J. A. P. D. O.

Processo nº 0007669-82.2025.8.26.0502

ID: 309373293

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007669-82.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. D. O.

Intimação

Advogados:

MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB/SP 444.595)

Processo 0007669-82.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA - Considerando o apensamento de processo de execução criminal, cuja reprimenda não fora computada no cálculo anterior, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execuç… Ver mais

Processo nº 0000375-20.2024.4.05.8201

ID: 299531771

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000375-20.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. A. P. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.329)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA SOCIAL, que será realizada no prazo de até 20 (… Ver mais

Processo nº 1503338-96.2023.8.26.0099

ID: 294608083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503338-96.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. D. O.

Intimação

Advogados:

MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB/SP 444.595)

Processo 1503338-96.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JEFFERSON ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA - Nos termos do Comunicado CG Nº 412/2022, arquivem-se os autos com as comunicações necessárias, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Int. - … Ver mais

Processo nº 1001020-20.2025.8.11.0044

ID: 294648077

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001020-20.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. A. P. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO () FABIO MOREIRA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO MOREIRA PEREIRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0001711-55.2025.8.17.2640

ID: 292374424

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001711-55.2025.8.17.2640

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. D. O.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB/SP 367.000)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns Processo nº 0001711-55.2025.8.17.2640 REQUER… Ver mais

Processo nº 1500176-63.2025.8.26.0539

ID: 292822592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500176-63.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. D. O.

Intimação

Advogados:

TAYNARA COSTA CONESSA (OAB/SP 425.494)

Processo 1500176-63.2025.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.P.O. - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da denúncia e ABSOLVO JOCEMAR APARECIDO PIRES DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Arbi… Ver mais

Processo nº 0001711-55.2025.8.17.2640

ID: 282756088

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001711-55.2025.8.17.2640

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. D. O.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB/SP 367.000)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara de Família e Reg. Civil da Comarca de Garanhuns Processo nº 0001711-55.2025.8.17.2640 AUTOR(A): Y. G. V.… Ver mais