J. A. M. D.

📋 Resumo Completo

J. A. M. D. possui 201 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 23 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJMT, TJSP, TJPA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL.

Nome: J. A. M. D.

Total de Intimações: 201

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJMT, TJSP, TJPA, TRF5, TJPE

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

122

Últimos 30 dias

183

Últimos 90 dias

201

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)

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Processo nº 1500767-09.2025.8.26.0318

ID: 308811118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500767-09.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. M. D. L.

Intimação

Advogados:

EVANDO PARIS MANDRAGÃO (OAB/SP 376.008)

Processo 1500767-09.2025.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.M.L. - À evidência de todo o exposto e considerado o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a representação e, por consequência, imponho ao adolescente JOSÉ ALISSON MARTINS D… Ver mais

Processo nº 0027485-69.2025.4.05.8100

ID: 308249842

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027485-69.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0027485-69.2025.4.05.8100 AUTOR: J. A. M. D. S. REPRESENTANTE: AURIVANIA MATEUS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203, § 4º, d… Ver mais

Processo nº 0004653-10.2023.4.05.8101

ID: 306772038

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004653-10.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DYEGO PEREIRA NUNES (OAB/CE 20.636) LIDIANE NASCIMENTO SILVA (OAB/CE 42.473)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “Intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pela parte executada, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” MARIO CLETO SALES MOURA, Servidor. Ver mais

Processo nº 0050385-80.2024.4.05.8100

ID: 306861318

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0050385-80.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. D. O.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

FRANCISCO DIOGO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/CE 43.884)

INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 5 (cinco) dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto p… Ver mais

Processo nº 0043182-49.2024.4.05.8300

ID: 306891214

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0043182-49.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO DE SANTANA (OAB/PE 41.195)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO - DA GRATUIDADE JUDICIAL Para efeito de concessão do benefício da gratuidade judicial, … Ver mais

Processo nº 1500250-97.2022.8.26.0515

ID: 307451827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500250-97.2022.8.26.0515

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. M. D. O.

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB/SP 184.722)

Processo 1500250-97.2022.8.26.0515 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.A.M.O. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de medida socioeducativa em face de JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA, Solteiro, Estudante, RG 57709269, pai PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, mãe JANAINA… Ver mais

Processo nº 1505938-83.2023.8.26.0263

ID: 306786845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505938-83.2023.8.26.0263

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. M. D. P.

Intimação

Advogados:

DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB/SP 412.707)

Processo 1505938-83.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.M.P. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva disposta na denúncia, para condenar o réu JOSÉ APARECIDO MATIAS DE PROENÇA pela prática do crime tipificado no artigo 129, … Ver mais