J. C. Da S. O.

J. C. Da S. O. x M. P. E.

ID: 324931467

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0840492-85.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S. O.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Advogados:

WILLIAN MARTINS AGUERO (OAB/MS 24.352)

Embargos de Declaração Criminal nº 0840492-85.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Embargante: J. C. da S. O. Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Embargado: M. P. E. Prom. Justiça: Eduardo Franco Cândia (OA… Ver mais

J. C. Da S. O. x M. P. E.

ID: 326480973

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0840492-85.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S. O.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Advogados:

WILLIAN MARTINS AGUERO (OAB/MS 24.352)

Recurso Especial nº 0840492-85.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J. C. da S. O. Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Recorrido: M. P. E. Prom. Justiça: Eduardo Franco Cândia (OA… Ver mais

J. C. Da S. O. x M. P. E.

ID: 326480736

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0840492-85.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S. O.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Advogados:

WILLIAN MARTINS AGUERO (OAB/MS 24.352)

Recurso Especial nº 0840492-85.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J. C. da S. O. Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Recorrido: M. P. E. Prom. Justiça: Eduardo Franco Cândia (OA… Ver mais

J. C. Da S. O. x M. P. E.

ID: 330094194

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0840492-85.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S. O.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Advogados:

WILLIAN MARTINS AGUERO (OAB/MS 24.352)

Embargos de Declaração Criminal nº 0840492-85.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Embargante: J. C. da S. O. Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Embargado: M. P. E. Prom. Justi… Ver mais

J. C. Da S. O. x R. A. De O.

ID: 315066367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002757-22.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S. O.

Polo Passivo:

R. A. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN (OAB/SP 478.081) PETERSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/RJ 205.108) AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB/SP 300.208)

Processo 1002757-22.2023.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - J.C.S.O. - R.A.O. - Ante o exposto, por decisão parcial de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido de divórcio e declaro divorciado o casal, nos termos do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, dando como cessados todos … Ver mais

A. De F. S. x J. C. Da S. O.

ID: 256689855

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0801541-50.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

A. DE F. S.

Polo Passivo:

J. C. DA S. O.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 111.111)

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801541-50.2024.8.12.0045 - Guarda de Família - Reqte: A. de F. S. - Reqdo: J. C. da S. O. - Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 0003368-43.2022.8.26.0229

ID: 301670216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003368-43.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. E. P. DA S. J. C. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO JOSE DA SILVA (OAB/SP 339.430)

Processo 0003368-43.2022.8.26.0229 (processo principal 1000241-51.2020.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.E.P.S. - - J.C.S.O. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretend… Ver mais