JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009736-45.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. C. S. P. Advogado do(a) AUTOR: DIEGO GARCIA SOUZA - AL9563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as pa…Ver mais
Processo 1004484-26.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.S.P. - C.A.P. - Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da constrição realizada em seus ativos financeiros (fls. 104/105). Nos termos do art. 854, §3º, do CPC, aguarde-se…Ver mais
Processo 1000557-67.2024.8.26.0118 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.S.P. - J.S.C.P.G. - Vistos, Cumprida a obrigação alimentícia, noticiada pela parte executada (fls. 90/93) corroborada pela concordância da parte exequente (fl. 102), JULGO EXTINTA a ex…Ver mais
Processo 1006925-33.2024.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.A.S. - J.C.S.P. - A(o) requerente para comprovar o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 30200…Ver mais
Processo 1002223-60.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S.P. - 1)Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2)Ante manifestação da I. Representante do Ministério Público, a documentação que instruiu a inicial, a comprovação de parentesco e considerando a constatação de que o avó…Ver mais
Processo 1006925-33.2024.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.A.S. - J.C.S.P. - Vistos. Trata-se de ação entre as partes supramencionadas, pela qual pleiteia a genitora a guarda da criança, a fixação das visitas do genitor na forma como especifica, e alimentos no equiv…Ver mais
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