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J. F. D. S. J.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 14
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJPA, TJCE, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 491148176 Processo N° :  8095515-68.2024.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  SUELEN FERREIRA CARVALHO (OAB:BA35274)     Este documento faz parte de um processo sigilo… Ver mais

Processo nº 1500142-36.2025.8.26.0136

ID: 311335500
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500142-36.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - J.F.S.J. - P.B.T. e outros - Vistos Considerando que, nas ações regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, vige o sistema recursal do Código de Processo Civil, com as modificações indicadas na lei especia… Ver mais
Processo 0000130-43.2025.8.26.0477 - Execução da Pena - Aberto - J.F.S.J. - Vistos. Ciente da habilitação processual. Anote-se em partes e representantes. Manifeste-se o novo Defensor(a) Constituído(a), acerca da Cota Ministerial de fls. 59/60, após tornem os autos conclusos para deliberações. Inti… Ver mais

Processo nº 1500416-97.2025.8.26.0136

ID: 310165008
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500416-97.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - J.F.S.J. - Vistos. Fls. 62/66. Ciente da defesa apresentada. A matéria ventilada afronta o mérito da questão e será apreciada no decorrer da instrução processual. Aguarde-se a solenidade aprazada. Intime(m)-se. - … Ver mais

Processo nº 1500141-51.2025.8.26.0136

ID: 310190652
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500141-51.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - J.F.S.J. - Vistos Considerando que, nas ações regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, vige o sistema recursal do Código de Processo Civil, com as modificações indicadas na lei especial (art. 198 da Lei … Ver mais
Intimação
Processo 1501083-63.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - - KAIQUE DE ARAUJO MARIANO - - BRENO SILVA RAMOS - Fls. 670: Em que pese o réu João não ter sido localizado para intimação pessoal da sentença no endereço que havia for… Ver mais
Processo 0050189-29.2021.8.06.0090  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)  [Fixação] REQUERENTE: J. R. N. D. S.  L. L. D. O.  DECISÃO   Conforme pedido de ID 140234867, a parte exequente requereu a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, nos termo… Ver mais

Processo nº 1500142-36.2025.8.26.0136

ID: 302702415
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500142-36.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - J.F.S.J. - P.B.T. e outros - VISTOS. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para prolação de sentença. Expeça-se certidão de honorários a(o) defensor(a) dativo(a) da vítima (participação em depoimento esp… Ver mais

Processo nº 1500142-36.2025.8.26.0136

ID: 302761292
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500142-36.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - J.F.S.J. - P.B.T. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente representação e aplico ao adolescente J. F. da S. J., incurso em atos infracionais equiparados aos delitos dos arts. 140, 331, 129, §7º, e … Ver mais