J. C. A.

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

ID: 280747839

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010853-66.2024.5.15.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENANN DE SOUZA TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA B. MARINI MINERADORA - ME BRUNO MARINE BRUNO MARINI CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO J C A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS EIRELI KAGISA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS EIRELI SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 81.653) GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB/RJ 195.756) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB/SP 102.954) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738) SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 84.277) CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26.181) LEONARDO LEONCIO FONTES (OAB/RJ 95.893) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: 0010853-66.2024.5.15.0040 : GABRIEL RENANN DE SOUZA : AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA E OUTROS (11) Fica V.S.ª intimada da designação de data da… Ver mais

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

ID: 280747872

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010853-66.2024.5.15.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENANN DE SOUZA TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA B. MARINI MINERADORA - ME BRUNO MARINE BRUNO MARINI CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO J C A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS EIRELI KAGISA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS EIRELI SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 81.653) GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB/RJ 195.756) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB/SP 102.954) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738) SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 84.277) CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26.181) LEONARDO LEONCIO FONTES (OAB/RJ 95.893) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: 0010853-66.2024.5.15.0040 : GABRIEL RENANN DE SOUZA : AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA E OUTROS (11) Fica V.S.ª intimada da designação de data da… Ver mais

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

ID: 280747919

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010853-66.2024.5.15.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENANN DE SOUZA TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA B. MARINI MINERADORA - ME BRUNO MARINE BRUNO MARINI CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO J C A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS EIRELI KAGISA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS EIRELI SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 81.653) GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB/RJ 195.756) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB/SP 102.954) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738) SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 84.277) CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26.181) LEONARDO LEONCIO FONTES (OAB/RJ 95.893) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: 0010853-66.2024.5.15.0040 : GABRIEL RENANN DE SOUZA : AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA E OUTROS (11) Fica V.S.ª intimada da designação de data da… Ver mais

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

ID: 280747960

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010853-66.2024.5.15.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENANN DE SOUZA TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA B. MARINI MINERADORA - ME BRUNO MARINE BRUNO MARINI CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO J C A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS EIRELI KAGISA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS EIRELI SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 81.653) GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB/RJ 195.756) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB/SP 102.954) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738) SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 84.277) CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26.181) LEONARDO LEONCIO FONTES (OAB/RJ 95.893) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: 0010853-66.2024.5.15.0040 : GABRIEL RENANN DE SOUZA : AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA E OUTROS (11) Fica V.S.ª intimada da designação de data da… Ver mais

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

ID: 280748003

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010853-66.2024.5.15.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENANN DE SOUZA TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA B. MARINI MINERADORA - ME BRUNO MARINE BRUNO MARINI CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO J C A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS EIRELI KAGISA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS EIRELI SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 81.653) GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB/RJ 195.756) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB/SP 102.954) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738) SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 84.277) CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26.181) LEONARDO LEONCIO FONTES (OAB/RJ 95.893) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: 0010853-66.2024.5.15.0040 : GABRIEL RENANN DE SOUZA : AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA E OUTROS (11) Fica V.S.ª intimada da designação de data da… Ver mais

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

ID: 280748040

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Cruzeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010853-66.2024.5.15.0040

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENANN DE SOUZA TARCISIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA B. MARINI MINERADORA - ME BRUNO MARINE BRUNO MARINI CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO J C A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS EIRELI KAGISA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS EIRELI SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 81.653) GABRIEL PATROCINIO DE SOUZA (OAB/RJ 195.756) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB/SP 102.954) REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB/SP 147.738) SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 84.277) CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB/ES 26.181) LEONARDO LEONCIO FONTES (OAB/RJ 95.893) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO PROCESSO: 0010853-66.2024.5.15.0040 : GABRIEL RENANN DE SOUZA : AGUAS CLARAS ADMINISTRADORA, COMERCIO DE SUCOS E AGUAS LTDA E OUTROS (11) Fica V.S.ª intimada da designação de data da… Ver mais

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

ID: 326942059

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004545-98.2010.8.26.0120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

10. J C A DE A (CORRÉU) 11. A M (CORRÉU) 12. V H J (CORRÉU) 1. A M A DE A M (EMBARGANTE) 3. A DOS A (INTERESSADO) 4. R M DE O (INTERESSADO) 5. E I F (INTERESSADO) 6. M C M R (INTERESSADO) 7. S Q DE C (INTERESSADO) 8. ORLANDO MARQUES DOS SANTOS (EMBARGANTE) 9. T R (CORRÉU)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371) NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB/SP 289.024) ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB/SP 194.682) MATHEUS ANDRADE BARCHI (OAB/SP 427.571) RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB/SP 197.179) HARLEI FRANCISCHINI (OAB/SP 135.837) SÍLVIO GUILEN LOPES (OAB/SP 59.913)

EDcl nos AREsp 2704517/SP (2024/0280945-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE : A M A DE A M ADVOGADO : SÍLVIO GUILEN LOPES - SP059913 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : A DOS A ADVOGADO : HARLEI FRANCISCHINI - SP135837 INTERESSADO : R M DE O ADVOGADOS : R… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

Gabriel Renann De Souza e outros x Aguas Claras Administradora, Comercio De Sucos E Aguas Ltda e outros

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)