J. C. S. D. P.

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 0089490-44.2025.8.05.0001

ID: 332015051

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0089490-44.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. S. D. P.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CAIO DOURADO BINA (OAB/BA 51.130)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:16:18): Ver mais

Processo nº 1500413-66.2024.8.26.0108

ID: 334035483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500413-66.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. S. D. P.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ALVES GOMES (OAB/SP 467.191) CARLOS ALBERTO PORCIUNCULA CAVALCANTE (OAB/AL 15.219)

Processo 1500413-66.2024.8.26.0108 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.C.S.P. - G.A.S. e outro - Vistos. Havendo indícios da existência do crime e de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a DENÚNCIA contra o réu JOSE CARLOS… Ver mais

C. L. A. D. S. x F. S. J. e outros

ID: 331169316

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8060373-03.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. L. A. D. S.

Polo Passivo:

F. S. J. J. C. S. D. P. J. F. R. D. S. M. C. B. D. S. F.

Decisão

Advogados:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA (OAB/BA 68.912) JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 70.703) FERNANDA SOREANO JONES (OAB/BA 67.039)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507796054 Processo N° : 8060373-03.2024.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL FERNANDA SOREANO JONES (… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

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Processo nº 0089490-44.2025.8.05.0001

Processo nº 1500413-66.2024.8.26.0108

C. L. A. D. S. x F. S. J. e outros