J. D. 2. V. C. D. C.

Processo nº 1012172-03.2025.8.11.0000

ID: 293103866

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012172-03.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1011827-37.2025.8.11.0000

ID: 314393700

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011827-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. T. D. S.

Acórdão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1018600-98.2025.8.11.0000

ID: 316836306

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018600-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1012672-69.2025.8.11.0000

ID: 278221647

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012672-69.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. T. D. S.

Acórdão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 8013623-31.2023.8.05.0274

ID: 320912034

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Ivone Bessa Ramos Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8013623-31.2023.8.05.0274

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. V. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Criminal  ID do Documento No PJE: 85624023 Processo N° :  8013623-31.2023.8.05.0274 Classe:  CONFLITO DE JURISDIÇÃO     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https:… Ver mais

Processo nº 1021039-82.2025.8.11.0000

ID: 324194740

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1021039-82.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. B. D. G.

Acórdão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1023143-47.2025.8.11.0000

ID: 327218170

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 1023143-47.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. T. D. S.

Decisão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais