J. F. A. C.

📋 Resumo Completo

J. F. A. C. possui 16 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TRF5, TJSP, TJRO e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: J. F. A. C.

Total de Intimações: 16

Processos Únicos: 5

Polos:

Tribunais: TRF5, TJSP, TJRO

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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W. A. C. x D. A. F. A. C. e outros

ID: 316615294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029330-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

W. A. C.

Polo Passivo:

D. A. F. A. C. H. J. F. A. C. J. F. A. C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ SILVA (OAB/SP 180.807) GERSON CORREA CARVALHO (OAB/SP 389.601)

Processo 1029330-71.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1028831-87.2023.8.26.0405) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - W.A.C. - D.A.F.A.C. - - H.J.F.A.C. - - J.F.A.C. e outro - A certidão de honorários está disponível (fls. 268) para encaminhamento. - ADV: GERSO… Ver mais

Processo nº 0010938-55.2024.4.05.8401

ID: 312452679

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010938-55.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. F. A. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

IVANIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RN 10.414)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010938-55.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. F. A. C. REPRESENTANTE: DEYSE MAYARA DA SILVA AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: IVANIA OLIVEIRA DE SOUZA - RN10414, REU… Ver mais

A. M. C. T. x J. F. A. C. C.

ID: 310106284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027986-32.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. C. T.

Polo Passivo:

J. F. A. C. C.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO APARECIDO ANGELINO (OAB/SP 380.836) CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB/SP 336.946)

Processo 1027986-32.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.T. - J.F.A.C.C. - Petição(ões) Retro: Às considerações da parte contraposta, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO APARECIDO ANGELINO (OAB 380836/SP), CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 336946/SP) Ver mais

W. A. C. x D. A. F. A. C. e outros

ID: 307290905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029330-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

W. A. C.

Polo Passivo:

D. A. F. A. C. H. J. F. A. C. J. F. A. C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ SILVA (OAB/SP 180.807) GERSON CORREA CARVALHO (OAB/SP 389.601)

Processo 1029330-71.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1028831-87.2023.8.26.0405) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - W.A.C. - D.A.F.A.C. - - H.J.F.A.C. - - J.F.A.C. e outro - Ante o decidido pelo E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimen… Ver mais

W. A. C. x D. A. F. A. C. e outros

ID: 307290429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029330-71.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

W. A. C.

Polo Passivo:

D. A. F. A. C. H. J. F. A. C. J. F. A. C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ SILVA (OAB/SP 180.807) GERSON CORREA CARVALHO (OAB/SP 389.601)

Processo 1029330-71.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1028831-87.2023.8.26.0405) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Regulamentação de Visitas - W.A.C. - D.A.F.A.C. - - H.J.F.A.C. - - J.F.A.C. e outro - Ante o decidido pelo E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimen… Ver mais

Processo nº 0010938-55.2024.4.05.8401

ID: 304773435

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010938-55.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. F. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVANIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RN 10.414)

DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, data… Ver mais

Processo nº 1004802-92.2025.8.26.0084

ID: 302463225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-92.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. F. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES (OAB/SP 134.494)

Processo 1004802-92.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.F.A.C. - Para análise do pedido de justiça gratuita traga a parte autora: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório de contas e relacionamentos … Ver mais