J. C. A.

Processo nº 1503262-06.2023.8.26.0024

ID: 291062547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503262-06.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A. C.

Intimação

Advogados:

GERSON EMIDIO JUNIOR (OAB/SP 198.449)

Processo 1503262-06.2023.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.A.C. - Vistos. Defiro o requerido na petição de fls. 250. Expeça-se nova certidão de honorários. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GERSON EMIDIO JUNIOR (OAB 198449/SP) Ver mais

Processo nº 1036568-95.2024.8.26.0506

ID: 290990200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036568-95.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARBAS COIMBRA BORGES (OAB/SP 388.510)

Processo 1036568-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - J.C.A. - Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e indicando a natureza, no prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão. Após, colha-se manife… Ver mais

B. Do B. S. x J. C. A. R.

ID: 291074085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000536-14.2016.8.26.0493

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

J. C. A. R.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FLAVIO AUGUSTO STABILE (OAB/SP 223.390)

Processo 1000536-14.2016.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.C.A.R. - Ciência ao exequente acerca do e-mail e boleto para pagamento de fls. 360/361. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO AUGUSTO STABILE (OAB 223390/SP) Ver mais

A. C. A. e outros x J. C. A. e outros

ID: 291036857

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0705672-03.2024.8.07.0012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. J. L. C.

Polo Passivo:

J. C. A.

Pauta de Julgamento

19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto nos §§1º, 2º e 3º do artigo 3-A e §2º do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021, alterada pela Portaria GPR 1625/2023, ambas do TJDFT, faço … Ver mais

Processo nº 8005598-83.2025.8.05.0201

ID: 290818954

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8005598-83.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARY FONSECA BASTOS FILHO (OAB/BA 22.237)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 503599898 Processo N° : 8005598-83.2025.8.05.0201 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ARY FONSECA BASTOS FILHO (OAB:BA22237) Este… Ver mais

Processo nº 8005598-83.2025.8.05.0201

ID: 291208131

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8005598-83.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARY FONSECA BASTOS FILHO (OAB/BA 22.237)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 503939074 Processo N° : 8005598-83.2025.8.05.0201 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ARY FONSECA BASTOS FILHO (OAB:BA22237) Este… Ver mais

J. C. A. D. S. e outros x J. C. D. S.

ID: 290820418

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000701-80.2025.8.17.2670

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. D. S. L. D. S. A.

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Decisão

Advogados:

LAURA FLORENCIO DOS SANTOS (OAB/PE 48.390) ANTONIO BARBOSA SOARES NETO (OAB/PE 43.367) JULIANA AGUIAR SPECHT (OAB/PE 45.649)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0000701-80.2025.8.17.2670 AUTOR(A): L. D. S. A., J. C. A. D. S. RÉU: J. C. D. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de M… Ver mais

Processo nº 1501688-54.2024.8.26.0624

ID: 290719252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501688-54.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. O. J. C. A. R.

Intimação

Advogados:

SILVANO DE BARROS BESERRA (OAB/SP 472.760) PRISCILA DE CAMARGO MARTINS (OAB/SP 370.592)

Processo 1501688-54.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.O. - - J.C.A.R. - Vistos. As matérias ventiladas nas respostas à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); p… Ver mais

Processo nº 1501636-54.2022.8.26.0648

ID: 290720092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501636-54.2022.8.26.0648

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A. A.

Intimação

Advogados:

ALEX VICTOR DA SILVA (OAB/SP 385.916)

Processo 1501636-54.2022.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.C.A.A. - Primeiramente, certifique-se a Serventia se há outro procedimento instaurado para apurar eventual conduta praticada contra a vítima Ademir. Após, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, observa-se q… Ver mais

Processo nº 1010560-79.2024.8.26.0248

ID: 291137933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010560-79.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA CARVALHO SANTIAGO (OAB/MG 195.402)

Processo 1010560-79.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C., registrado civilmente como J.C.A.S. - Vistos. 1- Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando bem instruído, sendo as partes legítimas e considerando que não… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1503262-06.2023.8.26.0024

Processo nº 1036568-95.2024.8.26.0506

B. Do B. S. x J. C. A. R.

A. C. A. e outros x J. C. A. e outros

Processo nº 8005598-83.2025.8.05.0201

Processo nº 8005598-83.2025.8.05.0201

J. C. A. D. S. e outros x J. C. D. S.

Processo nº 1501688-54.2024.8.26.0624

Processo nº 1501636-54.2022.8.26.0648

Processo nº 1010560-79.2024.8.26.0248