J. D. 1. V. C. D. C.

Processo nº 1017746-07.2025.8.11.0000

ID: 323942586

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017746-07.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. V. G.

Acórdão

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Processo nº 1014148-45.2025.8.11.0000

ID: 292927736

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1014148-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 1012718-58.2025.8.11.0000

ID: 282357094

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1012718-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 8023884-33.2025.8.05.0000

ID: 318893165

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8023884-33.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. F. D. S.

Polo Passivo:

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Criminal  ID do Documento No PJE: 83440428 Processo N° :  8023884-33.2025.8.05.0000 Classe:  CONFLITO DE JURISDIÇÃO     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https:… Ver mais

Processo nº 0006995-76.2016.8.11.0037

ID: 260653381

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0006995-76.2016.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. P. D. L.

Decisão

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Processo nº 1006681-15.2025.8.11.0000

ID: 258050739

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1006681-15.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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Processo nº 1035249-75.2024.8.11.0000

ID: 256230757

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1035249-75.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 1. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

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