J. C. A. P.

📋 Resumo Completo

J. C. A. P. possui 23 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJMT e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: J. C. A. P.

Total de Intimações: 23

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJSP, TJMT

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL (1)

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J. C. A. P. D. S. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 310991131

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0706614-11.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. P. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. D. F. E. D. T. SEGREDO DE JUSTIÃ§A

Pauta de Julgamento

Advogados:

ANA VITORIA MONDEGO DIAS MENDES (OAB/DF 71.975) RONILSON NUNES MENDES (OAB/DF 64.267)

25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 17/07/2025 ATÉ 24/07/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH , Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regim… Ver mais

F. P. Do E. De S. P. x J. C. A. P. e outros

ID: 310553737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023068-35.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. C. A. P. M. A. M. P.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BOARETO SEGURA MICHELETO (OAB/SP 468.353) LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB/SP 321.469) JOSE ROBERTO MANESCO (OAB/SP 61.471) HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB/SP 126.537) CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB/SP 406.606)

Processo 0023068-35.2017.8.26.0114 (processo principal 1025437-87.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - F.P.E.S.P. - J.C.A.P. - - M.A.M.P. e outro - Certidão supra: ciência às partes. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO (OAB 40660… Ver mais

A. V. W. x J. C. A. P. e outros

ID: 310352554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001841-06.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. V. W.

Polo Passivo:

J. C. A. P. P. A. N.

Intimação

Advogados:

ELIS ANGÉLICA MIOTO (OAB/SP 157.972) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702)

Processo 1001841-06.2024.8.26.0185 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - A.V.W. e outro - J.C.A.P. - - P.A.N. - Vistos. Fl.111. (Certidão). Diante da recusa ao acordo de não persecução penal (ANPP) fl.73, e considerando que transcorreu sem manifestaç… Ver mais

Processo nº 1008594-16.2025.8.26.0032

ID: 309247828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008594-16.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB/SP 376.639)

Processo 1008594-16.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.A.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 1/4, entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, … Ver mais

Processo nº 1002294-22.2025.8.26.0587

ID: 308092376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002294-22.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB/SP 358.930)

Processo 1002294-22.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - J.C.A.P. - Vistos. A declaração de insuficiência de recursos tem presunção relativa, devendo o Juiz analisar e condicionar a comprovação de miserabilidade, com a natureza da causa, os bens e atividade profissional exercida… Ver mais

A. D. C. O. x J. C. A. P. D. L.

ID: 306336288

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015851-39.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. O.

Polo Passivo:

J. C. A. P. D. L.

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS () ALEXANDRO PAULO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRO PAULO DE SOUZA () ALDEYR LIMA DE MELO ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1008594-16.2025.8.26.0032

ID: 300209555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008594-16.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB/SP 376.639)

Processo 1008594-16.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.A.P. - Vistos. Fls. 27/29. Recebo a emenda. Dê-se vista ao MP. Int. - ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP) Ver mais