J. De D. V. C. Da C.

C. F. De A. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.

ID: 258850590

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1405725-04.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

C. F. DE A. R. JEFERSON RIVAROLA ROCHA

Polo Passivo:

J. DE D. V. C. DA C. DE D.

Despacho

Advogados:

CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Habeas Corpus Criminal nº 1405725-04.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrante: C. F. de A. R. Paciente: M. A. F. L. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferr… Ver mais

Luana De Oliveira Mota e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.

ID: 259066912

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1405556-17.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUANA DE OLIVEIRA MOTA T. F. DE N.

Polo Passivo:

J. DE D. V. C. DA C. DE D.

Despacho

Advogados:

MÁRCIO BERTIN JÚNIOR (OAB/SP 347.033) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057)

Habeas Corpus Criminal nº 1405556-17.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: T. F. de N. Impetrante: Luana de Oliveira Mota Paciente: E. L. N. Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Luana de Oliveira Mota (OAB: 29312/MS) Impetr… Ver mais

C. F. De A. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.

ID: 257047325

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1405725-04.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

C. F. DE A. R. JEFERSON RIVAROLA ROCHA

Polo Passivo:

J. DE D. V. C. DA C. DE D.

Despacho

Advogados:

CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Habeas Corpus Criminal nº 1405725-04.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrante: C. F. de A. R. Paciente: M. A. F. L. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferr… Ver mais

C. F. De A. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.

ID: 256625239

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1405725-04.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

C. F. DE A. R. JEFERSON RIVAROLA ROCHA

Polo Passivo:

J. DE D. V. C. DA C. DE D.

Acórdão

Advogados:

CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA (OAB/MS 10.191) JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB/MS 10.494)

Habeas Corpus Criminal nº 1405725-04.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrante: C. F. de A. R. Paciente: M. A. F. L. Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferr… Ver mais

F. I. M. F. e outros x J. De D. V. C. Da C. De I.

ID: 256893848

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0623602-55.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

F. I. M. F. G. P. DE S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. C. DA C. DE I.

Despacho

Advogados:

GIANCARLO PEREIRA DE SOUZA (OAB/CE 36.860)

DESPACHO Nº 0623602-55.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iguatu - Impetrante: G. P. de S. - Paciente: F. I. M. F. - Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de I. - Corréu: M. P. E. - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada, em razão da impossi… Ver mais

Luana De Oliveira Mota e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.

ID: 256133823

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1405556-17.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUANA DE OLIVEIRA MOTA T. F. DE N.

Polo Passivo:

J. DE D. V. C. DA C. DE D.

Despacho

Advogados:

MÁRCIO BERTIN JÚNIOR (OAB/SP 347.033) MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB/MS 26.129) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) LUANA DE OLIVEIRA MOTA (OAB/MS 29.312) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057)

Habeas Corpus Criminal nº 1405556-17.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: T. F. de N. Impetrante: Luana de Oliveira Mota Paciente: E. L. N. Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Luana de Oliveira Mot… Ver mais

M. J. De D. V. J. E. C. Da C. x M. J. De D. V. C. Da C.

ID: 305688004

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0020596-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. J. E. C. DA C.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DA C.

Entrados

Advogados:

ZANILDA MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 505.043)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0020596-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal; Nº origem: 1… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

C. F. De A. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.

Luana De Oliveira Mota e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.

C. F. De A. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.

C. F. De A. R. e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.

F. I. M. F. e outros x J. De D. V. C. Da C. De I.

Luana De Oliveira Mota e outros x J. De D. V. C. Da C. De D.

M. J. De D. V. J. E. C. Da C. x M. J. De D. V. C. Da C.