J. C. P. D. C.

📋 Resumo Completo

J. C. P. D. C. possui 13 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: J. C. P. D. C.

Total de Intimações: 13

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJBA, TJSP, TJRJ

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) PRECATÓRIO (2) EXECUçãO DA PENA (2) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1) TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (1)

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Processo nº 0004590-05.2024.8.26.0026

ID: 310758078

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004590-05.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS (OAB/SP 135.590)

Processo 0004590-05.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.C.P.C. - Fls. 178/181: Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar, praticada em 23/06/2025, ou seja, durante o período da saída temporária do mês de junho de 2025, por JEAN CARLOS PIRES DE CAMARGO, MTR: 696203-9, … Ver mais

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323

ID: 307334187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501129-69.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB/SP 330.723) CAROLINE BUENO DA SILVEIRA (OAB/SP 492.216)

Processo 1501129-69.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.P.C. - À Defesa para apresentar contrarrazões no prazo legal - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/SP), CAROLINE BUENO DA SILVEIRA (OAB 492216/SP) Ver mais

Processo nº 1500038-16.2025.8.26.0210

ID: 303894373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500038-16.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB/SP 258.350)

Processo 1500038-16.2025.8.26.0210 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.P.C. - Vistos. Folhas 137/140: recurso de apelação. 1. No tocante ao que dispõe o artigo 198, VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho a sentença por seus próprios f… Ver mais

Processo nº 1501129-69.2020.8.26.0323

ID: 300661000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501129-69.2020.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB/SP 330.723) CAROLINE BUENO DA SILVEIRA (OAB/SP 492.216)

Processo 1501129-69.2020.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.P.C. - Sem prejuízo, recebo os recursos interpostos pelas partes. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar suas razões recursais. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/S… Ver mais

Processo nº 0004590-05.2024.8.26.0026

ID: 298575586

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. P. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS (OAB/SP 135.590)

Processo 0004590-05.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.C.P.C. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Detração Penal, formulado em favor de JEAN CARLOS PIRES DE CAMARGO, MTR: 696203-9, RG: 41581792, RJI: 224477113-42, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário… Ver mais

J. C. P. D. C. e outros x Amil Assistência Medica Internacional

ID: 295731289

Tribunal: TJRJ Órgão: 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0959271-67.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P. D. C. JULIANA COSTA PECANHA DE CARVALHO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Decisão

Advogados:

JULIANA MIRANDA FERNANDES (OAB/RJ 250.095) RENATA MUNIZ FONSECA FERNANDES (OAB/RJ 153.769) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0959271-67.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: J. C. P. D. C. RESPO… Ver mais

A. J. C. P. D. C. x L. F. F. D. C.

ID: 292969866

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0716032-12.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. J. C. P. D. C.

Polo Passivo:

L. F. F. D. C.

Decisão

Advogados:

MARCILENE PINTO DA COSTA (OAB/DF 62.974)

Oficie-se conforme solicitado pelo requerente, mencionando-se especificamente que a exoneração é em relação ao requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Ver mais