J. C. A.

Processo nº 0001862-53.2024.8.26.0361

ID: 304427847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001862-53.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJACY GILMAR PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 222.141)

Processo 0001862-53.2024.8.26.0361 (processo principal 1017222-45.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.A. - Ciência à parte exequente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual será encaminhado para minuciosa conferência cartorária e após, conferência e assinatu… Ver mais

Processo nº 1007252-95.2025.8.26.0152

ID: 304306904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007252-95.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007252-95.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Cesar Araujo - Vistos. Ao que se extrai da análise dos autos, a presente demanda aparenta reproduzir outra anteriormente ajuizada (1005038-34.2025.8.26.0152), envolvendo as mesmas partes, causa de pedir e pedi… Ver mais

Processo nº 1500415-60.2023.8.26.0370

ID: 302243467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500415-60.2023.8.26.0370

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA CARLA MAGALHÃES DE MORAES (OAB/SP 323.587)

Processo 1500415-60.2023.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.A. - Vistos. Inicialmente, rejeito a preliminar de ausência de justa causa aventada pela defesa do réu JEAN CARLOS ARISTIDES (fls. 123/128), pois a peça acusatória preenche todos os requisitos do … Ver mais

Processo nº 1000303-72.2025.8.26.0502

ID: 305851886

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000303-72.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE JESUS (OAB/SP 352.436)

Processo 1000303-72.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Assistência médica - J.C.A. - VISTOS. Considerando a transferência da reeducanda para unidade prisional que não integra a 4ª Região Administrativa Judiciária, bem como a informação de que a defesa solicitará diretamente à referida unidad… Ver mais

Processo nº 0013492-37.2025.8.26.0114

ID: 302151477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0013492-37.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO (OAB/SP 225.603)

Processo 0013492-37.2025.8.26.0114 (processo principal 1017271-90.2019.8.26.0114) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - J.C.A. - Recebo a emenda de fls. 85/89. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, a fim de … Ver mais

Processo nº 1087678-93.2024.8.26.0002

ID: 302393606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1087678-93.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA (OAB/SP 341.849) JAQUELINE DE SOUZA HENRIQUE (OAB/SP 436.305)

Processo 1087678-93.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.A. - Vistos, Às partes para informar, em 10 dias, se pretendem produzir novas provas ou se aceitam o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Frise-se que o ped… Ver mais

Processo nº 0009195-67.2019.8.26.0026

ID: 301695181

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009195-67.2019.8.26.0026

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. A.

Intimação

Advogados:

VIVIANA RABELLO GOMES (OAB/SP 397.551)

Processo 0009195-67.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.A. - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VIVIANA RABELLO GOMES (OAB 397551/SP) Ver mais