J. C. R. D.

J. C. R. D. P. S. x J. T. D. P.

ID: 307351665

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032161-03.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. C. R. D. P. S.

Polo Passivo:

J. T. D. P.

Decisão

Advogados:

ANA PAULA SOUZA SANTOS ()

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Processo nº 1500776-77.2025.8.26.0024

ID: 307525949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500776-77.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. D. S.

Intimação

Advogados:

GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS (OAB/SP 256.583)

Processo 1500776-77.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Extorsão - J.C.R.S. - Vistos... RECEBO a resposta de fls. 134/141. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de … Ver mais

Processo nº 0001762-36.2025.8.26.0047

ID: 306919386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001762-36.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. D. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB/SP 96.057) LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB/SP 114.219)

Processo 0001762-36.2025.8.26.0047 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - J.C.R.C. - Intime-se a defesa constituída para que se manifeste acerca do cálculo de fls. 104/105. - ADV: LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP) Ver mais

Processo nº 1014786-72.2025.8.11.0002

ID: 306541921

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1014786-72.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. C. R. D. C. S. K. D. P. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOLANGE APARECIDA GONCALVES () LEANDRO RAMOS GONCALVES ()

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C. A. R. N. e outros x Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro

ID: 304281956

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0830629-52.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. A. R. N. J. C. R. D. F. LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO VERONICA AUGUSTA RAMOS RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO (OAB/AL 15.057) LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB/RJ 145.894) LUIZ ANTONIO BARRETTO (OAB/RJ 34.043)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0830629-52.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

J. P. x J. C. R. D. S.

ID: 301819196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000577-93.2015.8.26.0311

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

J. C. R. D. S.

Intimação

Advogados:

DÉBORA CAMILA RIBEIRO DELUCI (OAB/SP 353.534) ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB/SP 299.289)

Processo 0000577-93.2015.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.C.R.S. - Vistos, Face à transferência do valor da fiança ao Fundo Penitenciário do Estado (fls. 543), declaro extinta a pena de multa imposta ao sentenciado JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, n… Ver mais

Processo nº 0800063-77.2024.8.14.0133

ID: 300107124

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Marituba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800063-77.2024.8.14.0133

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. D. F.

Intimação

Advogados:

BIANCA NEGRAO MONTEIRO (OAB/PA 36.250) CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS (OAB/PA 20.849) FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO (OAB/PA 14.062) DJALMA DE ANDRADE (OAB/PA 10.329) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/PA 21.256) JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA (OAB/PA 35.217) SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO (OAB/PA 32.076) HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 29.944) SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24.782) AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1.590)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0002548-11.2024.4.05.8203

ID: 300373142

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002548-11.2024.4.05.8203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. R. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO (OAB/PB 13.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0002548-11.2024.4.05.8203 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): J. C. R. D. S. Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREI… Ver mais

Processo nº 0001292-39.2023.8.26.0026

ID: 300303769

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001292-39.2023.8.26.0026

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. D. B.

Intimação

Advogados:

MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB/SP 105.664) CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL FILHO (OAB/SP 355.496)

Processo 0001292-39.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - J.C.R.B. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ… Ver mais

Processo nº 1501866-15.2024.8.26.0038

ID: 300579792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501866-15.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. D. S.

Intimação

Advogados:

EDERALDO ROSSETTI SEVERINO (OAB/SP 506.169)

Processo 1501866-15.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.C.R.S. - Vistos. 1) Resposta à acusação apresentada às fls. 69/70. Portanto, preenchidos os requisitos legais (artigo 41, CPP) e não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), MANTENHO o recebimento da denú… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

J. C. R. D. P. S. x J. T. D. P.

Processo nº 1500776-77.2025.8.26.0024

Processo nº 0001762-36.2025.8.26.0047

Processo nº 1014786-72.2025.8.11.0002

C. A. R. N. e outros x Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro

J. P. x J. C. R. D. S.

Processo nº 0800063-77.2024.8.14.0133

Processo nº 0002548-11.2024.4.05.8203

Processo nº 0001292-39.2023.8.26.0026

Processo nº 1501866-15.2024.8.26.0038