J. D. F. J.

Processo nº 0203167-43.2024.8.06.0071

ID: 309126463

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0203167-43.2024.8.06.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. F. J.

Intimação

Advogados:

RONALD SAMPAIO SERRA E SILVA (OAB/CE 37.904) JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR (OAB/CE 38.576)

VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATOFórum Des. Hermes Parahyba - Rua Álvaro Peixoto, s/n, São Miguel, Crato - CE, CEP 63.122-250, Telefone: (085) 98171-9942 Processo nº: 0203167-43.2024.8.06.0071 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Revisão] Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 0203167-43.2024.8.06.0071

ID: 309126574

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0203167-43.2024.8.06.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. F. J.

Intimação

Advogados:

RONALD SAMPAIO SERRA E SILVA (OAB/CE 37.904) JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR (OAB/CE 38.576)

VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATOFórum Des. Hermes Parahyba - Rua Álvaro Peixoto, s/n, São Miguel, Crato - CE, CEP 63.122-250, Telefone: (085) 98171-9942 Processo nº: 0203167-43.2024.8.06.0071 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Revisão] Polo Ativo: … Ver mais

Processo nº 1001378-46.2025.8.26.0115

ID: 296122776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001378-46.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. D. F. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 348.877)

Processo 1001378-46.2025.8.26.0115 - Guarda de Família - Guarda - J.D.F.J. - Vistos. Diante do teor dos relatórios de fls. 35/40, bem como o parecer ministerial retro favorável à concessão da guarda provisória em favor do autor, antecipo a tutela pretendida e concedo a guarda provisória das menores… Ver mais

Processo nº 1001378-46.2025.8.26.0115

ID: 275915906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001378-46.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. D. F. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 348.877)

ADV: Jose Roberto Pinto de Oliveira (OAB 348877/SP) Processo 1001378-46.2025.8.26.0115 - Guarda de Família - Reqte: J. D. F. J. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) parte requerente. Anote-se. Para fins de análise do pedido de tutela, oficie-se ao Consel… Ver mais

Processo nº 0204713-36.2024.8.06.0071

ID: 325225570

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204713-36.2024.8.06.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. D. F. J.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

RONALD SAMPAIO SERRA E SILVA (OAB/CE 37.904) JOSELITO DIAS FERREIRA JUNIOR (OAB/CE 38.576)

VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRATOFórum Des. Hermes Parahyba - Rua Álvaro Peixoto, s/n, São Miguel, Crato - CE, CEP 63.122-250, Telefone: (085) 98171-9942 Processo nº: 0204713-36.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fixação, Investigação de Paternidade… Ver mais

Processo nº 0008259-51.2025.4.05.8400

ID: 334849429

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008259-51.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. D. F. J.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TULIO CAIO CHAVES LIMA (OAB/RN 13.367)

SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária colimando a obtenção do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, com as modificações patrocinadas pelas Leis números 9.720/98, 12.435/2011 e 12.470/2011, alegando ser portador de deficiência impeditiva delongo pra… Ver mais

Processo nº 3031174-57.2025.8.06.0001

ID: 313863258

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 3031174-57.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. J. D. F. J.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/CE 4.916)

13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 PROCESSO Nº: 3031174-57.2025.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: MARCELLO ARC MOURAO LANDIM BORGES HOLANDA REQUERI… Ver mais