J. C. A.

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

ID: 326942059

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004545-98.2010.8.26.0120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

10. J C A DE A (CORRÉU) 11. A M (CORRÉU) 12. V H J (CORRÉU) 1. A M A DE A M (EMBARGANTE) 3. A DOS A (INTERESSADO) 4. R M DE O (INTERESSADO) 5. E I F (INTERESSADO) 6. M C M R (INTERESSADO) 7. S Q DE C (INTERESSADO) 8. ORLANDO MARQUES DOS SANTOS (EMBARGANTE) 9. T R (CORRÉU)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371) NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB/SP 289.024) ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB/SP 194.682) MATHEUS ANDRADE BARCHI (OAB/SP 427.571) RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB/SP 197.179) HARLEI FRANCISCHINI (OAB/SP 135.837) SÍLVIO GUILEN LOPES (OAB/SP 59.913)

EDcl nos AREsp 2704517/SP (2024/0280945-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE : A M A DE A M ADVOGADO : SÍLVIO GUILEN LOPES - SP059913 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : A DOS A ADVOGADO : HARLEI FRANCISCHINI - SP135837 INTERESSADO : R M DE O ADVOGADOS : R… Ver mais

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

ID: 326942167

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004545-98.2010.8.26.0120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

10. J C A DE A (CORRÉU) 11. A M (CORRÉU) 12. V H J (CORRÉU) 1. S Q DE C (EMBARGANTE) 3. A DOS A (INTERESSADO) 4. R M DE O (INTERESSADO) 5. E I F (INTERESSADO) 6. A M A DE A M (INTERESSADO) 7. M C M R (INTERESSADO) 8. ORLANDO MARQUES DOS SANTOS (INTERESSADO) 9. T R (CORRÉU)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371) NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB/SP 289.024) SÍLVIO GUILEN LOPES (OAB/SP 59.913) ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB/SP 194.682) MATHEUS ANDRADE BARCHI (OAB/SP 427.571) RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB/SP 197.179) HARLEI FRANCISCHINI (OAB/SP 135.837) SIMONE QUEIROZ DE CARVALHO (OAB/SP 268.697) ARIANE DOS ANJOS (OAB/SP 164.121)

EDcl nos AREsp 2704517/SP (2024/0280945-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE : S Q DE C ADVOGADOS : ARIANE DOS ANJOS - SP164121 SIMONE QUEIROZ DE CARVALHO - SP268697 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : A DOS A ADVOGADO : HARLEI FRANCISCHINI - SP135837 INTE… Ver mais

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

ID: 326942275

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004545-98.2010.8.26.0120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

10. J C A DE A (CORRÉU) 11. A M (CORRÉU) 12. V H J (CORRÉU) 1. A DOS A (EMBARGANTE) 3. R M DE O (INTERESSADO) 4. E I F (INTERESSADO) 5. A M A DE A M (INTERESSADO) 6. M C M R (INTERESSADO) 7. S Q DE C (INTERESSADO) 8. ORLANDO MARQUES DOS SANTOS (INTERESSADO) 9. T R (CORRÉU)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371) NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB/SP 289.024) SÍLVIO GUILEN LOPES (OAB/SP 59.913) ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB/SP 194.682) MATHEUS ANDRADE BARCHI (OAB/SP 427.571) RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB/SP 197.179) HARLEI FRANCISCHINI (OAB/SP 135.837) ARIANE DOS ANJOS (OAB/SP 164.121)

EDcl nos AREsp 2704517/SP (2024/0280945-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE : A DOS A ADVOGADOS : ARIANE DOS ANJOS - SP164121 HARLEI FRANCISCHINI - SP135837 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : R M DE O ADVOGADOS : RUTE CORRÊA LOFRANO - SP197179 MATHEUS AN… Ver mais

1. B R I B S (Agravante) x 10. J C A (Agravado) e outros

ID: 319221420

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1417175-75.2024.8.12.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. B R I B S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

10. J C A (AGRAVADO) 11. M A (AGRAVADO) 12. N A (AGRAVADO) 13. R A (AGRAVADO) 14. R M A (AGRAVADO) 15. V L P A (AGRAVADO) 16. X P L (AGRAVADO) 2. A S (AGRAVADO) 3. A R S (AGRAVADO) 4. A J S (AGRAVADO) 5. A A L (AGRAVADO) 6. D M A (AGRAVADO) 7. G M A X (AGRAVADO) 8. G S (AGRAVADO) 9. G A (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ISAAC VICENTE SÁ DA SILVA (OAB/GO 75.282) GUILHERME MAGANINO COSTA (OAB/SP 471.441) ISABELLA DA COSTA NUNES (OAB/GO 49.077) DANIEL MACHADO AMARAL (OAB/SP 312.193) CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB/SP 146.360) ABELARDO CÉZAR XAVIER DE MACEDO (OAB/MS 5.833) PEDRO MAUÉS DE FREITAS (OAB/SP 510.058) MYLENA VALERIA LEE (OAB/SP 489.819) RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA (OAB/SP 411.824) HUGO TUBONE YAMASHITA (OAB/SP 300.097) GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB/RJ 132.374)

