DESPACHO
Nº 0725983-28.2020.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: J. E. S. C. - Apelado: M. P. - Recorrido: M. P. do E. de A. - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0725983-28.2020.8.02.0001 Agravante: J. E. S. C.. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e …Ver mais
Processo 1012551-43.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.E.S.C. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB 83711/SP), WALKIRIA CELESTE FELTRAN (OAB…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0010372-93.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. E. S. C. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara – SJCE, com amparo no …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010372-93.2025.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. E. S. C. REPRESENTANTE: RAFAELE DE AZEVEDO SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO YURI ALBUQUERQUE DANTAS - CE48005, SUÉLLEN DE …Ver mais
Processo 1000295-75.2022.8.26.0575 - Curatela - DIREITO CIVIL - J.E.S.C. - C.S.S. - Intimação das partes para ciência do ofício de págs. 170/171, do IMESC; informando o agendamento da perícia para o dia 21/08/2025 , às 09:40 na Rua Otto Benz, 955 - Nova Ribeirânia CEP:14096580 em Ribeirão Preto -…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. Impõe-se majorar o valor da pensão alimentícia de modo a melhor atender ao binômio necessidade/possibilidade.Ver mais
Processo 0014748-60.2020.8.26.0576 (processo principal 1022007-94.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.S.C. - J.E.S.C. - S.M.S.C. - Vistos. Por ora, informe a parte exequente se a decisão-ofício de fls. 485 está sendo devidamente cumprida pe…Ver mais
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