J. D. A. J.

A. P. x N. J. D. A. J.

ID: 314873724

Tribunal: TJSE Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0013475-13.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

N. J. D. A. J.

Decisão

Advogados:

BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS (OAB/SE 12.135) FRANCYELLE SANTOS FERREIRA (OAB/SE 15.355)

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202421300624 NÚMERO ÚNICO: 0013475-13.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (N.J.D.A.J.) ADV. : FRANCYELLE SANTOS FERREIRA - OAB: 15355-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS - OAB… Ver mais

Processo nº 1501572-92.2023.8.26.0071

ID: 312245378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501572-92.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. D. A. J. D. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB/SP 344.613) FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB/SP 409.741)

Processo 1501572-92.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.J.A.J.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público para apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/S… Ver mais

Processo nº 1502273-53.2023.8.26.0071

ID: 312546636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502273-53.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. D. A. J. D. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB/SP 344.613) FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB/SP 409.741)

Processo 1502273-53.2023.8.26.0071 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.J.A.J.S. - Ante o informado pelo subscritor da petição de fls. 145, determino que a petição de fls. 142/143 e documento de fls. 144 sejam tornados sem efeito. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: FAB… Ver mais

J. D. A. J. x T. V. S. N.

ID: 310975539

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8014187-85.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. J.

Polo Passivo:

T. V. S. N.

Decisão

Advogados:

TAIS DA HORA DOS SANTOS (OAB/BA 57.921) AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB/BA 20.628) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB/BA 19.234)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85089334 Processo N° :  8014187-85.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (OAB:BA19234-A), AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB:BA20628-A) TAIS DA HORA DOS SANT… Ver mais

J. D. A. J. x V. R. R.

ID: 310038163

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002635-71.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. D. A. J.

Polo Passivo:

V. R. R.

Intimação

Advogados:

IARA ANJOS DE ABREU MACIEL () VALDIMA DE SOUZA MORAES TONELLI ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0817721-14.2024.8.20.5124

ID: 308163071

Tribunal: TJRN Órgão: Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0817721-14.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. J. D. A. J.

Intimação

Advogados:

ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RN 6.727)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim Processo 0817721-14.2024.8.20.5124 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em conformidade com a Resolução Nº 455/2022-CNJ, encaminhei intimação do advogado da parte autora, via DJEN, acerca… Ver mais

Processo nº 0001424-53.2025.8.26.0050

ID: 308704318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001424-53.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. D. A. J.

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DE BARROS TURELLA (OAB/SP 160.550)

Processo 0001424-53.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - L.J.A.J. - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: MARCO AURÉLIO DE BARROS TURELLA (OAB 160550/SP) Ver mais