J. B. D. O. J.

Processo nº 1501911-12.2025.8.26.0223

ID: 306988599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501911-12.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. O. J.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 275.522)

Processo 1501911-12.2025.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J., registrado civilmente como J.B.O.J. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela defesa do averiguado no sentido de serem revogadas as medidas protetivas concedidas em favor da vítima ,… Ver mais

Processo nº 1500310-48.2021.8.26.0275

ID: 300364991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500310-48.2021.8.26.0275

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. O. J.

Intimação

Advogados:

SIDINEI MIGUEL PROENÇA (OAB/SP 372.465)

Processo 1500310-48.2021.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - Dispositivo Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela prática do crime prev… Ver mais

Processo nº 1501911-12.2025.8.26.0223

ID: 297999537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501911-12.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. O. J.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 275.522)

Processo 1501911-12.2025.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J., registrado civilmente como J.B.O.J. - Vistos. P. 38/39: Defiro a habilitação do causídico nos autos. Apensem-se estes autos de medidas protetivas de urgência ao inquérito policial corr… Ver mais