J. C. O. M.

Processo nº 0001054-76.2017.8.26.0431

ID: 290689576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001054-76.2017.8.26.0431

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. O. M.

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB/SP 457.989)

Processo 0001054-76.2017.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.C.O.M. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela d.defesa do réu, bem como suas razões (fls. 293/300). Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões. Sem prejuízo, fi… Ver mais

Processo nº 1001150-98.2024.8.11.0026

ID: 319732708

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1001150-98.2024.8.11.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. O. M.

Intimação

Advogados:

DARLEY APARECIDO CARRIJO (OAB/MT 24.306)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0001054-76.2017.8.26.0431

ID: 335042069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001054-76.2017.8.26.0431

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. O. M.

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB/SP 457.989)

Processo 0001054-76.2017.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.C.O.M. - "Tão logo assinada a certidão de honorários advocatícios expedida, deverá o patrono providenciar sua conferência e impressão, através do sistema, e encaminhar à OAB." - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989… Ver mais

Processo nº 0004411-03.2025.8.26.0005

ID: 321166529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004411-03.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. C. O. M. J. O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH COSTA (OAB/SP 131.310)

Processo 0004411-03.2025.8.26.0005 (processo principal 1005160-52.2015.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.C.O.M. - - J.O.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Já anotado. INTIME-SE o executado… Ver mais

J. C. O. M. x R. A. De S.

ID: 307839432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005821-70.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O. M.

Polo Passivo:

R. A. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSE DE ARAUJO (OAB/SP 212.765) GRASIELE SOUZA DA SILVA MAIA (OAB/SP 434.695)

Processo 1005821-70.2024.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.O.M. - R.A.S. - Tente-se a citação nos endereços informado pelo requerente, advertindo o requerido que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matér… Ver mais

J. C. O. M. x R. A. De S.

ID: 308934993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005821-70.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. O. M.

Polo Passivo:

R. A. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSE DE ARAUJO (OAB/SP 212.765) GRASIELE SOUZA DA SILVA MAIA (OAB/SP 434.695)

Processo 1005821-70.2024.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.O.M. - R.A.S. - Fls. 53: Ante a habilitação expontânea da requerida, dando-se por citada, aguarde-se o prazo para contestação. Int. - ADV: JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), GRASIELE S… Ver mais

P. T. C. M. x J. C. O. M.

ID: 315044124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0011098-18.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. T. C. M.

Polo Passivo:

J. C. O. M.

Intimação

Advogados:

VALDIR APARECIDO CELIDONIO (OAB/SP 336.590) MARDILIANE MOURA SILVA (OAB/SP 177.810) HELENA ARIANO ACHCAR (OAB/SP 496.453)

Processo 0011098-18.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.T.C.M. - J.C.O.M. - Vistos. Fls. 380/381: O feito já foi julgado, está extinto, não havendo mais nada a ser deliberado nestes autos. Eventual cobrança de alimentos em atraso, deve serpleiteado por meio de ação… Ver mais