J. C. C. A.

Processo nº 0018248-27.2019.8.26.0041

ID: 321088145

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018248-27.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. C. A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

Processo 0018248-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.C.A. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência… Ver mais

A. P. x J. C. C. A. F.

ID: 317355243

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0023948-63.2021.8.25.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

J. C. C. A. F.

Decisão

Advogados:

GREICIANE DE JESUS SANTOS (OAB/SE 12.066) BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SE 6.888) RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS (OAB/SE 4.494)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202121300782 NÚMERO ÚNICO: 0023948-63.2021.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (J.C.C.A.F.) ADV. : RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS - OAB: 4494-SE ADV. : BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE - OAB: 6888-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : GREICI… Ver mais

Processo nº 1009340-39.2024.8.26.0606

ID: 316403946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009340-39.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 336.124)

Processo 1009340-39.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C.A. - Vistos. Folha 79: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo in albis, intime-se o autor, via postal, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de julgamento sem re… Ver mais

Processo nº 1020007-22.2025.8.26.0001

ID: 316824141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1020007-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA PRESTES PEREIRA DE JESUS (OAB/SP 445.203)

Processo 1020007-22.2025.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.C.C.A. - Vistos. Nos termos dos artigos 319 a 321 do CPC, emende o autor a inicial no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento conforme segue: A assistência judiciária gratuita é conferida pelo E… Ver mais

Processo nº 2170891-49.2025.8.26.0000

ID: 314780260

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2170891-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2170891-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: J. C. C. A. - Magistrado(a) Marcos Zilli - nã… Ver mais

T. J. C. C. A. x M. S. C.

ID: 314901228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004651-40.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. J. C. C. A.

Polo Passivo:

M. S. C.

Intimação

Advogados:

THAIS ROSA DE GODOY (OAB/SP 273.211) JOÃO GABRIEL COLOMBARI DOS SANTOS (OAB/SP 453.204)

Processo 1004651-40.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.J.C.A. - M.S.C. - Vistos. Fl. 206: Manifeste-se a requerente em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 185/187. Int. - ADV: THAIS ROSA DE GODOY (OAB 273211/SP), JOÃO GABRIEL COLOMBAR… Ver mais

Processo nº 1001680-10.2025.8.26.0266

ID: 314540065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001680-10.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARIA SILVA DA NÓBREGA (OAB/SP 432.816) JEFFERSON RENOR DOMINGOS (OAB/SP 335.369)

Processo 1001680-10.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.C.A. - Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada para fixar o regime provisório de convivência da genitora com as filhas adolescentes, nos seguintes termos: a) visitas quinzenais, em fins de semana alternados,… Ver mais