J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

H. G. Dos S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

ID: 329996585

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 4000361-31.2025.8.12.9000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. G. DOS S.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. DA C. DE C. G.

Acórdão

Advogados:

HELIO GOMES DOS SANTOS (OAB/MS 24.950)

Habeas Corpus Criminal nº 4000361-31.2025.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Impetrante: H. G. dos S. Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Paciente: A. A. da S. Advogado: Helio Gom… Ver mais

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

ID: 304271548

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409825-02.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DE O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVARES DE OLIVEIRA (OAB/MS 18.768)

Habeas Corpus Criminal nº 1409825-02.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: P. H. A. de O. Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Paciente: R. R. R. Advogado: Pedro … Ver mais

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

ID: 303727966

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409825-02.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DE O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. DA C. DE C. G.

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVARES DE OLIVEIRA (OAB/MS 18.768)

Habeas Corpus Criminal nº 1409825-02.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: P. H. A. de O. Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Paciente: R. R. R. Advogado: Pedro … Ver mais

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

ID: 309902724

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1409825-02.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DE O.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DA V. D. E F. C. DA C. DE C. G.

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVARES DE OLIVEIRA (OAB/MS 18.768)

Habeas Corpus Criminal nº 1409825-02.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: P. H. A. de O. Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Paciente: R. R. R. Advogado: Pedro … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

H. G. Dos S. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.

P. H. A. De O. x J. De D. V. Da V. D. E F. C. Da C. De C. G.