prazo de dez (10) dias, a fim de regulari… Ver mais
Processo 0102790-82.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - J.A.S. - - A.M.J. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ESLEY CASSIO JACQUET (OAB 118253/SP), DENIS BARBOZA LIMA (OAB 409033/SP), GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP) Ver mais
Processo 0102790-82.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - J.A.S. - - A.M.J. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ESLEY CASSIO JACQUET (OAB 118253/SP), DENIS BARBOZA LIMA (OAB 409033/SP), GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP) Ver mais

Processo nº 1501153-86.2024.8.26.0152

ID: 294871392
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501153-86.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.A.S.F.P. - Analisando a(s) resposta(s) à acusação, formulada(s) pelo(s) denunciado(s), verifico que não traz(em) elementos capazes de levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demonstrada a ex… Ver mais
Processo 1001131-15.2023.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.P.B. - J.A.S.P. - - J.S.B. - J.A.S.P. - - J.S.B. - J.C.P.B. - EM FACE DO EXPOSTO, parcialmente procedente o pedido, julgando improcedente o pleito revisional de alimentos, e procedente a regulamentação d… Ver mais
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