J. A. P. D.

Processo nº 8040915-73.2019.8.05.0001

ID: 322953367

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8040915-73.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO (OAB/BA 40.319)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 508752621 Processo N° :  8040915-73.2019.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA  RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO (OAB:BA40319)     Este documento faz … Ver mais

Processo nº 1000582-76.2025.8.26.0205

ID: 324533601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000582-76.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. A. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA GUERREIRO GILIO DA SILVA (OAB/SP 400.529)

Processo 1000582-76.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.P.D. - Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Recebo a inicial, uma vez que preenchidos os requisitos legais. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Trata-se de ação de exoneração … Ver mais

Processo nº 1000582-76.2025.8.26.0205

ID: 331241023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000582-76.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. A. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA GUERREIRO GILIO DA SILVA (OAB/SP 400.529)

Processo 1000582-76.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.P.D. - "Intime-se a parte requerente quanto ao resultado negativo do ato, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias". - ADV: MILENA GUERREIRO GILIO DA SILVA (OAB 400529/SP) Ver mais

Processo nº 1507675-02.2021.8.26.0002

ID: 334547999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507675-02.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. D.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB/SP 261.129)

Processo 1507675-02.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.A.P.D. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB 261129/SP) Ver mais

Processo nº 1000582-76.2025.8.26.0205

ID: 335168821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000582-76.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. A. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA GUERREIRO GILIO DA SILVA (OAB/SP 400.529)

Processo 1000582-76.2025.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.P.D. - HOMOLOGO por sentença e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado e devidamente anuído pelas partes (fls. 42). E, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1500509-21.2024.8.26.0128

ID: 302537097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500509-21.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. D. S.

Intimação

Advogados:

ANGÉLICA JESUS CASTILHO (OAB/SP 431.413)

Processo 1500509-21.2024.8.26.0128 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - J.A.P.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação que o Ministério Público deduziu contra JUAN ANDREI PAIXÃO DOS SANTOS para aplicar ao adolescente a medida socioeducativa de prestação de … Ver mais

Processo nº 1505075-45.2021.8.26.0022

ID: 302612683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1505075-45.2021.8.26.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. D. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO GALAZZI (OAB/SP 42.676)

Processo 1505075-45.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.A.P.S. - VISTOS. 1- Nos termos do artigo 372 das Normas de Serviço, deixo de determinar o lançamento do nome do(s) réu(s) no livro rol dos culpados. 2- Procedam-se às anotações e comunicações necessárias e expeç… Ver mais