AREsp 2974825/MS (2025/0234900-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : B R I B S ADVOGADOS : GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA - RJ132374 HUGO TUBONE YAMASHITA - SP300097 RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES MIRANDA - SP411824 MYLENA VALERIA LEE - SP489819 PEDRO MAUÉS DE FREITAS - SP510058 AGRAVAD… Ver mais

Processo nº 1062566-72.2023.8.26.0224

ID: 317161420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1062566-72.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A. C. M. A. C. DA S. R. C. R. F. D. R. F. S. E. H. R. L. E. R. L. G. P. G. R. B. G. R. L. M. I. H. P. DE A. M. I. I. K. K. L. M. I. I. R. A. I. R. F. I. R. L. J. C. A. J. R. DE S. B. DE A. L. F. DE M. M. S. K. N. R. P. O. C. F. S. P. P. S. P. P. M. I. T. P. S. V. P. Y. K. L. M. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER TEIXEIRA CARDOSO (OAB/SP 436.575)

Processo 1062566-72.2023.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C.R.F. - - O.C.F. - - D.R.F.S. - - T.P.S. - - G.R.B. - - I.R.F. - - I.R.A. - - J.C.A. - - A.C.M.A. - - N.R.P. - - V.P. - - S.P.P. - - S.P.P.M.I. - - G.P. - - J.R.S.B… Ver mais

1. M P F (Autor) x 10. J B Da L J (Réu) e outros

ID: 320986320

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AçãO PENAL Nº Processo: 0250696-28.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. M P F (AUTOR)

Polo Passivo:

10. J B DA L J (RÉU) 11. J C A (RÉU) 12. L R C (RÉU) 13. L C M DE A (RÉU) 14. L S B R (RÉU) 15. M DE A O C T (RÉU) 16. M A G D DE A (RÉU) 17. M V G D DE A (RÉU) 2. A R (RÉU) 3. A L L B (RÉU) 4. D A DE O (RÉU) 5. E M M (RÉU) 6. F K (RÉU) 7. G S (RÉU) 8. G E C P (RÉU) 9. J V R DA V (RÉU)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

APn 1116/DF (2025/0250696-7) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AUTOR : M P F RÉU : A R RÉU : A L L B RÉU : D A DE O RÉU : E M M RÉU : F K RÉU : G S RÉU : G E C P RÉU : J V R DA V RÉU : J B DA L J RÉU : J C A RÉU : L R C RÉU : L C M DE A RÉU : L S B R RÉU : M DE A O C T RÉU : M A G D DE A RÉ… Ver mais

Processo nº 1003905-56.2025.8.26.0604

ID: 293442991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003905-56.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. J. C. A. C. M. C. DA M. D. A. DA S. D. E. C. E. A. C. T. E. J. C. E. J. C. DA S. E. M. C. E. R. DOS S. C. E. S. C. F. J. DA S. F. M. C. G. M. C. H. A. C. R. L. J. DA S. L. S. M. A. C. M. A. C. DA S. M. A. V. M. J. C. M. J. DA S. N. M. C. P. H. F. DOS S. R. A. DOS S. P. R. DOS S. R. J. DA S. S. A. DA S. C. S. E. C. S. S. C. B. V. DOS S. S. V. M. C. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO (OAB/SP 368.245)

Processo 1003905-56.2025.8.26.0604 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.A.C.T. - M.A.V. - - D.A.S. - - L.J.S. - - S.A.S.C. - - M.J.S. - - F.J.S. - - R.J.S. - - M.A.C. - - G.M.C. - - C.M.C.M. - - M.A.C. - - H.A.C.R. - - M.A.C.S. - - N.M.C. - - L.S. - - R.S. - - R.A.S.P.… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

1. B R I B S (Agravante) x 10. J C A (Agravado) e outros

Processo nº 1062566-72.2023.8.26.0224

1. M P F (Autor) x 10. J B Da L J (Réu) e outros

Processo nº 1003905-56.2025.8.26.0604