J. E. F. C.

J. E. F. C. x M. M. Da S.

ID: 308849519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1022350-77.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. F. C.

Polo Passivo:

M. M. DA S.

Intimação

Advogados:

TAMIRES FÁTIMA DA SILVA MATOS (OAB/SP 354.295) MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB/SP 409.901) FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB/SP 273.521) FERNANDO COSTA DE AQUINO (OAB/SP 311.289)

Processo 1022350-77.2023.8.26.0577 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - J.E.F.C. - M.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para reconhecer incidentalmente a união estável entre J.E.F.C. e M.M.S., durante o período de 14/02/2004 a 09/12/2008, partilhando-se os bens nos term… Ver mais

Processo nº 1501870-50.2024.8.26.0168

ID: 307511684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501870-50.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. F. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO SCHMIDT RAMALHO (OAB/SP 103.556)

Processo 1501870-50.2024.8.26.0168 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.E.F.C. - Vistos. Fls. 491: 1. Diante das disposições contidas nos artigos 2º e 25 da Portaria nº 01/2020 do Ministério da Justiça, bem como da concordância da Secretaria Nacional de… Ver mais

Processo nº 0004254-33.2003.8.26.0318

ID: 296472352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0004254-33.2003.8.26.0318

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE L. A. C. F. C. A. M. DE O. C. A. S. F. C. J. E. F. C. L. F. F. C. S. E. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB/SP 44.299) MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB/SP 324.953) GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB/SP 186.792) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB/SP 121.536)

Processo 0004254-33.2003.8.26.0318 (318.01.2003.004254) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Marostica de Oliveira Couto - - Sergio Emanuel de Oliveira Couto - Ana Cristina Ferreira Couto - - Luis Fernando Ferreira Couto - - José Eduardo Ferreira Couto - Antonio Sérgio Ferreira Cou… Ver mais

Processo nº 1000562-36.2025.8.11.0033

ID: 295616752

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000562-36.2025.8.11.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. F. C.

Intimação

Advogados:

LORRAINNE PRISCILA PADILHA SCHEFFER ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

J. E. F. C. x J. M. C.

ID: 293458501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002116-06.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. F. C.

Polo Passivo:

J. M. C.

Intimação

Advogados:

EVANDRO PELISSEL CELLES (OAB/SP 153.445) DANIELE NOGUEIRA POSSETI FRANGHANI (OAB/SP 508.563)

Processo 1002116-06.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.F.C. - J.M.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo em réplica no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350). Intimem-se. Fernandopo… Ver mais

Processo nº 0004254-33.2003.8.26.0318

ID: 293508390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0004254-33.2003.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE L. A. C. F. C. A. M. DE O. C. A. S. F. C. J. E. F. C. L. F. F. C. S. E. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB/SP 44.299) MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB/SP 324.953) GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB/SP 186.792) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB/SP 121.536)

Processo 0004254-33.2003.8.26.0318 (318.01.2003.004254) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Marostica de Oliveira Couto - - Sergio Emanuel de Oliveira Couto - Ana Cristina Ferreira Couto - - Luis Fernando Ferreira Couto - - José Eduardo Ferreira Couto - Antonio Sérgio Ferreira Cou… Ver mais

Processo nº 0004254-33.2003.8.26.0318

ID: 293508460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0004254-33.2003.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE L. A. C. F. C. A. M. DE O. C. A. S. F. C. J. E. F. C. L. F. F. C. S. E. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB/SP 44.299) MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB/SP 324.953) GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB/SP 186.792) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB/SP 121.536)

Processo 0004254-33.2003.8.26.0318 (318.01.2003.004254) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Marostica de Oliveira Couto - - Sergio Emanuel de Oliveira Couto - Ana Cristina Ferreira Couto - - Luis Fernando Ferreira Couto - - José Eduardo Ferreira Couto - Antonio Sérgio Ferreira Cou… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

J. E. F. C. x M. M. Da S.

Processo nº 1501870-50.2024.8.26.0168

Processo nº 0004254-33.2003.8.26.0318

Processo nº 1000562-36.2025.8.11.0033

J. E. F. C. x J. M. C.

Processo nº 0004254-33.2003.8.26.0318

Processo nº 0004254-33.2003.8.26.0318