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J. C. S. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 10
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJRN, TJSE, TJSP, TRF3, TRF5, TJPA, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505270890 Processo N° :  0509878-35.2017.8.05.0080 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JULIO CESAR SILVA DA CUNHA JUNIOR (OAB:RS1256… Ver mais
Processo 1501051-93.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.C.S.C. - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde com o próprio mérito da a… Ver mais
Processo 1501051-93.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.C.S.C. - Vistos. Fls. 105: intime-se com urgência, o patrono constituído para que ofereça resposta à acusação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição,… Ver mais

Processo nº 0007853-81.2014.8.14.0009

ID: 283058604
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0007853-81.2014.8.14.0009 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: J. C. S. D. C. REPRESENTANTE: SÂMIO SARRAFF - OAB-PA 24.782 E OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 497493612 Processo N° :  8002527-55.2025.8.05.0110 Classe:  PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA       Este documento faz parte de um processo s… Ver mais

Processo nº 0002740-23.2025.8.25.0085

ID: 280623520
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
DIVÓRCIO CONSENSUAL PROC.: 202512800933 NÚMERO ÚNICO: 0002740-23.2025.8.25.0085 REQUERENTE : . (M.C.S.) ADV. : JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO - OAB: 1044-SE REQUERENTE : . (J.C.S.D.C.) ADV. : JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO - OAB: 1044-SE DECISÃO....: DEPREENDE-SE DA ANÁLISE DA INICIAL, QUE ESTE FOR… Ver mais
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