J. B. D. S. D.

Processo nº 7002414-47.2010.8.26.0050

ID: 315107017

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7002414-47.2010.8.26.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. S. D.

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA (OAB/SP 338.783) BRUNO CÉSAR PENHA (OAB/SP 431.161)

Processo 7002414-47.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.B.S.D. - Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir o julgamento do Habeas Corpus, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento… Ver mais

Processo nº 7002414-47.2010.8.26.0050

ID: 279698679

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7002414-47.2010.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. S. D.

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE NANNI VIANA (OAB/SP 338.783) BRUNO CÉSAR PENHA (OAB/SP 431.161)

ADV: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB 338783/SP), Bruno César Penha (OAB 431161/SP) Processo 7002414-47.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: J. B. D. S. D. - Primeiramente, constitui dever do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído… Ver mais

Processo nº 5005210-16.2024.4.03.6327

ID: 310559882

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005210-16.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. B. D. S. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA (OAB/SP 269.533)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005210-16.2024.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: J. B. D. S. D. O. REPRESENTANTE: MARIA ANGELICA SANTOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO NOVAES DA C… Ver mais

Processo nº 8090669-08.2024.8.05.0001

ID: 318980889

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8090669-08.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. B. D. S. D. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS SANTOS BRITO (OAB/BA 47.411) NIVIA SANTOS ARAUJO (OAB/BA 32.928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB/BA 28.605)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503043637 Processo N° :  8090669-08.2024.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA  PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU registrado(a) civilmente como PAULO DE TAS… Ver mais

Processo nº 8000355-30.2025.8.05.0082

ID: 321865663

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000355-30.2025.8.05.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. B. D. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA (OAB/BA 30.906) ANA VICTORIA RODRIGUES FERNANDES (OAB/BA 74.332)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU     ID do Documento No PJE: 508477243 Processo N° :  8000355-30.2025.8.05.0082 Classe:  HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL  ANA VICTORIA RODRIGUES FERNANDES (OAB:BA74332), FILIPE MONTEIRO C… Ver mais

Processo nº 8090659-61.2024.8.05.0001

ID: 325231288

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8090659-61.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. B. D. S. D. L.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS SANTOS BRITO (OAB/BA 47.411) NIVIA SANTOS ARAUJO (OAB/BA 32.928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (OAB/BA 28.605)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA     ID do Documento No PJE: 509110369 Processo N° :  8090659-61.2024.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA  PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU registrado(a) civ… Ver mais

Processo nº 0105925-93.2025.8.05.0001

ID: 330673538

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0105925-93.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. B. D. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO (OAB/BA 6.890)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/07/2025 12:10:37): Ver mais