J. C. A. A.

Processo nº 1501636-54.2022.8.26.0648

ID: 295008033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501636-54.2022.8.26.0648

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A. A.

Intimação

Advogados:

ALEX VICTOR DA SILVA (OAB/SP 385.916)

Processo 1501636-54.2022.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.C.A.A. - Prestadas as informações, este Juízo coloca-se à disposição de Vossa Excelência para quaisquer outros esclarecimentos, renovando, ao ensejo, os protestos de elevada estima e consideração. - ADV: ALEX… Ver mais

Processo nº 0006360-66.2025.8.26.0521

ID: 293955070

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006360-66.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANCA DE SOUZA (OAB/MG 204.923)

Processo 0006360-66.2025.8.26.0521 (processo principal 1012924-92.2025.8.26.0602) - Agravo de Execução Penal - Autorização de visita - J.C.A.A. - Intime-se D. Defesa constituída pelo executado para manifestar-se nestes autos, apresentando as razões ao recurso interposto. Fixo o prazo de 5 (cinco) d… Ver mais

Processo nº 0000256-57.2024.8.26.0274

ID: 293422720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000256-57.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB/SP 55.351)

Processo 0000256-57.2024.8.26.0274 (processo principal 1000821-72.2022.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.C.A.A. - Vistos. Em tempo, expeça-se contramandado de prisão com os procedimentos e comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS… Ver mais

Processo nº 1016550-61.2025.8.26.0007

ID: 292952663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016550-61.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE OMAR DELLA LAKIS (OAB/SP 320.123)

Processo 1016550-61.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.A.A. - I - Defiro a gratuidade processual. II - Por falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios nos termos ofertados, devendo tal importância ser entregue ao(à) representante legal do(a)(s) menor(… Ver mais

Processo nº 1501636-54.2022.8.26.0648

ID: 290720092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501636-54.2022.8.26.0648

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A. A.

Intimação

Advogados:

ALEX VICTOR DA SILVA (OAB/SP 385.916)

Processo 1501636-54.2022.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.C.A.A. - Primeiramente, certifique-se a Serventia se há outro procedimento instaurado para apurar eventual conduta praticada contra a vítima Ademir. Após, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, observa-se q… Ver mais

Processo nº 0000256-57.2024.8.26.0274

ID: 280402918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000256-57.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. C. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB/SP 55.351)

ADV: Antonio Carlos do Amaral (OAB 55351/SP) Processo 0000256-57.2024.8.26.0274 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: J. C. A. A. - Vistos. 1.) Concedo o benefício da gratuidade processual ao requerido. Anote-se. 2.) Ante a expressa concordância do Ministério Público,… Ver mais

Processo nº 1501636-54.2022.8.26.0648

ID: 279796483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501636-54.2022.8.26.0648

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A. A.

Intimação

Advogados:

ALEX VICTOR DA SILVA (OAB/SP 385.916)

ADV: Alex Victor da Silva (OAB 385916/SP) Processo 1501636-54.2022.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: J. C. A. A. - Por ora, dê-se vista dos autos ao representante do MP para manifestar sobre petição de fls. 385/386. Int. Ver mais