J. E. P. B.

Processo nº 1003758-18.2024.8.26.0587

ID: 292899208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003758-18.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. E. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ONOFRE SANTOS NETO (OAB/SP 160.408) CHRISTIAN EMMANUEL PINTO ABENDROTH (OAB/SP 193.331)

Processo 1003758-18.2024.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.E.P.B. - Vistos. Às partes para manifestação em quinze dias. Int. - ADV: ONOFRE SANTOS NETO (OAB 160408/SP), CHRISTIAN EMMANUEL PINTO ABENDROTH (OAB 193331/SP) Ver mais

Processo nº 0006377-90.2019.8.26.0496

ID: 311059944

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006377-90.2019.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. P. B.

Intimação

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868)

Processo 0006377-90.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.E.P.B. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 43 (quarenta e três) dias da pena do(a) executado(a) JOSÉ EDUARDO PIMENTA BORGES, Centro de Ressocialização de Mogi-Mirim. Atualiz… Ver mais

Processo nº 1003758-18.2024.8.26.0587

ID: 291675424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003758-18.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. E. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ONOFRE SANTOS NETO (OAB/SP 160.408) CHRISTIAN EMMANUEL PINTO ABENDROTH (OAB/SP 193.331)

Processo 1003758-18.2024.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.E.P.B. - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 350 e 351). O(a) advogado(a) deverá cadastra-la na… Ver mais

Processo nº 0006377-90.2019.8.26.0496

ID: 290845065

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006377-90.2019.8.26.0496

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. P. B.

Intimação

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868)

Processo 0006377-90.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.E.P.B. - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Ver mais

Processo nº 0020727-11.2024.4.05.8100

ID: 278874103

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020727-11.2024.4.05.8100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. P. B.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

HELOISA HELENA MAGALHAES ALVES (OAB/CE 43.821)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0020727-11.2024.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. E. P. B. REPRESENTANTE: TAMYRIS PIRES MARCOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: HELOISA HELENA MAGALHAES ALVES - CE43821 … Ver mais

Processo nº 0007130-14.2025.4.05.8302

ID: 317112144

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007130-14.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. E. P. B.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

JOAO PAULO DE SANTANA (OAB/PE 41.195)

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias: - Apresentar telef… Ver mais

Processo nº 0006377-90.2019.8.26.0496

ID: 318765027

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006377-90.2019.8.26.0496

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. P. B.

Intimação

Advogados:

JARBAS MACARINI (OAB/SP 169.868)

Processo 0006377-90.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.E.P.B. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Ver mais