J. D. O. A.

📋 Resumo Completo

J. D. O. A. possui 45 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJPA, TJMT, TJSE e outros 3 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: J. D. O. A.

Total de Intimações: 45

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJPA, TJMT, TJSE, TJSP, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) ARROLAMENTO COMUM (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) APELAçãO CRIMINAL (1)

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Processo nº 0001061-72.2020.8.14.0051

ID: 319276808

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001061-72.2020.8.14.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. D. O. A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSE ARTUR MACHADO LIMA (OAB/PA 28.380) MILENA BRAGA SARDINHA (OAB/PA 26.483) JARDSON FERREIRA DA SILVA (OAB/PA 12.068) JOSE MARIA FERREIRA LIMA (OAB/PA 5.346) RAFAEL DE SOUSA REGO (OAB/PA 22.818)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA SEM PEDIDO EXPRESSO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE … Ver mais

Processo nº 0013890-28.2024.4.05.8103

ID: 316917710

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013890-28.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. J. D. O. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAMIRIS MARIA SOUSA ARAUJO (OAB/CE 26.244)

Documento protegido por sigilo - Para visualizá-lo, acesse os autos digitais. Ver mais

Processo nº 0020332-82.2025.4.05.8100

ID: 316393527

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020332-82.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. D. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0020332-82.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. D. O. A. REPRESENTANTE: GABRIELA DE OLIVEIRA BEZERRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados do… Ver mais

Processo nº 0020332-82.2025.4.05.8100

ID: 316461043

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020332-82.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. D. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0020332-82.2025.4.05.8100 AUTOR: J. D. O. A. REPRESENTANTE: GABRIELA DE OLIVEIRA BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203, § 4º, d… Ver mais

Processo nº 0020332-82.2025.4.05.8100

ID: 316372498

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020332-82.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. D. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

Processo nº 8070676-81.2021.8.05.0001

ID: 315971820

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8070676-81.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. D. O. A. M.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT (OAB/BA 27.040)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 448121371 Processo N° : 8070676-81.2021.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA LEONARDO GUERREIRO BAUMERT (OAB:BA27040) Este documento faz… Ver mais

P. F. R. x M. J. D. O. A. e outros

ID: 315774903

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000604-51.2016.8.26.0270

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. F. R.

Polo Passivo:

M. J. D. O. A. R. C. DE O. A. R. I. S. L.

Despacho

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB/SP 416.029) FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB/SP 116.766) FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB/SP 116.766) LUCIANA DE FÁTIMA ZANZARINI (OAB/SP 335.497)

DESPACHO Nº 1000604-51.2016.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: P. F. R. - Apelado: R. C. de O. A. - Apelado: R. I. S. LTDA. - Apelada: M. J.… Ver mais