J. C. L. D. S.

Processo nº 1500494-42.2024.8.26.0390

ID: 313316172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500494-42.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. L. D. S. J.

Intimação

Advogados:

CARLOS FLORIDO MIGLIOLI (OAB/SP 301.582)

Processo 1500494-42.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.L.S.J. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA JUNIOR, já qualificado, como incurso no artigo 129, … Ver mais

A. C. F. E. I. S. x J. C. L. D. S.

ID: 313592044

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8002971-42.2024.8.05.0072

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

J. C. L. D. S.

Sentença

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/BA 28.478)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 456054240 Processo N° :  8002971-42.2024.8.05.0072 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A)     Es… Ver mais

Processo nº 0703482-48.2025.8.07.0007

ID: 310508077

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703482-48.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. L. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR LIMA DE SOUZA (OAB/DF 33.233)

Ante o exposto, na forma do art. 485, I e VI do CPC, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o feito sem resolução de mérito. Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 0710215-28.2024.8.07.0019

ID: 306722768

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0710215-28.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. L. D. S.

Decisão

Advogados:

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA (OAB/DF 62.346) JULIO CESAR LIMA DE SOUZA (OAB/DF 33.233)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirt… Ver mais

J. C. L. D. S. x M. D. L. D. S.

ID: 306166596

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0702760-35.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. L. D. S.

Polo Passivo:

M. D. L. D. S.

Ementa

Advogados:

WESLEY CARVALHO BARROS (OAB/DF 74.273) JULIO CESAR LIMA DE SOUZA (OAB/DF 33.233)

PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS AO EX-CÔNJUGE. REQUISITOS AUSENTES. DECISÃO REFORMADA. 1. A tutela de urgência só será concedida se houver nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e perigo de … Ver mais

Processo nº 0710215-28.2024.8.07.0019

ID: 306142839

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0710215-28.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. L. D. S.

Decisão

Advogados:

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA (OAB/DF 62.346) JULIO CESAR LIMA DE SOUZA (OAB/DF 33.233)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirt… Ver mais

Processo nº 1001364-29.2025.8.26.0223

ID: 303557744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001364-29.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. S. J. C. L. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS NUNES DA COSTA (OAB/SP 256.593) FRANCIELE VENTURA DA SILVA (OAB/SP 485.393)

Processo 1001364-29.2025.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.S. - - J.C.L.S. e outro - Vistos. Cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB… Ver mais