J. F. L. C.

1. J F L C (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Agravado)

ID: 334135528

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0800095-65.2018.8.02.0056

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. J F L C (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARCONDE CORREIA BARROS (OAB/AL 11.672)

AREsp 2980479/AL (2025/0245641-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : J F L C ADVOGADO : MARCONDE CORREIA BARROS - AL011672 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU : M M R DA S DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN Ver mais

B. B. L. e outros x F. E. L. C. e outros

ID: 310536428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001463-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. L. F. E. L. C.

Polo Passivo:

F. E. L. C. J. F. L. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE FREITAS DE OLIVEIRA VALLE (OAB/SP 244.050) REJANE ALVES MACHADO (OAB/SP 129.358) LUCIANO POMARO VICENTE (OAB/SP 388.156)

Processo 1001463-04.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.E.L.C. - B.B.L. - J.F.L.C. - F.E.L.C. - Vistos. Fls. 534/541: Manifeste-se o polo passivo/reconvinte em 5 (cinco) dias, caso queira. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. - ADV: REJANE ALVES MACHAD… Ver mais

B. B. L. e outros x F. E. L. C. e outros

ID: 318913961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001463-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. B. L. F. E. L. C.

Polo Passivo:

F. E. L. C. J. F. L. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE FREITAS DE OLIVEIRA VALLE (OAB/SP 244.050) REJANE ALVES MACHADO (OAB/SP 129.358) LUCIANO POMARO VICENTE (OAB/SP 388.156)

Processo 1001463-04.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.E.L.C. - B.B.L. - J.F.L.C. - F.E.L.C. - Vistos. Fls. 545/549: Manifeste-se o polo ativo/reconvindo em 5 (cinco) dias, caso queira. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: REJANE ALVES MACHADO … Ver mais

B. B. L. e outros x F. E. L. C. e outros

ID: 276964130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001463-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. L. F. E. L. C.

Polo Passivo:

F. E. L. C. J. F. L. C.

Intimação

Advogados:

REJANE ALVES MACHADO (OAB/SP 129.358) LUCIANO POMARO VICENTE (OAB/SP 388.156)

ADV: Rejane Alves Machado (OAB 129358/SP), Luciano Pomaro Vicente (OAB 388156/SP) Processo 1001463-04.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. E. L. C. , B. B. L. - Reqdo: J. F. L. C. , F. E. L. C. - Vistos. Fls. 451/485: manifeste-se a parte requerida/reconvinte, no prazo … Ver mais

B. B. L. e outros x F. E. L. C. e outros

ID: 277120029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001463-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. L. F. E. L. C.

Polo Passivo:

F. E. L. C. J. F. L. C.

Intimação

Advogados:

REJANE ALVES MACHADO (OAB/SP 129.358) LUCIANO POMARO VICENTE (OAB/SP 388.156)

ADV: Rejane Alves Machado (OAB 129358/SP), Luciano Pomaro Vicente (OAB 388156/SP) Processo 1001463-04.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. E. L. C. , B. B. L. - Reqdo: J. F. L. C. , F. E. L. C. - Vistos. Fls. 451/485: manifeste-se a parte requerida/reconvinte, no prazo … Ver mais

B. B. L. e outros x F. E. L. C. e outros

ID: 277358766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001463-04.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. L. F. E. L. C.

Polo Passivo:

F. E. L. C. J. F. L. C.

Intimação

Advogados:

REJANE ALVES MACHADO (OAB/SP 129.358) LUCIANO POMARO VICENTE (OAB/SP 388.156)

ADV: Rejane Alves Machado (OAB 129358/SP), Luciano Pomaro Vicente (OAB 388156/SP) Processo 1001463-04.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. E. L. C. , B. B. L. - Reqdo: J. F. L. C. , F. E. L. C. - Vistos. Fls. 451/485: manifeste-se a parte requerida/reconvinte, no prazo … Ver mais

A. C. A. D. A. e outros x A. P. D. L. e outros

ID: 333408951

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8169829-82.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. D. A. A. C. A. S. H. J. D. A. F.

Polo Passivo:

A. P. D. L. J. F. L. C.

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (OAB/BA 40.311) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB/BA 44.740)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 510823437 Processo N° : 8169829-82.2024.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ANA CAROLINE ASPERA SOARES (OAB:BA44740), HERICK JAIME DOURADO ALV… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

1. J F L C (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Agravado)

B. B. L. e outros x F. E. L. C. e outros

B. B. L. e outros x F. E. L. C. e outros

B. B. L. e outros x F. E. L. C. e outros

B. B. L. e outros x F. E. L. C. e outros

B. B. L. e outros x F. E. L. C. e outros

A. C. A. D. A. e outros x A. P. D. L. e outros