J. B. D. M. L.

📋 Resumo Completo

J. B. D. M. L. possui 18 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, processos em TJBA, TJRN, TJDFT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI.

Nome: J. B. D. M. L.

Total de Intimações: 18

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJBA, TJRN, TJDFT, TJRO

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) INQUéRITO POLICIAL (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)

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Processo nº 0804825-27.2023.8.20.5300

ID: 292685375

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804825-27.2023.8.20.5300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. B. D. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RN 18.082) JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES (OAB/RN 6.564) ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO (OAB/RN 18.868) ROBERTO LINS DINIZ (OAB/RN 5.026) ALEX ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS SANTOS (OAB/RN 14.961)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0804825-27.2023.8.20.5300 AUTOR: J. M. S. RÉU: S. A. F. DESPACHO Considerando a conte… Ver mais

Processo nº 0101811-32.2018.8.20.0101

ID: 317376778

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0101811-32.2018.8.20.0101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. M. L.

Intimação

Advogados:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES (OAB/RN 6.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0101811-32.2018.8.20.0101 AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ, 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN REU: I. P. D. S., M. D. F. G. RELA… Ver mais

Processo nº 0804825-27.2023.8.20.5300

ID: 320894167

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804825-27.2023.8.20.5300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. B. D. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES (OAB/RN 6.564) ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO (OAB/RN 18.868) ROBERTO LINS DINIZ (OAB/RN 5.026) ALEX ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS SANTOS (OAB/RN 14.961)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 3673-9605 - Email: cic01vara@tjrn.jus.br PROCESSO: 0804825-27.2023.8.20.5300 AUTOR: J. M. S. RÉU: S. A. F. DESPACHO Tendo em vista a pe… Ver mais

Processo nº 8000814-08.2024.8.05.0166

ID: 275104993

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8000814-08.2024.8.05.0166

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

J. B. D. M. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEILA LIMA DE MIRANDA VIEIRA (OAB/BA 55.755)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON ID do Documento No PJE: 498919732 Processo N° : 8000814-08.2024.8.05.0166 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO FELIPE CARVALHO ALVES (OAB:BA71686) Este documento faz parte de… Ver mais

Processo nº 0800100-86.2021.8.20.5163

ID: 333519425

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800100-86.2021.8.20.5163

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. M. L.

Intimação

Advogados:

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/RN 3.429) CORALINE STEPHANE DE MEDEIROS OLIVEIRA (OAB/RN 17.958)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: (84) 3673-9484 - Email: ipanguacu@tjrn.jus.br 0800100-86.2021.8.20.5163 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumpri… Ver mais

Processo nº 7042677-60.2025.8.22.0001

ID: 339059914

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 7042677-60.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J. B. D. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCINEIA NAIARA DA SILVA (OAB/MT 30.006) ISANGELA DE SOUZA DUARTE (OAB/RO 8.792)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara de Família e Sucessões Avenida Pinheiro Machado, 777, cpefamilia@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7042677-60.2025.8.22.0001 Cl… Ver mais

Processo nº 0000822-79.1998.8.07.0004

ID: 281661312

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000822-79.1998.8.07.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. M. L. J.

Ementa

Advogados:

LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS (OAB/DF 43.241) RONALDO FERREIRA DA ROCHA (OAB/DF 39.492)

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. REABILITAÇÃO CRIMINAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA. 1. Por se tratar de um direito subjetivo conferido ao condenado, uma vez atendidos os requisitos legais exigidos pe… Ver mais