J. C. A. C.

Processo nº 3004599-57.2025.8.26.0000

ID: 308306180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 3004599-57.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004599-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. C. A. C. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1001300-29.2025.8.26.0543

ID: 306000244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001300-29.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB/SP 452.754)

Processo 1001300-29.2025.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.C. - "Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 48 horas, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça." - ADV: JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB 452754/SP) Ver mais

J. C. A. C. x J. C. C. C.

ID: 304140341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005983-41.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

J. C. C. C.

Intimação

Advogados:

GUILHERME COSTA CAMPOS (OAB/MA 15.405)

Processo 1005983-41.2024.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.A.C. - J.C.C.C. - réu revel - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 04/06/2025. Em razão do trânsi… Ver mais

Processo nº 1008877-28.2022.8.26.0005

ID: 301545912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008877-28.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB/SP 108.924)

Processo 1008877-28.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.A.C. - Vistos. Diante do teor do despacho de fl. 210 e da petição de fl. 212, revogo os benefícios da justiça anteriormente concedidos, de forma equivocada, por meio da decisão de fls. 64/65. Anote-se. Providencie o au… Ver mais

Processo nº 1007589-60.2025.8.26.0451

ID: 302697286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007589-60.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. B. C. J. C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DELLA VILLA DA SILVA (OAB/SP 257.227)

Processo 1007589-60.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.A.C. - - J.B.C. - Vistos. Com a concordância do Ministério Público (fls. 17), HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 01/04 e 22/23, e, em consequência, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do … Ver mais

J. G. D. M. C. e outros x J. C. A. C.

ID: 300435609

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0149960-90.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. G. D. M. C. M. G. D. M. C. M. J. D. M.

Polo Passivo:

J. C. A. C.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

VANESSA VICTORIA DE LIMA FALCAO BEZERRA (OAB/PE 53.183) RENATA ALVES DA SILVA (OAB/PE 33.498) RENATA ALVES DA SILVA (OAB/PE 33.498) RENATA ALVES DA SILVA (OAB/PE 33.498)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº 0149960-90.2023.8.17.2001 AUTOR(A): J. G. D.… Ver mais

L. M. B. C. x J. C. A. C.

ID: 301135838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1046073-26.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. M. B. C.

Polo Passivo:

J. C. A. C.

Intimação

Advogados:

VANDA SILVA DE LIMA SOUZA (OAB/SP 140.721) CAROLINA FERNANDA ROQUE (OAB/SP 483.812)

Processo 1046073-26.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.B.C. - J.C.A.C. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 dias. Int. - ADV: VANDA SILVA DE LIMA SOUZA (OAB 140721/SP), CAROLINA FERNANDA ROQUE (OAB 48381… Ver mais

S. De A. De Á. E S. S. A. S. C. x I. C. L. J. V. B. e outros

ID: 297904574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0020010-82.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. DE A. DE Á. E S. S. A. S. C.

Polo Passivo:

I. C. L. J. V. B. J. C. A. C. DE M. C. L.

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 364.229) GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB/SP 135.763) ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 39.799) ANDRÉ EDUARDO MARCELINO (OAB/SP 191.103) ALINE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 274.529)

Processo 0020010-82.2021.8.26.0114 (processo principal 1054655-92.2016.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Sanções Administrativas - S.A.A.S.S.C. - A.C.M.C. - - I.C.N.P.S.S.J.V.B. e outro - Digam sobre o resultado negativo do bloqueio Sisbajud. - ADV: GILBERTO JA… Ver mais

R. A. S. S. x J. C. A. C. S.

ID: 298400100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009475-30.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. A. S. S.

Polo Passivo:

J. C. A. C. S.

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) MIRELY MELO DOS SANTOS (OAB/SP 471.029) ANA PAULA VICENTE (OAB/SP 480.539)

Processo 0009475-30.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1024209-18.2014.8.26.0554) (processo principal 1024209-18.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.S.S. - J.C.A.C.S. - 1 - Fls. 102/103: Prejudicado. O pedido já foi apreciado nos autos em que houve decretação da prisão (00… Ver mais

R. A. S. S. x J. C. A. C. S.

ID: 298400148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009309-95.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. A. S. S.

Polo Passivo:

J. C. A. C. S.

Intimação

Advogados:

PABLO DOTTO (OAB/SP 147.434) ANA PAULA VICENTE (OAB/SP 480.539)

Processo 0009309-95.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1024209-18.2014.8.26.0554) (processo principal 1024209-18.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.S.S. - J.C.A.C.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 156/157 para que surta os jurídicos e legais ef… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 3004599-57.2025.8.26.0000

Processo nº 1001300-29.2025.8.26.0543

J. C. A. C. x J. C. C. C.

Processo nº 1008877-28.2022.8.26.0005

Processo nº 1007589-60.2025.8.26.0451

J. G. D. M. C. e outros x J. C. A. C.

L. M. B. C. x J. C. A. C.

S. De A. De Á. E S. S. A. S. C. x I. C. L. J. V. B. e outros

R. A. S. S. x J. C. A. C. S.

R. A. S. S. x J. C. A. C. S.