J. C. D. S. M.

Processo nº 0003048-28.2025.4.05.8402

ID: 314902716

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003048-28.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. S. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE AUGUSTO TENORIO NONATO (OAB/RN 8.793)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

M. S. G. S. x J. C. D. S. M.

ID: 314869050

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Socorro Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0011491-32.2024.8.25.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. S. G. S.

Polo Passivo:

J. C. D. S. M.

Ato ordinatório

Advogados:

VERA REGINA MARTINS (OAB/RS 34.607)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202488102915 NÚMERO ÚNICO: 0011491-32.2024.8.25.0053 REQUERENTE : . (M.S.G.S.) ADV. : VERA REGINA MARTINS - OAB: 34607-RS REQUERIDO : . (J.C.D.S.M.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO D… Ver mais

Processo nº 0800074-33.2025.8.14.0049

ID: 312917978

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800074-33.2025.8.14.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S. M.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0800074-33.2025.8.14.0049 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] AUTOR: A.G.D.S.M e A.G.D.S., representados por MEURY SIDIANE CRUZ DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO … Ver mais

Processo nº 0046852-25.2024.4.05.8000

ID: 311927454

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0046852-25.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. S. M.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

DIEGO ADORNO MONTES CLARO (OAB/AL 10.483)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77364084 - Recurso Inominado LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO 29/06/2025 19:09 Maceió, 30 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 1505683-90.2021.8.26.0362

ID: 307948763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1505683-90.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S. M.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CAVALHERI BARBOSA (OAB/SP 489.445)

Processo 1505683-90.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.C.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a ação penal e CONDENO José Carlos da Silva Marques à pena privativa de liberdade de 20 dias de prisão-simples, em regime inicial semiaberto, dando-… Ver mais

Processo nº 0275093-03.2024.8.06.0001

ID: 305485962

Tribunal: TJCE Órgão: 15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0275093-03.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. S. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO (OAB/CE 42.605) JULIO CESAR DA SILVA MOURA FILHO (OAB/CE 50.006)

15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0275093-03.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão] AUTORA: L. M. D. S. G. PROMOVIDO: F. W. M. D. F.   DESP… Ver mais

Processo nº 0006424-77.2023.8.26.0026

ID: 303638968

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006424-77.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB/SP 436.377)

Processo 0006424-77.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.S.M. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Solicite-se a vinda de boletim informativo. Comunique-se à Unidade Prisional Penitenciária I de Reginópolis para impress… Ver mais