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J. C. P. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 38
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJMT, TJRN, TJBA, TJPA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo 0009601-94.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JOSÉ CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS - Considerando que o(a) executado(a) JOSÉ CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS declarou residir em município que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos por MALOTE ao foro de Senado… Ver mais
Processo 1503416-27.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Códi… Ver mais
Processo 1503416-27.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.P.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal deduzida na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Códi… Ver mais
Processo 1505826-78.2024.8.26.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.P.S.C. - S.P.S. - Diante da manifestação da ofendida de que não se encontra em situação de risco, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS concedidas neste expediente. - ADV: THALITA LEMES MORAE… Ver mais

Processo nº 0800154-09.2025.8.20.5132

ID: 295773003
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: sppotengi@tjrn.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Em cumprimento a Decisão de ID 14… Ver mais

Processo nº 8006831-21.2025.8.05.0103

ID: 293951581
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 504182762 Processo N° :  8006831-21.2025.8.05.0103 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  JANE HILDA MENDONCA BADARO (OAB:BA11818)     Este documento faz parte … Ver mais

Processo nº 8006831-21.2025.8.05.0103

ID: 292345372
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 504182762 Processo N° :  8006831-21.2025.8.05.0103 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  JANE HILDA MENDONCA BADARO (OAB:BA11818)     Este documento faz parte … Ver mais
Intimação
Processo 0014759-52.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ODEMIR FRANCISCO DOS SANTOS - - ODAIR FRANCISCO DOS SANTOS - - ALESSANDRO VIEIRA DE LIMA FERREIRA - - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - Recebo o recurso tempestivamente interposto p… Ver mais
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