J. A. F. P. C.

Processo nº 8000366-19.2021.8.05.0076

ID: 329046854

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000366-19.2021.8.05.0076

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. F. P. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE (OAB/BA 75.308) JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA (OAB/BA 19.744) LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO (OAB/BA 22.776)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 509879679 Processo N° : 8000366-19.2021.8.05.0076 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO (OAB:BA22776), PABLO VALENCA PORTO CARINHANH… Ver mais

Processo nº 0036734-92.2024.8.05.0001

ID: 331070013

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0036734-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. A. F. P. C. J.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO (OAB/BA 41.433) VINICIUS COUTO PASCHOAL (OAB/BA 66.011)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:51:50): Ver mais

J. C. D. R. e outros x J. A. F. P. C. e outros

ID: 333134275

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000234-64.2018.8.05.0076

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. R. L. D. S. B.

Polo Passivo:

J. A. F. P. C. L. C. D. O. C. R. D. O. B.

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108) JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) LEONEU DA SILVA BANDEIRA (OAB/BA 44.228)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 509663406 Processo N° : 8000234-64.2018.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LEONEU DA SILVA BANDEIRA (O… Ver mais

J. C. D. R. e outros x J. A. F. P. C. e outros

ID: 333134306

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000234-64.2018.8.05.0076

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. R. L. D. S. B.

Polo Passivo:

J. A. F. P. C. L. C. D. O. C. R. D. O. B.

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108) JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) LEONEU DA SILVA BANDEIRA (OAB/BA 44.228)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 509663406 Processo N° : 8000234-64.2018.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LEONEU DA SILVA BANDEIRA (O… Ver mais

J. C. D. R. e outros x J. A. F. P. C. e outros

ID: 333134336

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000234-64.2018.8.05.0076

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. R. L. D. S. B.

Polo Passivo:

J. A. F. P. C. L. C. D. O. C. R. D. O. B.

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108) JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) LEONEU DA SILVA BANDEIRA (OAB/BA 44.228)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 509663406 Processo N° : 8000234-64.2018.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LEONEU DA SILVA BANDEIRA (O… Ver mais

E. S. D. E. S. e outros x J. S. D. C.

ID: 332717299

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000273-27.2019.8.05.0076

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. E. S. J. A. F. P. C. L. C. D. S. V. E. V. P. V. P. C.

Polo Passivo:

J. S. D. C.

Intimação

Advogados:

LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO (OAB/BA 22.776) JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA (OAB/BA 19.744)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 509612434 Processo N° : 8000273-27.2019.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PABLO VALENCA PORTO CARINHA… Ver mais

E. S. D. E. S. e outros x J. S. D. C.

ID: 332694729

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000273-27.2019.8.05.0076

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. E. S. J. A. F. P. C. L. C. D. S. V. E. V. P. V. P. C.

Polo Passivo:

J. S. D. C.

Intimação

Advogados:

LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO (OAB/BA 22.776) JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO (OAB/BA 9.038) PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA (OAB/BA 19.744)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 506027266 Processo N° : 8000273-27.2019.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PABLO VALENCA PORTO CARINHA… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8000366-19.2021.8.05.0076

Processo nº 0036734-92.2024.8.05.0001

J. C. D. R. e outros x J. A. F. P. C. e outros

J. C. D. R. e outros x J. A. F. P. C. e outros

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E. S. D. E. S. e outros x J. S. D. C.

E. S. D. E. S. e outros x J. S. D. C.